SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS · 13 de outubro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2025
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, no 579, Centro de Enéas Marques/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o no 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob no 49383932 e inscrito no CPF/MF no ***.***.***-**, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ 32.595.883/0001-16, localizada na Rua São Paulo, n° 2747, sala 02, Bairro Centro Cívico, CEP: 85.770-000, Município de Realeza- PR, representada por CARLOS EDUARDO VENDEL portador da cédula de identidade R.G. n. º 7.213.209-2, inscrito no CPF sob n. º ***.***.***-**, residente na Rua Santa Maria, n° 2529, Bairro Centro, CEP: 85.770-000, Município de Realeza- PR, denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo de apostilamento do contrato administrativo Nº 267/2025, a contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de Creche do Programa Infância Feliz Paraná, com a execução de serviços preliminares e administração da obra, de acordo com especificações constantes no projeto básico, memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos., conforme processo digital no 1185/2026 e Concorrência Eletrônica Nº 04/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO APOSTILAMENTO
Fica alterado o contrato em epígrafe para extensão do prazo de execução, conforme parecer técnico que integra o processo digital no 1185/2026 com fundamento no Artigo 124, da Lei no 14.133/21, Artigo 115, parágrafo quinto da Lei no 14.133/21 e Cláusula quarta, item 4.4 do contrato inicial.
Em consequência da alteração, será realizado a extensão do respectivo prazo de execução pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Tendo em vista o apostilamento, o novo prazo de execução passa a ser na data de 24/09/2026 a 23/03/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.
Enéas Marques, 07 de outubro de 2026.
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Contratante
METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Contratada