DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES · 14 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
O Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, em modo de disputa ABERTO e sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná e das condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
OBJETO: Execução de Praça Municipal na Avenida Joaquim Bonetti, Centro, no Município de Enéas Marques/PR, com área de 7.700,00 m², contemplando paisagismo, banheiros, edificação para evento natalino, playground e colocação de placas de comunicação visual, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do edital. Referência: SAM 70.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.242.555,33 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias, conforme as condições do edital e da minuta contratual.
RECURSOS: Tesouro do Estado e adicional financeiro do Município.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Exclusivamente pelo sistema eletrônico, até as 07h59 do dia 29 de outubro de 2026.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2026, às 08h30.
LOCAL DA SESSÃO: Portal BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: https://bll.org.br/.
Todas as referências de tempo constantes deste aviso, do edital e da sessão pública observarão o horário de Brasília/DF.
ACESSO AO EDITAL E ANEXOS: O inteiro teor estará disponível no Portal BLL Compras (https://bll.org.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/) e no sítio eletrônico oficial do Município: https://eneasmarques.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Deverão ser apresentados pelo sistema eletrônico BLL, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.
INFORMAÇÕES: Departamento de Planejamento e Contratações do Município de Enéas Marques, Avenida Joaquim Bonetti, nº 579, Centro, Enéas Marques/PR. E-mail: licitacao.eneas@gmail.com. Telefone: (46) 92000-7392.
Enéas Marques/PR, 13 de outubro de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal