CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 28 de julho de 2026
ANEXO III
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ANEXO III
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ENEAS MARQUES - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Junho de 2026 / Semestre Janeiro-Junho
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até 1° Semestre
Até 2° Semestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
0,00
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
0,00
0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
0,00
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - (90% dos 22%)
0,00
0,00
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até 1° Semestre
Até 2° Semestre
DOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ENEAS MARQUES. Emissão: 23/07/2026, às 15:42:00.
NOTA:
SIDMAR ONOFRE
JANETE SOZI GALO
GISLAINE ALBINO
Presidente da Câmara
Controlador Interno
Contador