Divisão de Contabilidade · 19 de outubro de 2022
ANEXO LEI 1295/2022 LOA 2023
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1295/2022 LOA 2023
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - Poder Legislativo
001 - Camara Municipal
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0001
Legislativa
0,00
200.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
0001.0031
Acao Legislativa
0,00
200.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
0001.0031.0001
EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
200.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
0001.0031.0001.1001
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA CÂMARA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0001.0031.0001.2001
AÇÕES LEGISLATIVAS
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
Total Unidade
0,00
200.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
Total Órgão
0,00
200.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
02 - Poder Executivo
001 - Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
0,00
0,00
460.000,00
460.000,00
0004.0122
Administracao Geral
0,00
0,00
460.000,00
460.000,00
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
460.000,00
460.000,00
0004.0122.0009.2002
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
460.000,00
460.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
460.000,00
460.000,00
002 - Secretaria de Governo
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
0004.0122
Administracao Geral
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
0004.0122.0009.2003
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
135.000,00
135.000,00
Total Órgão
0,00
0,00
595.000,00
595.000,00
03 - Dep. de Administração e Planejamento
001 - Dep. de Administração e Planejamento
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
0,00
0,00
3.691.750,00
3.691.750,00
0004.0122
Administracao Geral
0,00
0,00
3.691.750,00
3.691.750,00
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
3.337.600,00
3.337.600,00
0004.0122.0009.2004
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE CONTROLE
0,00
0,00
3.337.600,00
3.337.600,00
0004.0122.0132
PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
0,00
0,00
354.150,00
354.150,00
0004.0122.0132.2005
PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
0,00
0,00
354.150,00
354.150,00
Total Unidade
0,00
0,00
3.691.750,00
3.691.750,00
Total Órgão
0,00
0,00
3.691.750,00
3.691.750,00
04 - Dep. de Fazenda
001 - Dep. de Fazenda
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
0004.0123
Administração Financeira
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
0004.0123.0017
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
0004.0123.0017.2006
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
Total Unidade
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
Total Órgão
0,00
0,00
599.650,00
599.650,00
05 - Departamento de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010
Saúde
0,00
0,00
10.069.321,91
10.069.321,91
0010.0301
Atenção Básica
0,00
0,00
9.136.020,20
9.136.020,20
0010.0301.0042
ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA
0,00
0,00
6.827.295,20
6.827.295,20
0010.0301.0042.2007
ATENÇÃO BÁSICA - SUBFUNÇÃO 301
0,00
0,00
6.827.295,20
6.827.295,20
0010.0301.0045
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
0,00
0,00
2.288.725,00
2.288.725,00
0010.0301.0045.2012
SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS
0,00
0,00
176.500,00
176.500,00
0010.0301.0045.2013
ARSS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
0,00
0,00
2.030.000,00
2.030.000,00
0010.0301.0045.2039
CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE
0,00
0,00
82.225,00
82.225,00
0010.0301.5018
COVID-19
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
05 - Departamento de Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010.0301.5018.2038
ENFRENTAMENTO DO COVID-19
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
455.000,00
455.000,00
0010.0302.0043
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
0,00
455.000,00
455.000,00
0010.0302.0043.2008
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - SUBFUNÇÃO
0,00
0,00
455.000,00
455.000,00
0010.0303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
458.301,71
458.301,71
0010.0303.0044
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA
0,00
0,00
458.301,71
458.301,71
0010.0303.0044.2009
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA - SUBFUNÇÃO
0,00
0,00
458.301,71
458.301,71
0010.0304
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0304.0046
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0304.0046.2010
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUBFUNÇÃO 304
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0305.0047
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0010.0305.0047.2011
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SUBFUNÇÃO 305
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
10.069.321,91
10.069.321,91
Total Órgão
0,00
0,00
10.069.321,91
10.069.321,91
06 - Dep. de Educação, Cultura e Esportes
001 - Divisão de Educação
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012
Educação
0,00
262.500,00
8.648.416,99
8.910.916,99
0012.0361
Ensino Fundamental
0,00
0,00
7.827.166,99
7.827.166,99
0012.0361.0061
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
5.631.821,86
5.631.821,86
0012.0361.0061.2014
FUNDEB 60% - REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES
0,00
0,00
2.865.000,00
2.865.000,00
0012.0361.0061.2015
FUNDEB 40% - MANUTENÇÃO DO ENSINO
0,00
0,00
510.000,00
510.000,00
0012.0361.0061.2016
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
2.256.821,86
2.256.821,86
0012.0361.0083
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
1.989.395,13
1.989.395,13
0012.0361.0083.2017
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
1.989.395,13
1.989.395,13
0012.0361.0086
MERENDA ESCOLAR
0,00
0,00
205.950,00
205.950,00
0012.0361.0086.2018
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
0,00
0,00
205.950,00
205.950,00
0012.0365
Educação Infantil
0,00
262.500,00
701.250,00
963.750,00
0012.0365.0061
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
0,00
262.500,00
701.250,00
963.750,00
0012.0365.0061.1002
INFRAESTRUTURA EM UNIDADES ESCOLARES E
0,00
262.500,00
0,00
262.500,00
0012.0365.0061.2020
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
701.250,00
701.250,00
0012.0367
Educacao Especial
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0012.0367.0034
ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0012.0367.0034.2019
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
Total Unidade
0,00
262.500,00
8.648.416,99
8.910.916,99
002 - Divisão de Esportes
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0027
Desporto e Lazer
0,00
2.000,00
380.000,00
382.000,00
0027.0812
Desporto Comunitário
0,00
2.000,00
380.000,00
382.000,00
0027.0812.0128
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00
2.000,00
380.000,00
382.000,00
0027.0812.0128.1003
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0027.0812.0128.2021
ATIVIDADES ESPORTIVAS
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
Total Unidade
0,00
2.000,00
380.000,00
382.000,00
003 - Divisão de Cultura
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0013
Cultura
0,00
0,00
152.050,00
152.050,00
0013.0392
Difusão Cultural
0,00
0,00
152.050,00
152.050,00
0013.0392.0097
AÇÕES CULTURAIS
0,00
0,00
152.050,00
152.050,00
0013.0392.0097.2022
ATIVIDADES CULTURAIS
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
0013.0392.0097.2023
FESTIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
0,00
0,00
77.050,00
77.050,00
Total Unidade
0,00
0,00
152.050,00
152.050,00
Total Órgão
0,00
264.500,00
9.180.466,99
9.444.966,99
07 - Dep. de Proj. Tecnicos, Instit. e de Engenharia
001 - Dep. de Proj. Tecnicos, Instit. e de Engenharia
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0019
Ciência e Tecnologia
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
07 - Dep. de Proj. Tecnicos, Instit. e de Engenharia
001 - Dep. de Proj. Tecnicos, Instit. e de Engenharia
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0019.0572
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
0019.0572.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIV
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
0019.0572.0009.2024
ATIVIDADES DO DEP. DE PROJETOS TÉCNICOS,
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
Total Unidade
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
Total Órgão
0,00
0,00
314.600,00
314.600,00
08 - Dep. de Viação, Obras e Serviços Públicos
001 - Dep. de Obras e Serviços Públicos
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0015
Urbanismo
0,00
222.000,00
5.463.295,74
5.685.295,74
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
0015.0451.0070
MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
0015.0451.0070.1004
INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
222.000,00
0,00
222.000,00
0015.0452
Servicos Urbanos
0,00
0,00
5.463.295,74
5.463.295,74
0015.0452.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
0,00
5.032.795,74
5.032.795,74
0015.0452.0048.2025
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
0,00
0,00
5.032.795,74
5.032.795,74
0015.0452.0049
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
0,00
0,00
430.500,00
430.500,00
0015.0452.0049.2026
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO, INDUSTRIAL,
0,00
0,00
430.500,00
430.500,00
0016
Habitação
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0016.0482
Habitacao Urbana
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0016.0482.0071
POLÍTICA HABITACIONAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0016.0482.0071.1005
HABITAÇÃO POPULAR
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0022
Indústria
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0022.0661
Promoção Industrial
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0022.0661.0014
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0022.0661.0014.1006
BARRACÕES INDUSTRIAIS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0025
Energia
0,00
21.009,31
392.350,69
413.360,00
0025.0751
Conservação de Energia
0,00
0,00
392.350,69
392.350,69
0025.0751.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
0,00
392.350,69
392.350,69
0025.0751.0048.2027
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
392.350,69
392.350,69
0025.0752
Energia Elétrica
0,00
21.009,31
0,00
21.009,31
0025.0752.0070
MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
21.009,31
0,00
21.009,31
0025.0752.0070.1007
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
0,00
21.009,31
0,00
21.009,31
0026
Transporte
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0026.0782
Transporte Rodoviário
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0026.0782.0126
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0026.0782.0126.1008
INFRAESTRUTURA RURAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Total Unidade
0,00
258.009,31
5.855.646,43
6.113.655,74
Total Órgão
0,00
258.009,31
5.855.646,43
6.113.655,74
10 - Dep. de Agropecuária
001 - Dep. de Agropecuária
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0020
Agricultura
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
0020.0606
Extensão Rural
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
0020.0606.0137
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
0020.0606.0137.2029
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
Total Unidade
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
Total Órgão
0,00
0,00
1.501.575,00
1.501.575,00
11 - Dep. de Indústria, Comércio e Desenv. Munic.
001 - Dep. de Indústria, Comércio e Desenv. Munic.
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0022
Indústria
0,00
0,00
135.500,00
135.500,00
0022.0661
Promoção Industrial
0,00
0,00
135.500,00
135.500,00
0022.0661.0118
INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL
0,00
0,00
135.500,00
135.500,00
0022.0661.0118.2030
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
0,00
0,00
135.500,00
135.500,00
Total Unidade
0,00
0,00
135.500,00
135.500,00
Total Órgão
0,00
0,00
135.500,00
135.500,00
12 - Dep. de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
001 - Dep. de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0018
Gestão Ambiental
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
0018.0541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
0018.0541.0075
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
0018.0541.0075.2031
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
Total Unidade
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
Total Órgão
0,00
0,00
192.500,00
192.500,00
13 - Departamento de Compras e Licitações
001 - Departamento de Compras e Licitações
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0004
Administração
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
0004.0122
Administracao Geral
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
0004.0122.0009.2032
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
Total Unidade
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
Total Órgão
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
14 - Dpto. de Assistencia Social e Assuntos da Familia
001 - Dpto. de Assistencia Social e Assuntos da Familia
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008
Assistência Social
0,00
57.500,00
1.375.650,00
1.433.150,00
0008.0241
Assistência ao Idoso
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
0008.0241.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
0008.0241.0038.2035
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
187.950,00
187.950,00
0008.0243.0035
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
187.950,00
187.950,00
0008.0243.0035.6000
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
0,00
0,00
187.950,00
187.950,00
0008.0244
Assistência Comunitária
0,00
5.000,00
1.161.700,00
1.166.700,00
0008.0244.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
5.000,00
1.161.700,00
1.166.700,00
0008.0244.0038.1019
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MULHER
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0008.0244.0038.2033
ATIVIDADES DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
677.000,00
677.000,00
0008.0244.0038.2034
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
484.700,00
484.700,00
0008.0511
Saneamento Básico Rural
0,00
52.500,00
5.000,00
57.500,00
0008.0511.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0008.0511.0038.2034
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0008.0511.0073
SANEAMENTO BÁSICO
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
0008.0511.0073.1009
MÓDULOS SANITÁRIOS
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
Total Unidade
0,00
57.500,00
1.375.650,00
1.433.150,00
Total Órgão
0,00
57.500,00
1.375.650,00
1.433.150,00
15 - Dep. Eneasmarquense de Trânsito - DEMTRAN
001 - Dep. Eneasmarquense de Trânsito - DEMTRAN
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0015
Urbanismo
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
0015.0125
Normatização e Fiscalização
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
0015.0125.0144
DEMTRAN - DEPARTAMENTO ENEASMARQUENSE
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
0015.0125.0144.2036
DEMTRAN - DEPARTAMENTO ENEASMARQUENSE
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
Total Unidade
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
Total Órgão
0,00
0,00
21.300,00
21.300,00
99 - Reserva de Contingência
099 - Reserva de Contingencia
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0099
Reserva de Contingência
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0099.0999
Reserva de contingência
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0099.0999.0131
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
0099.0999.0131.9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
Total Unidade
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
Total Órgão
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
Total Geral
350.000,00
780.009,31
35.752.960,33
36.882.969,64