Departamento de Administração · 9 de novembro de 2026
TERMO DE CANCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO – CONTRATA+BRASIL INEXIGIBILIDADE Nº. 0029/2026 PROTOCOLO Nº. 0073/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO – CONTRATA+BRASIL INEXIGIBILIDADE Nº. 0029/2026 PROTOCOLO Nº. 0073/2026
TERMO DE CANCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO – CONTRATA+BRASIL
INEXIGIBILIDADE Nº. 0029/2026
PROTOCOLO Nº. 0073/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA SEDE DA AGRICULTURA. CONFORME DETALHADO NA DEMANDA ABERTA NA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA+BRASIL.
A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a contratação foi realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, tendo sido devidamente homologada em favor da empresa CRISTIANO AFONSO DE MELO, inscrita no CNPJ nº 55.865.316/0001-38;
CONSIDERANDO que, após a homologação, a empresa apresentou solicitação de desistência da contratação, justificando não possuir disponibilidade de mão de obra necessária para a execução dos serviços;
CONSIDERANDO que não houve emissão de Ordem de Serviço, Nota de Empenho ou outro instrumento de formalização da contratação, não acarretará prejuízo ao erário público, uma vez que não houve contratação, fornecimento ou pagamento decorrente do objeto licitado.
Doutor Ulysses/PR, 21 de outubro de 2026.
HELISSON PATRICK BESTEL
Agente de Contratação