SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS · 29 de julho de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2025
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A BELINKI & SOUZA LTDA - ME
O Prefeito do município de Enéas Marques, Sr. EDSON LUPATINI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atualização na ata de registro de preço para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 124, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de troca de marca de item da empresa BELINKI & SOUZA LTDA - ME, conforme processo digital nº 929/2026 e autorizado pelo Gestor, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a realização da troca de marca de item.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Por esse termo de apostilamento, realiza-se a troca de marca do item nº 146 com a marca Classe para a marca Risolvit.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ata de registro de preço originária e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 28 de julho de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal