DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES · 28 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, Estado do Paraná, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE e com modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Municipal nº 1.248/2022 e alterações, dos regulamentos municipais aplicáveis e das demais normas pertinentes.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e parcelado fornecimento, locação e prestação de serviços destinados à abertura das festividades natalinas e aos demais eventos culturais, recreativos, comemorativos e comunitários do Município de Enéas Marques/PR, compreendendo brinquedos recreativos e infláveis, ornamentação e decoração, materiais e elementos decorativos, sonorização, iluminação, painel de LED, estruturas para eventos, animação musical e personagens lúdicos, conforme o Termo de Referência.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 299.511,60 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e onze reais e sessenta centavos).
TRATAMENTO ÀS ME/EPP: Os lotes 1 a 9, 11 e 12 são exclusivos à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. O lote 10 é de ampla concorrência, conforme o edital e o Termo de Referência.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28 de outubro de 2026, às 8h.
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO: 12 de novembro de 2026, às 7h59min59s.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 12 de novembro de 2026, às 8h30.
PLATAFORMA: Portal BLL Compras – https://bll.org.br/.
ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município: https://eneasmarques.atende.net/.
INFORMAÇÕES: Departamento de Planejamento e Contratações, Avenida Joaquim Bonetti, nº 579, Centro, Enéas Marques/PR; telefone (46) 92000-7392; e-mail licitacao.eneas@gmail.com.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF.
Enéas Marques/PR, 27 de outubro de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal