Departamento de Fazenda · 22 de julho de 2026
ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
DEPARTAMENTO DE FAZENDA
ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Poder: Executivo
Período de Referência: Janeiro a Junho de 2026 / Semestre Janeiro-Junho
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 (g) = (a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
10.683.358,19
95.571,68
1.056.241,63
11.764,88
0,00
0,00
9.519.780,00
16.174.403,40
0,00
(6.654.623,40)
Transferências do FUNDEB
268.368,43
0,00
162.825,74
0,00
0,00
0,00
105.542,69
1.340,00
0,00
104.202,69
Transferências Voluntarias
1.924.503,22
36.260,05
480.064,89
0,00
0,00
0,00
1.408.178,28
13.086.676,01
0,00
(11.678.497,73)
Alienação de Bens
492.252,09
59.311,63
8.799,00
0,00
0,00
0,00
424.141,46
25.991,00
0,00
398.150,46
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratos de Rateio de Consórcios Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Programas
3.797.747,32
0,00
88.032,18
11.428,74
0,00
0,00
3.698.286,40
2.214.134,77
0,00
1.484.151,63
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Voluntárias - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
3.557.083,70
0,00
259.340,46
336,14
0,00
0,00
3.297.407,10
789.516,06
0,00
2.507.891,04
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cessão Onerosa - Pré-Sal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores Restituíveis
293.279,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
293.279,80
0,00
0,00
293.279,80
Outras Origens
350.123,63
0,00
57.179,36
0,00
0,00
0,00
292.944,27
56.745,56
0,00
236.198,71
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
4.731.353,54
6.480,25
1.365.207,97
36.708,19
0,00
0,00
3.322.957,13
4.564.958,18
0,00
(1.242.001,05)
Recursos Ordinários / Livres
4.731.353,54
6.480,25
1.365.207,97
36.708,19
0,00
0,00
3.322.957,13
4.564.958,18
0,00
(1.242.001,05)
TOTAL (III) = (I + II)
15.414.711,73
102.051,93
2.421.449,60
48.473,07
0,00
0,00
12.842.737,13
20.739.361,58
0,00
(7.896.624,45)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (V) = (III + IV)
15.414.711,73
102.051,93
2.421.449,60
48.473,07
0,00
0,00
12.842.737,13
20.739.361,58
0,00
(7.896.624,45)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Emissão: 20/07/2026, às 09:23:15.
1 Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2 Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros.
NOTA: