SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS · 18 de maio de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO 01/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.641.174/0001-05, com sede na Rua Paraná, Nº 190, Sala 102, Centro - Pato Branco/PR - CEP 85501-074, representado por, OTAVIO AUGUSTO LACHMAN, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Argentina, Nº 444, Bairro Jardim das Américas, em Pato Branco/PR, CEP: 85.502-040.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 15/2026 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino e dos demais departamentos, secretarias, programas e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste instrumento.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 136, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 11º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:
§1º O reajuste de preços dos itens, onde os itens nº 97, 113, 120, 130, 132, 138, 144 e 145 foram reajustados conforme pesquisa de preços do município, os itens nº 117 e 175 foram reajustados conforme solicitado pela empresa e os demais itens permanecem com o preço expresso inicialmente em ata, sendo assim, conforme a tabela atualizada:
Item
Quantidade
Unidade
Preço Unit. Anterior
Preço Unit. Atual
Preço Total
Marca
Descrição
7
35
QUILOGRA-MA
R$ 16,79
R$ 16,79
R$ 587,65
DA NONA AMENDOIM
AMENDOIM TORRADO DO GRUPO DESCASCADO E SUBGRUPO DESPELICULADO, EMBALADO A VÁCUO. CLASSE MIÚDO, SUBCLASSE BICOLOR E TIPO ÚNICO. SEM VAGEM, GRÃOS INTEIROS E MADUROS, SÃOS, PERFEITOS E DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. LIVRES DE QUALQUER TIPO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RESÍDUOS. PACOTE DE NO MÍNIMO 1 KG
96
890
UNIDADE
R$ 13,99
R$ 13,99
R$ 12.451,10
FINISSIMO LEITE PÓ
LEITE UHT INTEGRAL - COM 3% DE GORDURA. INGREDIENTES: LEITE PADRONIZADO, ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E MONOFOSFATO DE SÓDIO. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES DE 01 LITRO, LIMPA E INTACTA, COM INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.
97
611
CAIXA
R$ 43,19
R$ 53,05
R$ 32.413,55
TERRA VIVA LEITE
LEITE UHT INTEGRAL - COM 3% DE GORDURA. INGREDIENTES: LEITE PADRONIZADO, ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E MONOFOSFATO DE SÓDIO. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES DE 01 LITRO, LIMPA E INTACTA, COM INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL
110
190
UNIDADE
R$ 9,25
R$ 9,25
R$ 1.757,50
DIFRUTTI DOCE DE FRUTAS
"DOCE DE FRUTA - NOS SABORES ABÓBORA, FIGO, BANANA. INGREDIENTES: POLPA DE FRUTA, AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, ACIDULANTE LÁCTICO E CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO ENTREGA EM EMBALAGEM DE 1 KG. MARCA ÁUREA OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "
111
102
UNIDADE
R$ 11,63
R$ 11,63
R$ 1.186,26
AUREA DOCE DE LEITE
DOCE DE LEITE - PASTOSO, A BASE DE LEITE, AÇÚCAR E OUTROS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, FECHADA E ÍNTEGRA, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES.
112
45
UNIDADE
R$ 19,89
R$ 19,89
R$ 895,05
RITTER GELEIA
GELEIA DIET - DE PRIMEIRA LINHA, PRODUTO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES INGREDIENTES: POLPA DE FRUTA, PECTINA, ACIDULANTE E CONSERVADOR. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS VIGENTES. EMBALAGEM 250G.
113
575
UNIDADE
R$ 14,44
R$ 16,10
R$ 8.303,00
. DOSECUCAR AÇUCAR
AÇÚCAR - TIPO CRISTAL, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, CONTENDO NO MÍNIMO 98,3% DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DETRITOS DE QUALQUER ORIGEM. APARÊNCIA, COLORAÇÃO UNIFORME E CHEIROS PRÓPRIOS DE AÇÚCAR, NÃO DEVERÁ EMPEDRAR. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE CONTENDO 5KG. MARCA ALTO ALEGRE, ESTRELA OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE.
117
750
UNIDADE
R$ 11,94
R$ 15,80
R$ 11.850,00
OLIVO ARROZ
ARROZPARBOILIZADO- SUBGRUPO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, DE PRIMEIRAQUALIDADE CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% GRÃOS INTEIROS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS OU DETRITOS. EMBALAGEM DE 5 KG, DE POLIETILENO, ATÓXICO E RESISTENTE. MARCA DALON OUEQUIVALENTE,OUDE MELHOR QUALIDADE.
118
450
UNIDADE
R$ 11,10
R$ 11,10
R$ 4.995,00
BAUDUCCO BISCOITO
BISCOITO AMANTEIGADO DE AVEIA E MEL OU BANAN E CANELA- CONTENDO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AVEIA EM FLOCOS, MEL, PROTEÍNA DE SOJA, E INGREDIENTES CONVENCIONAIS. EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 G PLÁSTICA CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ESPECIFICAÇÃO DE INGREDIENTES E TABELA COM VALORES NUTRICIONAIS.
