SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS · 10 de junho de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 301/2025
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 301/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 301/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A STRAPASSON E CORRÊA SERVIÇOS EM ENERGIA SOLAR LTDA
O Prefeito do município de Enéas Marques, Sr. EDSON LUPATINI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atualização contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de troca de marca de item da empresa STRAPASSON E CORRÊA SERVIÇOS EM ENERGIA SOLAR LTDA, conforme processo digital nº 676/2026 e autorizado pelo Gestor, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a realização da troca de marca de item.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Por esse termo de apostilamento, realiza-se a troca de marca do item nº 31 (APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S, QUENTE/FRIO 220 V, COM FLUIDO REFRIGERANTE R-410A OU R-32A (SISTEMA INVERTER), INCLUIDO INSTALAÇÃO (PEÇAS E MÃO-DE-OBRA), para o (MARCA: HISENSE, MODELO: HISENSE INVERTER WIFI, CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S, QUENTE/FRIO 220 V, CLASSIFICAÇÃO GENÉTICA A, COM FLUIDO REFRIGERANTE R-32).
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 09 de junho de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal