Departamento de Fazenda · 21 de outubro de 2026
ANEXO 8 - DESPESA POR FUNÇÃO-SUB-PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
DEPARTAMENTO DE FAZENDA
ANEXO 8 - DESPESA POR FUNÇÃO-SUB-PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2027
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01.001
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2.412.027,45
2.412.027,45
0001
Legislativa
2.412.027,45
2.412.027,45
0001.0031
Acao Legislativa
2.412.027,45
2.412.027,45
0001.0031.0001
EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
2.412.027,45
2.412.027,45
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
2.412.027,45
02.001
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
570.774,70
570.774,70
0004
Administração
570.774,70
570.774,70
0004.0122
Administracao Geral
570.774,70
570.774,70
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
564.710,95
564.710,95
00000
Recursos Ordinários (Livres)
564.710,95
0004.0122.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
6.063,75
6.063,75
00000
Recursos Ordinários (Livres)
6.063,75
03.001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
7.098.900,00
9.025,00
7.107.925,00
0004
Administração
7.098.900,00
9.025,00
7.107.925,00
0004.0122
Administracao Geral
7.098.900,00
9.025,00
7.107.925,00
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
6.395.400,00
3.565,00
6.398.965,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
6.395.400,00
00004
DEMTRAN
2.200,00
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
840,00
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
525,00
0004.0122.0132
PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
682.500,00
5.460,00
687.960,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
682.500,00
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
5.250,00
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
210,00
0004.0122.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
21.000,00
21.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
04.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15.945.997,52
15.945.997,52
0010
Saúde
15.945.997,52
15.945.997,52
0010.0242
Assistência à Pessoa com Deficiência
289.992,18
289.992,18
0010.0242.0043
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
168.000,00
168.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
168.000,00
0010.0242.0148
ATENDIMENTOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD
116.742,18
116.742,18
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
30.000,00
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
86.742,18
0010.0242.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.250,00
5.250,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
5.250,00
0010.0301
Atenção Básica
15.310.005,34
15.310.005,34
0010.0301.0042
ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA
10.655.341,67
10.655.341,67
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
8.375.973,85
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.353.857,82
04962
Incremento Temporário Teto MAC
245.000,00
10510
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
636.510,00
10640
PISO ENFERMAGEM
44.000,00
0010.0301.0045
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
4.349.413,67
4.349.413,67
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
4.244.413,67
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.000,00
0010.0301.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
305.250,00
305.250,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
5.250,00
00304
Receitas Alienação Ativos Saúde
300.000,00
0010.0303
Suporte Profilático e Terapêutico
320.000,00
320.000,00
0010.0303.0044
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA
320.000,00
320.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
315.000,00
04962
Incremento Temporário Teto MAC
5.000,00
0010.0304
Vigilância Sanitária
10.500,00
10.500,00
0010.0304.0046
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.500,00
10.500,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
10.500,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15.945.997,52
15.945.997,52
0010
Saúde
15.945.997,52
15.945.997,52
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
15.500,00
15.500,00
0010.0305.0047
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
15.500,00
15.500,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
10.500,00
04962
Incremento Temporário Teto MAC
5.000,00
05.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.962.054,78
10.962.054,78
0012
Educação
10.962.054,78
10.962.054,78
0012.0361
Ensino Fundamental
8.612.539,08
8.612.539,08
0012.0361.0061
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.030.564,49
6.030.564,49
00101
FUNDEB 70%
2.812.824,30
00102
FUNDEB 30%
741.800,00
00103
5% Transferências Constitucionais
944.596,25
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
1.238.743,94
00107
Salário Educação
12.600,00
40101
FUNDEB 60%
280.000,00
0012.0361.0083
TRANSPORTE ESCOLAR
1.986.924,59
1.986.924,59
00103
5% Transferências Constitucionais
780.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
444.924,59
00107
Salário Educação
364.900,00
00128
Transporte Escolar SEED
255.200,00
00130
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
141.900,00
0012.0361.0086
MERENDA ESCOLAR
420.050,00
420.050,00
00103
5% Transferências Constitucionais
157.500,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
157.500,00
00129
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
105.050,00
0012.0361.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
175.000,00
175.000,00
00103
5% Transferências Constitucionais
10.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
15.000,00
00105
Alienação de Ativos da Educação
150.000,00
0012.0365
Educação Infantil
2.139.515,70
2.139.515,70
0012.0365.0152
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.139.515,70
2.139.515,70
00101
FUNDEB 70%
1.892.975,70
00103
5% Transferências Constitucionais
127.050,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
119.490,00
0012.0367
Educacao Especial
210.000,00
210.000,00
0012.0367.0034
ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
210.000,00
210.000,00
00102
FUNDEB 30%
130.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
80.000,00
05.002
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
446.800,00
446.800,00
0027
Desporto e Lazer
446.800,00
446.800,00
0027.0812
Desporto Comunitário
446.800,00
446.800,00
0027.0812.0128
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
446.800,00
446.800,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
446.800,00
05.003
DEPARTAMENTO DE CULTURA
