DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES · 5 de agosto de 2026
AVISO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES
AVISO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 – COM DISPUTA
Processo Administrativo nº 41/2026
O Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica, com fase de disputa, destinada exclusivamente à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e, quando compatível, Microempreendedores Individuais.
Objeto: Aquisição de 03 (três) estantes em aço, com 05 (cinco) prateleiras, destinadas à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, para complementação do quantitativo previsto no Termo de Convênio nº 539/2025–DESAN, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.865/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.
Critério de julgamento: Menor preço por item.
Valor máximo estimado: R$ 899,97 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Recebimento das propostas: Das 08h00 do dia 05/08/2026 até as 07h59min59s do dia 10/08/2026.
Abertura da sessão e início da disputa: 10/08/2026, às 08h30.
Plataforma eletrônica: Portal BLL Compras – https://bll.org.br/.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Enéas Marques.
Enéas Marques/PR, 4 de agosto de 2026.
JOELMIR CARLOS MARTINS
Agente de Contratação
Portaria nº 4.226/2026