SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS · 26 de maio de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°11/2026
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°11/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°11/2026, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA IDEAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: IDEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 54.186.728/0001-89 com sede na Rua Possidio Salomoni, nº 463, bairro Cristo Rei, Pato Branco/PR, CEP 85.506-320, neste ato representado por LUIZ PAULO DIAS VIEIRA inscrito(a) no CPF sob o n.º ***.***.***-** portador da carteira de identidade n.º *** residente e domiciliado no(a) Rua Santa Fé, nº 33, bairro Industrial, Pato Branco/PR, CEP 85.506-570.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 11/2026 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino e dos demais departamentos, secretarias, programas e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste instrumento.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 136, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 11º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:
§1º O reajuste de preço do item nº 129, onde o mesmo foi reajustado conforme solicitado pela empresa, sendo assim, segue descrição do item mencionado:
Item
Quantidade
Unidade
Preço Unit.
Preço Unit. Atualizado
Preço Total
Marca
Descrição
129
1000
QUILOGRAMAS
R$ 3,59
R$ 5,44
R$ 5.440,00
CINDERELA UND
FEIJÃO PRETO - TIPO 1, SAFRA NOVA, ASPECTO LISO E BRILHOSO. CONSTITUÍDO DE 90 A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, DETRITOS DE ANIMAIS OU VEGETAIS. ISENTO DE PEDAÇOS DE GRÃOS BROTADOS, CHOCHOS, IMATUROS, MACHUCADOS, CHUVADOS, MOFADOS, CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS OU DE QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE PREJUDIQUE SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. EMBALAGEM APRESENTANDO 1 KG.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 25 de maio de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal