SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS · 22 de junho de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2025
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
O Prefeito do município de Enéas Marques, Sr. EDSON LUPATINI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atualização contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de troca de marca de item da empresa NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, conforme processo digital nº 730/2026 e autorizado pelo Gestor, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a realização da troca de marca de item.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Por esse termo de apostilamento, realiza-se a troca de marca do item nº 04 (BENZILPENICILINA, USO: INJETÁVEL, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 1.200.000UI, APRESENTACAO: BENZATINA, FRASCO-AMPOLA. MARCA: EUROFARMA). Para o mesmo item sendo a marca “TEUTO”.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 19 de junho de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal