Divisão de Contabilidade · 19 de outubro de 2022
ANEXO LEI 1295/2022 LOA 2023
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1295/2022 LOA 2023
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0001
Legislativa
0,00
200.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
0001.0031
Acao Legislativa
0,00
200.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
0001.0031.0001
EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
200.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
0001.0031.0001.1001
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA CÂMARA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0001.0031.0001.2001
AÇÕES LEGISLATIVAS
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
0004
Administração
0,00
0,00
5.306.400,00
5.306.400,00
0004.0122
Administracao Geral
0,00
0,00
4.706.750,00
4.706.750,00
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
4.352.600,00
4.352.600,00
0004.0122.0009.2002
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
460.000,00
460.000,00
0004.0122.0009.2003
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
0004.0122.0009.2004
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
3.337.600,00
3.337.600,00
0004.0122.0009.2032
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
0004.0122.0132
PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
0,00
0,00
354.150,00
354.150,00
0004.0122.0132.2005
PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
0,00
0,00
354.150,00
354.150,00
0004.0123
Administração Financeira
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
0004.0123.0017
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
0004.0123.0017.2006
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
0008
Assistência Social
0,00
57.500,00
1.375.650,00
1.433.150,00
0008.0241
Assistência ao Idoso
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
0008.0241.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
0008.0241.0038.2035
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
187.950,00
187.950,00
0008.0243.0035
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
187.950,00
187.950,00
0008.0243.0035.6000
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
187.950,00
187.950,00
0008.0244
Assistência Comunitária
0,00
5.000,00
1.161.700,00
1.166.700,00
0008.0244.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
5.000,00
1.161.700,00
1.166.700,00
0008.0244.0038.1019
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MULHER
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0008.0244.0038.2033
ATIVIDADES DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
677.000,00
677.000,00
0008.0244.0038.2034
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
484.700,00
484.700,00
0008.0511
Saneamento Básico Rural
0,00
52.500,00
5.000,00
57.500,00
0008.0511.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0008.0511.0038.2034
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0008.0511.0073
SANEAMENTO BÁSICO
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
0008.0511.0073.1009
MÓDULOS SANITÁRIOS
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
0010
Saúde
0,00
0,00
10.069.321,91
10.069.321,91
0010.0301
Atenção Básica
0,00
0,00
9.136.020,20
9.136.020,20
0010.0301.0042
ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA
0,00
0,00
6.827.295,20
6.827.295,20
0010.0301.0042.2007
ATENÇÃO BÁSICA - SUBFUNÇÃO 301
0,00
0,00
6.827.295,20
6.827.295,20
0010.0301.0045
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
0,00
0,00
2.288.725,00
2.288.725,00
0010.0301.0045.2012
SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIAS
0,00
0,00
176.500,00
176.500,00
0010.0301.0045.2013
ARSS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
0,00
0,00
2.030.000,00
2.030.000,00
0010.0301.0045.2039
CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE
0,00
0,00
82.225,00
82.225,00
0010.0301.5018
COVID-19
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0010.0301.5018.2038
ENFRENTAMENTO DO COVID-19
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
455.000,00
455.000,00
0010.0302.0043
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
0,00
455.000,00
455.000,00
0010.0302.0043.2008
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL -SUBFUNÇÃO 302
0,00
0,00
455.000,00
455.000,00
0010.0303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
458.301,71
458.301,71
0010.0303.0044
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA
0,00
0,00
458.301,71
458.301,71
0010.0303.0044.2009
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA - SUBFUNÇÃO 303
0,00
0,00
458.301,71
458.301,71
0010.0304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0304.0046
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0304.0046.2010
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUBFUNÇÃO 304
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0305.0047
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0305.0047.2011
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SUBFUNÇÃO 305
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0012
Educação
0,00
262.500,00
8.648.416,99
8.910.916,99
0012.0361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.827.166,99
7.827.166,99
0012.0361.0061
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
5.631.821,86
5.631.821,86
0012.0361.0061.2014
FUNDEB 60% - REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES
0,00
0,00
2.865.000,00
2.865.000,00
0012.0361.0061.2015
FUNDEB 40% - MANUTENÇÃO DO ENSINO
0,00
0,00
510.000,00
510.000,00
0012.0361.0061.2016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
2.256.821,86
2.256.821,86
0012.0361.0083
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
1.989.395,13
1.989.395,13
0012.0361.0083.2017
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
1.989.395,13
1.989.395,13
0012.0361.0086
MERENDA ESCOLAR
0,00
0,00
205.950,00
205.950,00
0012.0361.0086.2018
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00
0,00
205.950,00
205.950,00
0012.0365
Educação Infantil
0,00
262.500,00
701.250,00
963.750,00
0012.0365.0061
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
262.500,00
701.250,00
963.750,00
0012.0365.0061.1002
INFRAESTRUTURA EM UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
0,00
262.500,00
0,00
262.500,00
0012.0365.0061.2020
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
701.250,00
701.250,00
0012.0367
Educacao Especial
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0012.0367.0034
ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0012.0367.0034.2019
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0013
Cultura
0,00
0,00
152.050,00
152.050,00
0013.0392
Difusão Cultural
0,00
0,00
152.050,00
152.050,00
0013.0392.0097
AÇÕES CULTURAIS
0,00
0,00
152.050,00
152.050,00
0013.0392.0097.2022
ATIVIDADES CULTURAIS
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
0013.0392.0097.2023
FESTIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
0,00
0,00
77.050,00
77.050,00
0015
Urbanismo
0,00
222.000,00
5.484.595,74
5.706.595,74
0015.0125
Normatização e Fiscalização
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
0015.0125.0144
DEMTRAN - DEPARTAMENTO ENEASMARQUENSE DE TRÂNSITO
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
0015.0125.0144.2036
DEMTRAN - DEPARTAMENTO ENEASMARQUENSE DE TRÂNSITO
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
0015.0451.0070
MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
0015.0451.0070.1004
INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
0015.0452
Servicos Urbanos
0,00
0,00
5.463.295,74
5.463.295,74
0015.0452.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
0,00
5.032.795,74
5.032.795,74
0015.0452.0048.2025
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
0,00
5.032.795,74
5.032.795,74
0015.0452.0049
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
0,00
0,00
430.500,00
430.500,00
0015.0452.0049.2026
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO, INDUSTRIAL, HOSPITALAR E RECICLÁVEL
0,00
0,00
430.500,00
430.500,00
0016
Habitação
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0016.0482
Habitacao Urbana
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0016.0482.0071
POLÍTICA HABITACIONAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0016.0482.0071.1005
HABITAÇÃO POPULAR
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0018
Gestão Ambiental
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
0018.0541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
0018.0541.0075
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
0018.0541.0075.2031
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
0019
Ciência e Tecnologia
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
0019.0572
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
0019.0572.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
0019.0572.0009.2024
ATIVIDADES DO DEP. DE PROJETOS TÉCNICOS, INSTITUCIONAIS E DE ENGENHARIA
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
0020
Agricultura
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
0020.0606
Extensão Rural
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
0020.0606.0137
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
0020.0606.0137.2029
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
0022
Indústria
0,00
5.000,00
135.500,00
140.500,00
0022.0661
Promoção Industrial
0,00
5.000,00
135.500,00
140.500,00
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0022.0661.0014
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0022.0661.0014.1006
BARRACÕES INDUSTRIAIS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0022.0661.0118
INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL
0,00
0,00
135.500,00
135.500,00
0022.0661.0118.2030
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0,00
0,00
135.500,00
135.500,00
0025
Energia
0,00
21.009,31
392.350,69
413.360,00
0025.0751
Conservação de Energia
0,00
0,00
392.350,69
392.350,69
0025.0751.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
0,00
392.350,69
392.350,69
0025.0751.0048.2027
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
392.350,69
392.350,69
0025.0752
Energia Elétrica
0,00
21.009,31
0,00
21.009,31
0025.0752.0070
MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
21.009,31
0,00
21.009,31
0025.0752.0070.1007
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
21.009,31
0,00
21.009,31
0026
Transporte
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0026.0782
Transporte Rodoviário
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0026.0782.0126
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0026.0782.0126.1008
INFRAESTRUTURA RURAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0027
Desporto e Lazer
0,00
2.000,00
380.000,00
382.000,00
0027.0812
Desporto Comunitário
0,00
2.000,00
380.000,00
382.000,00
0027.0812.0128
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00
2.000,00
380.000,00
382.000,00
0027.0812.0128.1003
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0027.0812.0128.2021
ATIVIDADES ESPORTIVAS
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
0099
Reserva de Contingência
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0099.0999
Reserva de contingência
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0099.0999.0131
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0099.0999.0131.9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
Total Geral
350.000,00
780.009,31
35.752.960,33
36.882.969,64