365.400,00
365.400,00
0013
Cultura
365.400,00
365.400,00
0013.0392
Difusão Cultural
365.400,00
365.400,00
0013.0392.0097
AÇÕES CULTURAIS
365.400,00
365.400,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
365.400,00
06.001
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
42.156,00
42.156,00
0008
Assistência Social
42.156,00
42.156,00
0008.0241
Assistência a Pessoa Idosa
42.156,00
42.156,00
0008.0241.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
42.156,00
42.156,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
36.750,00
00007
IR FUNDO MUNICIPAL IDOSOS
5.406,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
06.002
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPCD42.000,00
42.000,00
0008
Assistência Social
42.000,00
42.000,00
0008.0242
Assistência à Pessoa com Deficiência
42.000,00
42.000,00
0008.0242.0148
ATENDIMENTOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD
42.000,00
42.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
42.000,00
06.003
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
512.750,00
284.600,00
797.350,00
0008
Assistência Social
512.750,00
284.600,00
797.350,00
0008.0244
Assistência Comunitária
512.750,00
284.600,00
797.350,00
0008.0244.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
507.500,00
284.600,00
792.100,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
507.500,00
00934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
121.000,00
00940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
51.000,00
93415
PAS - PISO ÚNICO
112.600,00
0008.0244.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.250,00
5.250,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
06.004
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
31.500,00
31.500,00
0008
Assistência Social
31.500,00
31.500,00
0008.0244
Assistência Comunitária
31.500,00
31.500,00
0008.0244.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.500,00
31.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
31.500,00
06.005
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
390.600,00
4.670,00
395.270,00
0008
Assistência Social
390.600,00
4.670,00
395.270,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
390.600,00
4.670,00
395.270,00
0008.0243.0035
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
390.600,00
4.670,00
395.270,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
390.600,00
00006
IR ECA
4.670,00
06.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA
1.087.850,00
1.087.850,00
0008
Assistência Social
1.087.850,00
1.087.850,00
0008.0244
Assistência Comunitária
1.087.850,00
1.087.850,00
0008.0244.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.082.600,00
1.082.600,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
1.082.600,00
0008.0244.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.250,00
5.250,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
07.001
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
7.285.227,99
1.533.305,00
8.818.532,99
0015
Urbanismo
7.285.227,99
1.181.595,00
8.466.822,99
0015.0452
Servicos Urbanos
7.285.227,99
1.181.595,00
8.466.822,99
0015.0452.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
6.723.477,99
1.181.595,00
7.905.072,99
00000
Recursos Ordinários (Livres)
6.723.477,99
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
413.310,00
00510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
432.990,00
00511
Taxas - Prestação de Serviços
319.240,00
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
16.055,00
0015.0452.0049
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
556.500,00
556.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
556.500,00
0015.0452.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.250,00
5.250,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
0025
Energia
351.710,00
351.710,00
0025.0751
Conservação de Energia
351.710,00
351.710,00
0025.0751.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
351.710,00
351.710,00
00507
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica
351.710,00
07.002
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
125.500,00
574.300,00
699.800,00
0015
Urbanismo
52.500,00
229.720,00
282.220,00
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
52.500,00
229.720,00
282.220,00
0015.0451.0070
MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
52.500,00
229.720,00
282.220,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
52.500,00
00501
Receitas de Alienações Ativos
229.720,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
07.002
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
125.500,00
574.300,00
699.800,00
0016
Habitação
10.500,00
10.500,00
0016.0482
Habitacao Urbana
10.500,00
10.500,00
0016.0482.0071
POLÍTICA HABITACIONAL
10.500,00
10.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
10.500,00
0026
Transporte
52.500,00
344.580,00
397.080,00
0026.0782
Transporte Rodoviário
52.500,00
344.580,00
397.080,00
0026.0782.0126
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
52.500,00
344.580,00
397.080,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
52.500,00
00501
Receitas de Alienações Ativos
344.580,00
0027
Desporto e Lazer
10.000,00
10.000,00
0027.0241
Assistência a Pessoa Idosa
10.000,00
10.000,00
0027.0241.0128
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
10.000,00
10.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
07.003
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
2.084.250,00
2.084.250,00
0018
Gestão Ambiental
2.078.000,00
2.078.000,00
0018.0541
Preservação e Conservação Ambiental
2.078.000,00
2.078.000,00
0018.0541.0151
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
2.078.000,00
2.078.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
2.078.000,00
0020
Agricultura
6.250,00
6.250,00
0020.0245
Serviços Socioassistenciais
1.000,00
1.000,00
0020.0245.0153
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
1.000,00
1.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
0020.0606
Extensão Rural
5.250,00
5.250,00
0020.0606.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.250,00
5.250,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
420.000,00
420.000,00
0099
Reservas
420.000,00
420.000,00
0099.0999
Reserva de contingência
420.000,00
420.000,00
0099.0999.0131
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
420.000,00
420.000,00
00999
Reserva de Contingencia
420.000,00
Total Geral
20.083.708,69
32.145.979,75
52.229.688,44
EDSON LUPATINI
BARBARA SIMONI PEREIRA RYDZ
ANDREIA REGINA HILMANN
Prefeito Municipal
Contadora
Controlador Interno
CPF: ***.***.***-**
CRC/PR 057579/O-3
CPF: ***.***.***-**