Departamento de Administração · 18 de agosto de 2022
LEI 030/2022 SÚMULA: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.126.098,79 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
LEI 030/2022 SÚMULA: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.126.098,79 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
GABINETE DO PREFEITO
RUA OLIVIO GABRIEL DE OLIVEIRA, 10, CENTRO, CEP 83590-000 – DOUTOR ULYSSES – PR
Sítio oficial na internet: http://www.doutorulysses.pr.gov.br
LEI Nº 030/2022
SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.126.098,79 (um milhão cento e vinte e seis mil e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)..
A Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU por proposta do Poder Executivo Municipal e eu, MOISEIS BRANCO DA SILVA, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. “L E I” Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento municipal um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 1.126.098,79 (um milhão cento e vinte e seis mil e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.04.122.0001.2.002.
Manutenção da Assessoria do Gabinete
583 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA GERAL
04.001.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA GERAL
04.001.04.124.0001.2.004.
Manutenção da Controladoria Geral
21 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
23 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.800,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2586a, em 18 de agosto de 2022. Código identificador BEFA4114: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
06.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
06.002.04.129.0001.2.009.
Manutenção do Departamento de Tributação
77 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
06.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
06.003.04.123.0001.2.010.
Manutenção do Departamento de Tesouraria e Finanças
85 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
86 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.500,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.122.0013.2.039.
Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
103 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
356.210,73
104 - 3.1.90.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.843,69
106 - 3.1.91.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.864,06
108 - 3.3.90.14.00.00
01303
DIÁRIAS - CIVIL
25.000,00
109 - 3.3.90.30.00.00
174
MATERIAL DE CONSUMO
21.459,44
114 - 3.3.90.39.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.603,09
07.001.10.301.0013.2.040.
Manutenção da Atenção Básica de Saúde
130 - 3.1.90.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.000,00
132 - 3.1.91.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.000,00
07.001.10.301.0013.2.042.
Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS
145 - 3.1.90.11.00.00
494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
132.405,01
146 - 3.1.90.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16.000,00
147 - 3.1.91.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26.000,00
07.001.10.301.0013.2.044.
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe de Saúde Bucal
162 - 3.1.90.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.000,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.243.0009.2.074.
Manutenção do Programa IGD - Bolsa Família
224 - 3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
1.291,00
08.002.08.243.0009.2.075.
Manutenção do Programa IGD SUAS
231 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
232 - 3.3.90.39.00.00
935
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.900,00
233 - 4.4.90.52.00.00
935
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.546,14
08.002.08.244.0009.2.037.
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
235 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
242 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
249 - 3.3.90.39.00.00
935
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
253 - 4.4.90.52.00.00
934
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
09.001.12.361.0004.2.017.
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 60%
590 - 3.1.90.13.00.00
01101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.000,00
09.001.12.361.0004.2.062.
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%
339 - 3.1.90.11.00.00
01102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.400,00
09.001.12.361.0004.2.085.
Manutenção das escolas de Ensino enfantil - Pré-escola
349 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
36.000,00
352 - 3.1.90.13.00.00
01101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
355 - 3.1.91.13.00.00
01101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.000,00
09.001.12.361.0004.2.086.
Manutenção das escolas de Ensino enfantil - creche
366 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.000,00
368 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.575,63
369 - 3.1.90.13.00.00
01101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500,00
372 - 3.1.91.13.00.00
01101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.000,00
374 - 3.1.91.13.00.00
01104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
09.001.12.365.0003.2.014.
Manutenção da Educação Infantil
402 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
405 - 3.1.91.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,00
09.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
09.003.12.122.0002.2.013.
Manutenção da Secretária Municipal de Educação
434 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
435 - 3.1.90.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.000,00
437 - 3.3.90.14.00.00
01103
DIÁRIAS - CIVIL
3.500,00
441 - 3.3.90.39.00.00
01103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
10.001.15.452.0014.2.047.
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
449 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
11.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL
11.001.26.782.0015.2.048.
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
457 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
11.001.26.782.0015.2.049.
Manutenção do Departamento da Frota Municipal
464 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
12.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA
12.001.20.606.0017.2.052.
Manutenção do Departamento de Agricultura
483 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
13.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
13.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
13.001.15.122.0014.2.054.
Manutenção do Deparatamento de Planejamento Urbano
495 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
13.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
13.002.15.452.0014.2.055.
Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos
501 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
502 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.001.18.541.0007.2.056.
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
536 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
537 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
15.001.27.812.0018.2.057.
Desenvolver Atividades Esportivas e Recreativas
549 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.000,00
17.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
17.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
17.001.04.121.0001.2.060.
Manutenção do Departamento de Projetos
567 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
568 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.200,00
17.001.04.121.0001.2.061.
Manutenção do Departamento de Apoio Técnico Administrativo
574 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
575 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
Total Suplementação:
1.126.098,79
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá como recurso Anulação de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.04.122.0001.2.002.
Manutenção da Assessoria do Gabinete
1 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
2 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001.00.000.0000.0.000.
ASSESSORIA JURÍDICA
03.001.02.092.0001.2.003.
Manutenção da Assessoria Jurídica
10 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
11 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.000,00
04.000.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA GERAL
04.001.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA GERAL
04.001.04.124.0001.2.004.
Manutenção da Controladoria Geral
22 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
578,81
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
05.001.04.128.0001.2.005.
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
28 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
05.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
05.002.04.122.0001.2.006.
Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
38 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
40 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.100,00
05.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.003.04.122.0001.2.007.
Manutenção do Departamento de Administração
47 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
48 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.000,00
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
06.001.04.122.0001.2.008.
Manutenção do Departamento de Contabilidade
66 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
67 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.511,00
69 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
06.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
06.002.04.129.0001.2.009.
Manutenção do Departamento de Tributação
76 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
06.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
06.003.04.123.0001.2.010.
Manutenção do Departamento de Tesouraria e Finanças
87 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.122.0013.2.039.
Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
107 - 3.3.90.14.00.00
174
DIÁRIAS - CIVIL
12.277,00
111 - 3.3.90.36.00.00
174
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
113 - 3.3.90.39.00.00
174
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.582,44
117 - 4.4.90.52.00.00
174
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
07.001.10.301.0013.2.040.
Manutenção da Atenção Básica de Saúde
127 - 3.1.90.11.00.00
494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.966,67
129 - 3.1.90.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.500,00
131 - 3.1.91.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
133 - 3.3.90.14.00.00
494
DIÁRIAS - CIVIL
28.100,00
140 - 3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
143 - 4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
07.001.10.301.0013.2.042.
Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS
148 - 3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
149 - 3.3.90.36.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100,00
150 - 3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
151 - 3.3.90.47.00.00
494
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
07.001.10.301.0013.2.043.
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe Saúde da Família
152 - 3.1.90.11.00.00
494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100,00
154 - 3.1.91.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
155 - 3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
156 - 3.3.90.34.00.00
494
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
157 - 3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
158 - 4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
07.001.10.301.0013.2.044.
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe de Saúde Bucal
159 - 3.1.90.11.00.00
494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500,00
161 - 3.1.90.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
163 - 3.1.91.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
07.001.10.301.0013.2.045.
Manutenção da Assistência Farmacêutica
168 - 3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
1.138,34
169 - 3.3.90.32.00.00
494
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
07.001.10.304.0013.2.046.
Manutenção da Vigiância Sanitária e Epidemiológical
181 - 3.1.90.11.00.00
494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100,00
182 - 3.1.91.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
183 - 3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
184 - 3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
185 - 4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.122.0012.2.035.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
186 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
189 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.000,00
190 - 3.3.90.14.00.00
935
DIÁRIAS - CIVIL
3.100,00
192 - 3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
7.075,00
193 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
6.057,50
196 - 3.3.90.36.00.00
935
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
588,64
08.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.241.0009.2.089.
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
207 - 3.3.90.14.00.00
935
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
209 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
211 - 3.3.90.39.00.00
935
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
213 - 4.4.90.52.00.00
935
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
08.002.08.243.0009.2.074.
Manutenção do Programa IGD - Bolsa Família
222 - 3.1.91.13.00.00
934
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
223 - 3.3.90.14.00.00
934
DIÁRIAS - CIVIL
100,00
227 - 3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
08.002.08.244.0009.2.037.
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
234 - 3.1.90.11.00.00
934
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100,00
237 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
236 - 3.1.90.13.00.00
934
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
238 - 3.1.91.13.00.00
934
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
240 - 3.3.90.14.00.00
934
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
241 - 3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
251 - 3.3.90.47.00.00
934
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
08.002.08.244.0009.2.038.
Manutenção do Programa Família Paranaense - CRAS
257 - 3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
416,00
258 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
262 - 3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
265 - 4.4.90.52.00.00
934
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
08.003.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.003.08.243.0009.6.003.
Manutenção do Conselho Tutelar
276 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
277 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
278 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
08.003.08.243.0009.6.006.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
284 - 3.3.90.14.00.00
935
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
286 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
288 - 3.3.90.39.00.00
935
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
290 - 4.4.90.52.00.00
935
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
08.004.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNCIPAL AO IDOSO
08.004.08.241.0009.2.088.
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
297 - 3.3.90.14.00.00
935
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
299 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
301 - 3.3.90.39.00.00
935
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
09.001.12.361.0004.1.029.
Revisão do Plano de carreira dos Professores
311 - 3.1.90.11.00.00
01102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.500,00
313 - 3.1.91.13.00.00
01102
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.500,00
09.001.12.361.0004.2.017.
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 60%
314 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
82.994,98
09.001.12.361.0004.2.018.
Manutenção do Ensino Fundamental
316 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.505,02
317 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
319 - 3.1.90.13.00.00
01101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500,00
320 - 3.1.90.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.000,00
322 - 3.1.91.13.00.00
01101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500,00
323 - 3.1.91.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
24.000,00
09.001.12.361.0004.2.021.
Aquisição de Uniforme e Material Didático - Ensino Fundamental
338 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
09.001.12.361.0004.2.062.
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%
340 - 3.1.90.13.00.00
01102
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
342 - 3.3.90.30.00.00
01102
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
343 - 3.3.90.39.00.00
01102
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
344 - 4.4.90.52.00.00
01102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
09.001.12.361.0004.2.085.
Manutenção das escolas de Ensino enfantil - Pré-escola
350 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100,00
351 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100,00
353 - 3.1.90.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
356 - 3.1.91.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
357 - 3.1.91.13.00.00
01104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
359 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
09.001.12.361.0004.2.086.
Manutenção das escolas de Ensino enfantil - creche
367 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100,00
370 - 3.1.90.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
373 - 3.1.91.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
09.001.12.361.0005.2.025.
Manutenção da Mereda Escolar - Ensino Fundamental
387 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
09.001.12.361.0006.2.026.
Manutenção do Transporte Escolar - Esnino Fundamental
397 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.765,50
09.001.12.365.0003.1.004.
Construção de Espaço Infantis nas Escolas do Campo
398 - 4.4.90.51.00.00
01104
OBRAS E INSTALAÇÕES
500,00
09.001.12.365.0003.1.005.
Adequação dos Banheiros da Educação Infantil
399 - 4.4.90.51.00.00
01104
OBRAS E INSTALAÇÕES
100,00
09.001.12.365.0003.1.006.
Aquisição de Material Permanente para Equipar e Qualificar Atendimento Infantil
400 - 4.4.90.52.00.00
01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.788,13
09.001.12.365.0003.2.014.
Manutenção da Educação Infantil
401 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500,00
403 - 3.1.90.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
115,76
404 - 3.1.90.13.00.00
01104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
130,08
409 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100,00
410 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.391,92
411 - 3.3.90.47.00.00
01104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
412 - 4.4.90.52.00.00
01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
09.001.12.365.0003.2.015.
Capacitação de Professores da Educação Infantil
413 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
09.001.12.365.0005.2.024.
Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil
416 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100,00
09.001.12.366.0004.2.023.
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
417 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
418 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
09.001.12.367.0004.1.009.
Aparelhar as Escolas com Móveis e Equipamentos Adaptados aos Alunos com Deficiência
419 - 4.4.90.52.00.00
01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
09.001.12.367.0004.2.022.
Manutenção da Educação Especial
420 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
421 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100,00
422 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
09.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
09.002.12.365.0006.2.028.
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil
425 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
426 - 3.3.90.33.00.00
01104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100,00
427 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
10.001.15.452.0014.2.047.
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
448 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
11.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL
11.001.26.782.0015.2.048.
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
458 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.816,00
11.001.26.782.0015.2.049.
Manutenção do Departamento da Frota Municipal
462 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48.000,00
463 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
11.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS
11.002.26.782.0016.2.050.
Manutenção do Departamento de Estradas Rurais e Vicinais
469 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
140.000,00
470 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
471 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
12.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA
12.001.20.606.0017.2.051.
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
478 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
12.001.20.606.0017.2.052.
Manutenção do Departamento de Agricultura
482 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
484 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
13.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
13.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
13.001.15.122.0014.2.054.
Manutenção do Deparatamento de Planejamento Urbano
493 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.001.18.541.0007.2.056.
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
538 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
16.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
16.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
16.001.13.392.0019.2.058.
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
558 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
559 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.000,00
Total Redução:
1.126.098,79
Artigo 3º - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, em 17 de Agosto de 2022.