Departamento de Fazenda · 21 de outubro de 2026
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO-PROGRAMA-AÇÃO
DEPARTAMENTO DE FAZENDA
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO-PROGRAMA-AÇÃO
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2027
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0001
Legislativa
229.716,90
2.182.310,55
2.412.027,45
0001.0031
Acao Legislativa
229.716,90
2.182.310,55
2.412.027,45
0001.0031.0001
EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
229.716,90
2.182.310,55
2.412.027,45
0001.0031.0001.1015
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
114.858,45
114.858,45
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
114.858,45
114.858,45
0001.0031.0001.1016
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES - BENS MÓVEIS
114.858,45
114.858,45
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
114.858,45
114.858,45
0001.0031.0001.2030
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2.182.310,55
2.182.310,55
00001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
2.182.310,55
2.182.310,55
0004
Administração
27.063,75
7.651.635,95
7.678.699,70
0004.0122
Administracao Geral
27.063,75
7.651.635,95
7.678.699,70
0004.0122.0009
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
6.963.675,95
6.963.675,95
0004.0122.0009.2000
GABINETE DO PREFEITO
564.710,95
564.710,95
00000
Recursos Ordinários (Livres)
564.710,95
564.710,95
0004.0122.0009.2001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
6.398.965,00
6.398.965,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
6.395.400,00
6.395.400,00
00004
DEMTRAN
2.200,00
2.200,00
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
840,00
840,00
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
525,00
525,00
0004.0122.0132
PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
687.960,00
687.960,00
0004.0122.0132.2002
PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
687.960,00
687.960,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
682.500,00
682.500,00
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
5.250,00
5.250,00
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
210,00
210,00
0004.0122.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
27.063,75
27.063,75
0004.0122.0150.1001
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS GABINETE DO PREFEITO
6.063,75
6.063,75
00000
Recursos Ordinários (Livres)
6.063,75
6.063,75
0004.0122.0150.1002
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
21.000,00
21.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
21.000,00
0008
Assistência Social
10.500,00
2.385.626,00
2.396.126,00
0008.0241
Assistência a Pessoa Idosa
42.156,00
42.156,00
0008.0241.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
42.156,00
42.156,00
0008.0241.0038.2025
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
42.156,00
42.156,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
36.750,00
36.750,00
00007
IR FUNDO MUNICIPAL IDOSOS
5.406,00
5.406,00
0008.0242
Assistência à Pessoa com Deficiência
42.000,00
42.000,00
0008.0242.0148
ATENDIMENTOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD
42.000,00
42.000,00
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0008.0242.0148.2026
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - FMDPD
42.000,00
42.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
42.000,00
42.000,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
395.270,00
395.270,00
0008.0243.0035
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
395.270,00
395.270,00
0008.0243.0035.6000
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
395.270,00
395.270,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
390.600,00
390.600,00
00006
IR ECA
4.670,00
4.670,00
0008.0244
Assistência Comunitária
10.500,00
1.906.200,00
1.916.700,00
0008.0244.0038
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.906.200,00
1.906.200,00
0008.0244.0038.2027
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
792.100,00
792.100,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
507.500,00
507.500,00
00934
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
121.000,00
121.000,00
00940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
51.000,00
51.000,00
93415
PAS - PISO ÚNICO
112.600,00
112.600,00
0008.0244.0038.2028
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
31.500,00
31.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
31.500,00
31.500,00
0008.0244.0038.2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
1.082.600,00
1.082.600,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
1.082.600,00
1.082.600,00
0008.0244.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
10.500,00
10.500,00
0008.0244.0150.1009
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.250,00
5.250,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
5.250,00
0008.0244.0150.1010
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
5.250,00
5.250,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
5.250,00
0010
Saúde
310.500,00
15.635.497,52
15.945.997,52
0010.0242
Assistência à Pessoa com Deficiência
5.250,00
284.742,18
289.992,18
0010.0242.0043
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
168.000,00
168.000,00
0010.0242.0043.2005
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - SUBFUNÇÃO 302
168.000,00
168.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
168.000,00
168.000,00
0010.0242.0148
ATENDIMENTOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD
116.742,18
116.742,18
0010.0242.0148.2009
ATENDIMENTOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD
116.742,18
116.742,18
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
30.000,00
30.000,00
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
86.742,18
86.742,18
0010.0242.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.250,00
5.250,00
0010.0242.0150.1004
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - SUBFUNÇÃO 302
5.250,00
5.250,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
5.250,00
5.250,00
0010.0301
Atenção Básica
305.250,00
15.004.755,34
15.310.005,34
0010.0301.0042
ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA
10.655.341,67
10.655.341,67
0010.0301.0042.2004
SAÚDE BÁSICA - SUBFUNÇÃO 301
10.655.341,67
10.655.341,67
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
8.375.973,85
8.375.973,85
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.353.857,82
1.353.857,82
04962
Incremento Temporário Teto MAC
245.000,00
245.000,00
10510
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
636.510,00
636.510,00
10640
PISO ENFERMAGEM
44.000,00
44.000,00
0010.0301.0045
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
4.349.413,67
4.349.413,67
0010.0301.0045.2010
CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE
193.521,19
193.521,19
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
193.521,19
193.521,19
0010.0301.0045.2011
CONSUD - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
4.028.317,48
4.028.317,48
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
3.923.317,48
3.923.317,48
00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.000,00
105.000,00
0010.0301.0045.2012
SAMU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ
127.575,00
127.575,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
127.575,00
127.575,00
0010.0301.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
305.250,00
305.250,00
0010.0301.0150.1003
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS SAÚDE BÁSICA - SUBFUNÇÃO 301
305.250,00
305.250,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
5.250,00
5.250,00
00304
Receitas Alienação Ativos Saúde
300.000,00
300.000,00
0010.0303
Suporte Profilático e Terapêutico
320.000,00
320.000,00
0010.0303.0044
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA
320.000,00
320.000,00
0010.0303.0044.2006
ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA - SUBFUNÇÃO 303
320.000,00
320.000,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
315.000,00
315.000,00
04962
Incremento Temporário Teto MAC
5.000,00
5.000,00
0010.0304
Vigilância Sanitária
10.500,00
10.500,00
0010.0304.0046
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.500,00
10.500,00
0010.0304.0046.2007
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUBFUNÇÃO 304
10.500,00
10.500,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
10.500,00
10.500,00
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
15.500,00
15.500,00
0010.0305.0047
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
15.500,00
15.500,00
0010.0305.0047.2008
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SUBFUNÇÃO 305
15.500,00
15.500,00
00303
15% Saúde - Receitas Vinculadas
10.500,00
10.500,00
04962
Incremento Temporário Teto MAC
5.000,00
5.000,00
0012
Educação
195.000,00
10.767.054,78
10.962.054,78
0012.0361
Ensino Fundamental
195.000,00
8.417.539,08
8.612.539,08
0012.0361.0061
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.000,00
6.010.564,49
6.030.564,49
0012.0361.0061.1011
INFRAESRUTURA EM UNIDADES ESCOLARES E CRECHE
20.000,00
20.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
20.000,00
20.000,00
0012.0361.0061.2013
ENSINO FUNDAMENTAL
6.010.564,49
6.010.564,49
00101
FUNDEB 70%
2.812.824,30
2.812.824,30
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
00102
FUNDEB 30%
741.800,00
741.800,00
00103
5% Transferências Constitucionais
944.596,25
944.596,25
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
1.218.743,94
1.218.743,94
00107
Salário Educação
12.600,00
12.600,00
40101
FUNDEB 60%
280.000,00
280.000,00
0012.0361.0083
TRANSPORTE ESCOLAR
1.986.924,59
1.986.924,59
0012.0361.0083.2018
TRANSPORTE ESCOLAR
1.986.924,59
1.986.924,59
00103
5% Transferências Constitucionais
780.000,00
780.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
444.924,59
444.924,59
00107
Salário Educação
364.900,00
364.900,00
00128
Transporte Escolar SEED
255.200,00
255.200,00
00130
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
141.900,00
141.900,00
0012.0361.0086
MERENDA ESCOLAR
420.050,00
420.050,00
0012.0361.0086.2017
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
420.050,00
420.050,00
00103
5% Transferências Constitucionais
157.500,00
157.500,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
157.500,00
157.500,00
00129
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
105.050,00
105.050,00
0012.0361.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
175.000,00
175.000,00
0012.0361.0150.1005
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS ENSINO FUNDAMENTAL
165.000,00
165.000,00
00103
5% Transferências Constitucionais
5.000,00
5.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
10.000,00
10.000,00
00105
Alienação de Ativos da Educação
150.000,00
150.000,00
0012.0361.0150.1006
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
10.000,00
10.000,00
00103
5% Transferências Constitucionais
5.000,00
5.000,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
5.000,00
5.000,00
0012.0365
Educação Infantil
2.139.515,70
2.139.515,70
0012.0365.0152
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.139.515,70
2.139.515,70
0012.0365.0152.2014
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
1.340.463,60
1.340.463,60
00101
FUNDEB 70%
1.195.563,60
1.195.563,60
00103
5% Transferências Constitucionais
70.350,00
70.350,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
74.550,00
74.550,00
0012.0365.0152.2015
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
799.052,10
799.052,10
00101
FUNDEB 70%
697.412,10
697.412,10
00103
5% Transferências Constitucionais
56.700,00
56.700,00
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
44.940,00
44.940,00
0012.0367
Educacao Especial
210.000,00
210.000,00
0012.0367.0034
ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
210.000,00
210.000,00
0012.0367.0034.2016
EDUCAÇÃO ESPECIAL
210.000,00
210.000,00
00102
FUNDEB 30%
130.000,00
130.000,00
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
00104
25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica
80.000,00
80.000,00
0013
Cultura
365.400,00
365.400,00
0013.0392
Difusão Cultural
365.400,00
365.400,00
0013.0392.0097
AÇÕES CULTURAIS
365.400,00
365.400,00
0013.0392.0097.2020
ATIVIDADES CULTURAIS
100.800,00
100.800,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
100.800,00
100.800,00
0013.0392.0097.2021
FESTIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
264.600,00
264.600,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
264.600,00
264.600,00
0015
Urbanismo
287.470,00
8.461.572,99
8.749.042,99
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
282.220,00
282.220,00
0015.0451.0070
MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
282.220,00
282.220,00
0015.0451.0070.1013
INFRAESTRUTURA URBANA
282.220,00
282.220,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
52.500,00
52.500,00
00501
Receitas de Alienações Ativos
229.720,00
229.720,00
0015.0452
Servicos Urbanos
5.250,00
8.461.572,99
8.466.822,99
0015.0452.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
7.905.072,99
7.905.072,99
0015.0452.0048.2022
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
7.905.072,99
7.905.072,99
00000
Recursos Ordinários (Livres)
6.723.477,99
6.723.477,99
00504
Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
413.310,00
413.310,00
00510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
432.990,00
432.990,00
00511
Taxas - Prestação de Serviços
319.240,00
319.240,00
00512
Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
16.055,00
16.055,00
0015.0452.0049
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
556.500,00
556.500,00
0015.0452.0049.1000
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
556.500,00
556.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
556.500,00
556.500,00
0015.0452.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.250,00
5.250,00
0015.0452.0150.1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
5.250,00
5.250,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
5.250,00
0016
Habitação
10.500,00
10.500,00
0016.0482
Habitacao Urbana
10.500,00
10.500,00
0016.0482.0071
POLÍTICA HABITACIONAL
10.500,00
10.500,00
0016.0482.0071.1014
HABITALÇÃO POPULAR
10.500,00
10.500,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
10.500,00
10.500,00
0018
Gestão Ambiental
2.078.000,00
2.078.000,00
0018.0541
Preservação e Conservação Ambiental
2.078.000,00
2.078.000,00
0018.0541.0151
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
2.078.000,00
2.078.000,00
0018.0541.0151.2024
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
2.078.000,00
2.078.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
2.078.000,00
2.078.000,00
0020
Agricultura
5.250,00
1.000,00
6.250,00
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0020.0245
Serviços Socioassistenciais
1.000,00
1.000,00
0020.0245.0153
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
1.000,00
1.000,00
0020.0245.0153.2031
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
1.000,00
1.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
0020.0606
Extensão Rural
5.250,00
5.250,00
0020.0606.0150
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
5.250,00
5.250,00
0020.0606.0150.1008
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
5.250,00
5.250,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
5.250,00
0025
Energia
351.710,00
351.710,00
0025.0751
Conservação de Energia
351.710,00
351.710,00
0025.0751.0048
MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
351.710,00
351.710,00
0025.0751.0048.2023
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
351.710,00
351.710,00
00507
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica
351.710,00
351.710,00
0026
Transporte
397.080,00
397.080,00
0026.0782
Transporte Rodoviário
397.080,00
397.080,00
0026.0782.0126
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
397.080,00
397.080,00
0026.0782.0126.1012
INFRAESTRUTURA RURAL
397.080,00
397.080,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
52.500,00
52.500,00
00501
Receitas de Alienações Ativos
344.580,00
344.580,00
0027
Desporto e Lazer
20.000,00
436.800,00
456.800,00
0027.0241
Assistência a Pessoa Idosa
10.000,00
10.000,00
0027.0241.0128
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
10.000,00
10.000,00
0027.0241.0128.1023
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
10.000,00
10.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
0027.0812
Desporto Comunitário
10.000,00
436.800,00
446.800,00
0027.0812.0128
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
10.000,00
436.800,00
446.800,00
0027.0812.0128.1024
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
10.000,00
10.000,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
0027.0812.0128.2019
ATIVIDADES ESPORTIVAS
436.800,00
436.800,00
00000
Recursos Ordinários (Livres)
436.800,00
436.800,00
0099
Reservas
420.000,00
420.000,00
0099.0999
Reserva de contingência
420.000,00
420.000,00
0099.0999.0131
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
420.000,00
420.000,00
0099.0999.0131.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
420.000,00
420.000,00
00999
Reserva de Contingencia
420.000,00
420.000,00
Total Geral
420.000,00
1.493.080,65
50.316.607,79
52.229.688,44
EDSON LUPATINI
BARBARA SIMONI PEREIRA RYDZ
ANDREIA REGINA HILMANN
Prefeito Municipal
Contadora
Controlador Interno
CPF: ***.***.***-**
CRC/PR 057579/O-3
CPF: ***.***.***-**