SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS · 7 de agosto de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2025
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A UNIAO NUTRICIONAL LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: UNIAO NUTRICIONAL LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o n.º 39.835.028/0001-84, com sede na Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, n° 830, Bairro Jardim Espanha, CEP: 87.060-702, Município de Maringá-PR, neste ato representado SANDRA ROSA ZINI CAPILLE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 04.920.959-06, portador da carteira de identidade n.º ***, residente e domiciliado no(a) Rua Vasco da Gama, n°704, Bairro Vila Marumby, Município de Maringá-PR.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 266/2025 que tem como objeto o registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, suplementos alimentares, dietas enterais e fraldas geriátricas conforme as especificações e condições contidas no presente documento para atender aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 124, inciso II, alínea “D” da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 12º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:
§1º O reajuste de preço do item nº 07, onde o mesmo foi reajustado conforme solicitado pela empresa, sendo assim, segue descrição do item mencionado:
Relação de Itens da Licitação
Item
Qtde
Unidade
Preço Unit. anterior
Preço Unit. Atual
Preço Total
Marca
Descrição
7
310
LATA
R$ 29,39
R$ 36,79
R$ 11.404,90
NUTERAL MILKGEN BIOTIC sabor baunilha 400g
SUPLEMENTO: SUPLEMENTO/ COMPLEMENTO NUTRICIONAL QUE CONTENHA NO MÍNIMO 25 VITAMINAS E MINERAIS, COM A PRESENÇA DE FIBRAS CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIO DA FLORA INTESTINAL. INDICADO PARA: CONVALESCENTES, IDOSOS, BAIXO PESO, DESNUTRIDOS E INAPETENTES. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES. APRESENTAÇÃO LATA DE 370G OU MAIS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. MARCA: ENSURE/ABBOTT, SUSTEVIT/VITAFOR, SUSTAGEN/ MEAD JOHNSON, NUTREN SENIOR/NESTLE OU OUTRA DE QUALIDADE E DESEMPENHO IGUAL OU SUPERIOR
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 06 de agosto de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal