Departamento de Fazenda · 21 de outubro de 2026
ANEXO 2 - DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONSOLIDADO POR ELEMENTO)
DEPARTAMENTO DE FAZENDA
ANEXO 2 - DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONSOLIDADO POR ELEMENTO)
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2027 Listar Analíticas: Sim
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
50.313.669,47
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
25.405.982,53
315000000000000000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
80.000,00
315043000000000000
Subvenções sociais
80.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
80.000,00
317100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
271.865,82
317170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
271.865,82
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
271.865,82
319000000000000000
Aplicações diretas
25.054.116,71
319001000000000000
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos
367.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
367.500,00
319003000000000000
Pensões do RPPS e do militar
63.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
63.000,00
319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
20.029.815,47
00000
Recursos Ordinários (Livres)
7.368.445,49
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.337.179,25
00101
FUNDEB 70%
3.669.497,00
00102
FUNDEB 30%
611.800,00
00103
5% Transferências Constitucionais
327.896,25
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
675.743,94
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
3.999.343,54
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.079.400,00
10510
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
636.510,00
10640
PISO ENFERMAGEM
44.000,00
40101
FUNDEB 60%
280.000,00
319013000000000000
Contribuições patronais
4.291.301,24
00000
Recursos Ordinários (Livres)
1.586.758,45
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
276.581,97
00101
FUNDEB 70%
996.303,00
00102
FUNDEB 30%
130.000,00
00103
5% Transferências Constitucionais
50.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
84.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
1.050.700,00
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
116.957,82
319046000000000000
Auxílio-alimentação
52.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
52.500,00
319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
250.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
00101
FUNDEB 70%
40.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
105.000,00
330000000000000000
Outras despesas correntes
24.907.686,94
335000000000000000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
246.742,18
335043000000000000
Subvenções sociais
246.742,18
00102
FUNDEB 30%
130.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
30.000,00
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
86.742,18
337100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
209.042,05
337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
209.042,05
00000
Recursos Ordinários (Livres)
8.400,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
200.642,05
337200000000000000
Execução orçamentária delegada a consórcios públicos
3.873.967,48
337230000000000000
Material de consumo
63.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
63.000,00
337232000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
283.500,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
283.500,00
337233000000000000
Passagens e despesas com locomoção
15.750,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
15.750,00
337239000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.511.717,48
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
3.406.717,48
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
337239000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.511.717,48
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.000,00
339000000000000000
Aplicações diretas
20.577.935,23
339014000000000000
Diárias - civil
298.725,45
00000
Recursos Ordinários (Livres)
116.025,00
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
40.200,45
00103
5% Transferências Constitucionais
6.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
84.000,00
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.500,00
339018000000000000
Auxílio financeiro a estudantes
52.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
52.500,00
339030000000000000
Material de consumo
6.561.026,01
00000
Recursos Ordinários (Livres)
3.705.845,00
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
91.886,76
00004
DEMTRAN
2.200,00
00006
IR ECA
4.670,00
00103
5% Transferências Constitucionais
514.050,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
389.000,00
00107
Salário Educação
75.600,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
504.000,00
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.500,00
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
413.310,00
00507
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica
105.000,00
00510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
256.735,50
00511
Taxas - Prestação de Serviços
214.173,75
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
16.055,00
00934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
10.000,00
00940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família
51.000,00
04962
Incremento Temporário Teto MAC
155.000,00
339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
21.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.665.556,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
499.100,00
00007
IR FUNDO MUNICIPAL IDOSOS
5.406,00
00103
5% Transferências Constitucionais
187.500,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
157.500,00
00129
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
105.050,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
630.000,00
00934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
81.000,00
339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
1.583.146,28
00000
Recursos Ordinários (Livres)
24.150,00
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
22.971,69
00103
5% Transferências Constitucionais
600.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
234.924,59
00107
Salário Educação
301.900,00
00128
Transporte Escolar SEED
255.200,00
00130
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
141.900,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
2.100,00
339034000000000000
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
336.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
336.000,00
339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
262.971,69
00000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
22.971,69
00103
5% Transferências Constitucionais
70.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
70.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
60.000,00
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.390.654,19
00000
Recursos Ordinários (Livres)
3.990.050,00
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
212.488,13
00103
5% Transferências Constitucionais
222.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
7.390.654,19
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
234.990,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
1.906.630,31
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.500,00
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
840,00
00507
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica
246.710,00
00510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
176.254,50
00511
Taxas - Prestação de Serviços
105.066,25
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
525,00
00934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
30.000,00
04962
Incremento Temporário Teto MAC
100.000,00
93415
PAS - PISO ÚNICO
112.600,00
339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.169.987,67
00000
Recursos Ordinários (Livres)
714.000,00
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
172.287,67
00103
5% Transferências Constitucionais
31.700,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
94.500,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
157.500,00
339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
693.702,94
00000
Recursos Ordinários (Livres)
682.500,00
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
5.742,94
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
5.250,00
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
210,00
339048000000000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
97.200,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
84.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
13.200,00
339091000000000000
Sentenças judiciais
400.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
339093000000000000
Indenizações e restituições
45.465,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
13.965,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
31.500,00
400000000000000000
Despesas de capital
1.496.018,97
440000000000000000
Investimentos
1.496.018,97
447100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
2.938,32
447170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
2.938,32
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
2.938,32
449000000000000000
Aplicações diretas
1.493.080,65
449051000000000000
Obras e instalações
844.658,45
00000
Recursos Ordinários (Livres)
135.500,00
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
114.858,45
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
20.000,00
00501
Receitas de Alienações Ativos
574.300,00
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
648.422,20
00000
Recursos Ordinários (Livres)
48.063,75
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
114.858,45
00103
5% Transferências Constitucionais
10.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
15.000,00
00105
Alienação de Ativos da Educação
150.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
10.500,00
00304
Receitas Alienação Ativos Saúde
300.000,00
900000000000000000
Reserva de contingência
420.000,00
990000000000000000
Reserva de contingência
420.000,00
999900000000000000
Reserva de contingência
420.000,00
999999000000000000
Reserva de contingência
420.000,00
00999
Reserva de Contingencia
420.000,00
Total
52.229.688,44