120
750
UNIDADE
R$ 3,47
R$ 4,70
R$ 3.525,00
PICCININI BISCOITO
BISCOITO DOCE - TIPO MARIA, CONTENDOFARINHADE TRIGOFORTIFICADACOM FERROEÁCIDOFÓLICO, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURAVEGETAL HIDROGENADA,SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA,AROMAARTIFICIAL, FERMENTOSQUÍMICOS.O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITOESTADODE CONSERVAÇÃO EDE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICASNORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EXCESSO. EMBALAGEM DE 400 GRAMASCOMDIVISÕES INTERNAS EM TRÊS PACOTES. MARCAPRODASA,PICININI, MARILAN,PARATIOUDE MELHOR QUALIDADE.
121
750
UNIDADE
R$ 5,29
R$ 5,29
R$ 3.967,50
PARATI BISCOITO
BISCOITO SALGADO - CRACKER INTEGRAL EM EMBALAGEM DE 360 GRAMAS COM DIVISÕES INTERNAS EM TRÊS PACOTES, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR GLUCOSE DE MILHO, EXTRATO DE MALTE DE SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS E MELHORADORES DE FARINHA E NÃO APRESENTANDO NENHUM ASPECTO QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. MARCA PRODASA, PICININI, MARILAN, PARATI OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.
122
750
UNIDADE
R$ 6,59
R$ 6,59
R$ 4.942,50
PICCININI BISCOITO
BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER CONTENDO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, SAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, FERMENTO QUÍMICO O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS NORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EXCESSO. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 700 GRAMAS COM DIVISÕES INTERNAS EM TRÊS PACOTES. MARCA PRODASA, PICININI, PARATI OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE.
123
710
UNIDADE
R$ 10,40
R$ 10,40
R$ 7.384,00
NINFA BISCOITO
BOLACHA - DE MEL COM AÇÚCAR MASCAVO E COBERTURA EM GLACÊ. EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÍNIMO 200G CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ESPECIFICAÇÃO DE INGREDIENTES E TABELA COM VALORES NUTRICIONAIS.
124
100
UNIDADE
R$ 5,49
R$ 5,49
R$ 549,00
MONSIL FARINHA
"FARINHA DE MANDIOCA TORRADA - FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS. PRODUTO LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM DE 1 KG, COMPLETAMENTE ÍNTEGRA. MARCA MONSIL, PINDUCA , EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "
130
500
UNIDADE
R$ 4,49
R$ 5,13
R$ 2.565,00
ISABELA MACARRÃO
"MACARRÃO COM OVOS - TIPO NINHO (CABELO DE ANJO) - DE PRIMEIRAQUALIDADE. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, CORANTE NATURAL ENTREGA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. MARCA ORQUÍDEA, RENATA, LESORELE OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "
132
850
UNIDADE
R$ 2,19
R$ 2,92
R$ 2.482,00
ROBERTA MACARRÃO
"MACARRÃO TIPO PARAFUSO - DE PRIMEIRA QUALIDADE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGOTIPO1,SÊMOLADE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERROEÁCIDOFÓLICO, FARELO DE TRIGO E FIBRA DE TRIGO EM EMBALAGEM DE 500G. MARCA ORQUÍDEA OU EQUIVALENTE, OU DE MELHORQUALIDADE. "
133
170
UNIDADE
R$ 3,65
R$ 3,65
R$ 620,50
BEIJA FLOR PIPOCA
MILHO PARA PIPOCA - GRUPO DURO, CLASSE AMARELA, TIPO 1. EMBALAGEM DE 500 G.
136
90
UNIDADE
R$ 3,49
R$ 3,49
R$ 314,10
NATURALE AVEIA FLOCOS
AVEIA - FLOCOS FINOS, EMBALAGEM INTERNA PLÁSTICA E EXTERNA EM PAPELÃO, CONTENDO NO MÍNIMO 200 GRAMAS.
138
1240
UNIDADE
R$ 7,09
R$ 7,31
R$ 9.064,40
VITALIV OLEO SOJA
"ÓLEO REFINADO DE SOJA - TIPO 1, OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. EMBALAGEM TRANSPARENTE DE 900 ML. MARCA SOYA, COCAMAR, LEVE OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "
139
90
UNIDADE
R$ 1,85
R$ 1,85
R$ 166,50
CHEMIM VINAGRE
VINAGRE DE ALCOOL - UNIDADE COM 750 ML EM GARRAFA PLÁSTICA, ATÓXICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. MARCA KOLLER OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE.
144
620
FARDO
R$ 10,85
R$ 11,96
R$ 7.415,20
BONNA AGUA
ÁGUAMINERALC/GAS- FARDO COM 12 UNIDADES DE 500ML.
145
820
FARDO
R$ 10,77
R$ 11,68
R$ 9.577,60
BONNA AGUA
ÁGUAMINERALS/GAS- FARDO COM 12 UNIDADES DE 500ML.
150
632
UNIDADE
R$ 2,92
R$ 2,92
R$ 1.845,44
81 CHÁ
"CHA MATE - NOS SABORES, NATURAL, MAÇÃ COM CANELA OU PÊSSEGO. PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE SECAGEM DAS FOLHAS E TALOS DA ERVA MATE. APRESENTAÇÃO EM CAIXINHAS DE 30 A 40 G, COM 25 SAQUINHOS. MARCA CHILENO, 81, LEÃO EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "
151
110
CAIXA
R$ 9,99
R$ 9,99
R$ 1.098,90
FRUTAU REFRESCO
PÓ PARA REFRESCO - DE SABORES VARIADOS (JÁ ADOÇADO). CX COM 18 ENVELOPES DE NO MINIMO 18 GRAMAS.
160
80
UNIDADE
R$ 2,58
R$ 2,58
R$ 206,40
TERRA VIVA CREME DE LEITE
CREME DE LEITE ELABORADO COM GORDURA LÁCTEA, CONTENDO 25% A 30% DE GORDURA, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA-PRIMA SELECIONADA, VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES E EMBALAGEM TETRA PACK (CAIXINHA) COM PESO LÍQUIDO DE 200G.
168
60
UNIDADE
R$ 23,99
R$ 23,99
R$ 1.439,40
PARMALAT LEITE PÓ
LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ - PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. CONTER ENZIMA LACTASE. SER ISENTO DE GLÚTEN. PODENDO CONTER VITAMINAS A,D E C, MINERAIS ZINCO E FERRO, ESTABILIZANTES: TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E CITRATO DE SÓDIO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS. REFERÊNCIA: NINHO
174
450
UNIDADE
R$ 12,89
R$ 12,89
R$ 5.800,50
GAROTO BOMBOM
CAIXA DE BOMBOM, COM CHOCOLATES SORTIDOS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 250G E 15 UNIDADES. CONTENDO BOMBONS, TABLETES E WAFERS SORTIDOS. (MARCA LACTA, NESTLE OU DE MELHOR QUALIDADE).
175
255
UNIDADE
R$ 48,95
R$ 57,85
R$ 14.751,75
SONHO DE VALSA BOMBOM
PACOTE DE CHOCOLATES TIPO BOMBOM, COM NO MÍNIMO 1KG E CONTENDO NO MÍNIMO 45 UNIDADES. INGREDIENTES MÍNIMOS: AÇUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, FARINHA DE RTIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SORO DE LEITE EM PÓ, AMENDOIM, CACAU, FARINHA DE SOJA, GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA, SAL, ÓLEO VEGETAL, CASTANHA DE CAJU, VITAMINAS B1, B2 E B3, EMUSIFICANTES LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO E AROMATIZANTE. (MARCA LACTA OU DE MELHOR QUALIDADE).
176
200
PACOTE
R$ 15,89
R$ 15,89
R$ 3.178,00
MIGELITO PIRULITO
PIRULITO PSICODÉLICO COLORIDO, DIVERSOS SABORES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 50 UNIDADES, APROXIMADAMENTE 250 GR
178
250
PACOTE
R$ 10,99
R$ 10,99
R$ 2.747,50
FLORESTAL PIRULITO
PIRULITO EM FORMATO DE CORAÇÃO VERMELHO, SABOR MORANGO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. APRESENTAÇÃO: PACOTE PLÁSTICO COM 50 UNIDADES. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE NO MÍNIMO 500G
179
100
PACOTE
R$ 8,39
R$ 8,39
$ 839,00
GELADINHO GELADINHO
GELADINHO UM GELINHO TIPO AMERICANO PREPARADO LIQUIDO PARA GELADO COMESTÍVEL EM DIVERSOS SABORES SORTIDOS: UVA, MORANGO, MAÇÃ-VERDE, DOCE DE LEITE, MANGA, MARACUJÁ, LARANJA, LIMONADA SUÍÇA, ABACAXI E TUTTI-FRUTTI. EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM 55ML EM CADA SAQUINHO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, ÁGUA, AROMATIZANTE, ACIDULANTE, ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE EMBALAGEM: PACOTES COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES DE 55ML CADA UMA.
182
50
CAIXA
R$ 28,31
R$ 28,31
R$ 1.415,50
NUTRI BOM DOCE
DOCE SUSPIRO QUADRADO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, ÁGUA, GELATINA, AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, COLORIDO. CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES DE NO MINIMO 15 GRAMAS CADA
183
50
CAIXA
R$ 28,99
R$ 28,99
R$ 1.449,50
NUTRI BOM DOCE
DOCE DE MARIA MOLE COM CONFEITO NA CASQUINHA DE SORVETE (SORVETE SECO) CAIXA COM 50 UNIDADES DE NO MINIMO 20 GRAMAS CADA.
188
60
CAIXA
R$ 34,99
R$ 34,99
R$ 2.099,40
NUTRI BOM DOCE
DOCE DE MARSHMALLOW OU MERENGUE, COM COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE E BASE DE WAFFLE. EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES. DOCE DE REFERÊNCIA: TETA AO LEITE
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 15 de maio de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal