Departamento de Administração · 29 de novembro de 2018
LEI Nº 017/2018 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 017/2018 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 017/2018
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).
A Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU por proposta do Poder Executivo Municipal e eu, MOISEIS BRANCO DA SILVA, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
“LEI”
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento municipal um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos).
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.
ASSESSORIA DE GABINETE
02.001.04.122.0001.2.002.
Manutenção da Assessoria do Gabinete
2 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.160,61
3 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.823,25
03.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001.00.000.0000.0.000.
ASSESSORIA JURÍDICA
03.001.02.092.0001.2.003.
Manutenção da Assessoria Jurídica
9 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
23.340,00
10 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.901,40
12 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150,30
04.000.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA GERAL
04.001.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA GERAL
04.001.04.124.0001.2.004.
Manutenção da Controladoria Geral
22 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
806,25
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
05.001.04.128.0001.2.005.
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
26 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.036,32
28 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
526,07
29 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
771,00
05.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
05.002.04.122.0001.2.006.
Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
36 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.768,77
05.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.003.04.122.0001.2.007.
Manutenção do Departamento de Administração
44 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.275,97
45 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.842,30
48 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
34.996,33
49 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
89.857,15
50 - 3.3.90.47.00.00
01000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
61.921,41
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
06.001.04.122.0001.2.008.
Manutenção do Departamento de Contabilidade
59 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.839,37
62 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.029,85
06.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
06.002.04.129.0001.2.009.
Manutenção do Departamento de Tributação
69 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.993,43
71 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.770,14
06.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
06.003.04.123.0001.2.010.
Manutenção do Departamento de Tesouraria e Finanças
78 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
79 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.520,00
06.003.04.123.0001.2.011.
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
89 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
801,25
06.003.28.843.0000.2.065.
Encargos e Amortização da Dívida Pública
94 - 3.2.90.21.00.00
01000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
13.938,74
95 - 4.6.90.72.00.00
01000
PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO
10.224,54
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.122.0013.2.039.
Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
96 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
131.317,04
07.001.10.301.0013.2.040.
Manutenção da Atenção Básica de Saúde
495 - 3.3.90.14.00.00
494
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.940,33
07.001.10.304.0013.2.046.
Manutenção da Vigiância Sanitária e Epidemiológical
170 - 3.3.90.30.00.00
01497
MATERIAL DE CONSUMO
2.982,23
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.122.0012.2.035.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
173 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.653,84
177 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.905,60
179 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
10.961,03
180 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
22.140,70
08.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.244.0009.2.037.
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
480 - 3.3.90.36.00.00
935
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.206,29
08.002.08.244.0009.2.038.
Manutenção do Programa Família Paranaense - CRAS
203 - 3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3.260,39
08.003.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.003.08.243.0009.6.001.
Manutenção do PETI Teixeira
211 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
1.760,00
08.003.08.243.0009.6.003.
Manutenção do Conselho Tutelar
224 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
888,90
225 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.000,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
09.001.12.361.0004.2.017.
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 60%
238 - 3.1.90.11.00.00
01101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48.879,26
09.001.12.361.0004.2.018.
Manutenção do Ensino Fundamental
537 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
92.391,48
538 - 3.1.91.13.00.00
01104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.780,23
09.001.12.361.0004.2.062.
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%
257 - 3.1.90.13.00.00
01102
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.358,24
09.001.12.361.0006.2.026.
Manutenção do Transporte Escolar - Esnino Fundamental
271 - 3.3.90.30.00.00
01103
MATERIAL DE CONSUMO
17.976,39
09.001.12.365.0003.2.014.
Manutenção da Educação Infantil
539 - 3.1.90.11.00.00
01104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
23.766,84
540 - 3.1.90.13.00.00
01104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
187,60
541 - 3.1.91.13.00.00
01104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.146,58
09.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
09.003.12.122.0002.2.013.
Manutenção da Secretária Municipal de Educação
542 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
38.000,00
544 - 3.3.90.47.00.00
01104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
11.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS
11.002.26.782.0016.2.050.
Manutenção do Departamento de Estradas Rurais e Vicinais
345 - 3.3.90.30.00.00
01504
MATERIAL DE CONSUMO
8.057,76
Total Suplementação:
873.855,18
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá como recurso Anulação de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação
abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000.
GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000.
ASSESSORIA DE GABINETE
02.001.04.122.0001.2.002.
Manutenção da Assessoria do Gabinete
6 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
302,24
03.000.00.000.0000.0.000.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001.00.000.0000.0.000.
ASSESSORIA JURÍDICA
03.001.02.092.0001.2.003.
Manutenção da Assessoria Jurídica
16 - 3.3.90.47.00.00
01000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
19,65
04.000.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA GERAL
04.001.00.000.0000.0.000.
CONTROLADORIA GERAL
04.001.04.124.0001.2.004.
Manutenção da Controladoria Geral
21 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2,11
23 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
49,47
05.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
05.001.04.128.0001.2.005.
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
27 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
30 - 3.3.90.36.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
100,00
05.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
05.002.04.122.0001.2.006.
Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
34 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.146,46
35 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
37 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.453,75
38 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
107,89
05.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.003.04.122.0001.2.007.
Manutenção do Departamento de Administração
46 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
9.006,85
51 - 3.3.90.47.00.00
01504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.369,76
53 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
384,10
05.003.04.122.0001.2.012.
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
54 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
56 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.856,40
58 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
257,92
06.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
06.001.04.122.0001.2.008.
Manutenção do Departamento de Contabilidade
63 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.048,75
66 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.807,14
06.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
06.002.04.129.0001.2.009.
Manutenção do Departamento de Tributação
70 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
131,61
72 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
777,00
06.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
06.003.04.123.0001.2.010.
Manutenção do Departamento de Tesouraria e Finanças
81 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
721,75
06.003.04.123.0001.2.011.
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
87 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.500,00
07.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.122.0013.2.039.
Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
97 - 3.1.90.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.560,29
99 - 3.3.90.14.00.00
01303
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
147,55
104 - 4.4.90.52.00.00
01303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
800,07
07.001.10.301.0013.2.040.
Manutenção da Atenção Básica de Saúde
114 - 3.1.90.11.00.00
01303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105.341,35
492 - 3.1.90.11.00.00
494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
923,96
116 - 3.1.90.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.843,81
118 - 3.1.91.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.611,67
120 - 3.3.90.14.00.00
01303
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
83,15
124 - 3.3.90.34.00.00
01303
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
7,20
127 - 3.3.90.39.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
19,72
499 - 4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.026,30
07.001.10.301.0013.2.042.
Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS
501 - 3.1.90.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1,67
502 - 3.1.91.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4,41
506 - 3.3.90.47.00.00
494
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
07.001.10.301.0013.2.043.
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe Saúde
da Família
508 - 3.1.90.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
509 - 3.1.91.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
510 - 3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
0,09
511 - 3.3.90.34.00.00
494
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
30,00
512 - 3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
948,00
513 - 4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
07.001.10.301.0013.2.044.
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe de Saúde Bucal
148 - 3.1.90.13.00.00
01303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,02
515 - 3.1.90.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
516 - 3.1.91.13.00.00
494
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100,00
152 - 3.3.90.30.00.00
01303
MATERIAL DE CONSUMO
597,59
153 - 3.3.90.39.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
195,00
07.001.10.301.0013.2.045.
Manutenção da Assistência Farmacêutica
517 - 3.3.90.32.00.00
494
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
905,90
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
07.001.10.301.0013.2.066.
Manutenção de Atendimento Médico Especializado
159 - 3.3.90.39.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
69,40
07.001.10.301.0013.2.067.
Implantação do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU
160 - 3.3.90.39.00.00
01303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
40,22
07.001.10.304.0013.2.046.
Manutenção da Vigiância Sanitária e Epidemiológical
168 - 3.1.90.11.00.00
01497
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.982,23
08.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.122.0012.2.035.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
174 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.854,62
175 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.850,49
178 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
398,37
181 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2.451,07
182 - 3.3.90.47.00.00
01000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,01
08.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.243.0009.2.036.
Manutenção de Benefícios Eventuais
186 - 3.3.90.93.00.00
01000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
51,50
08.002.08.244.0009.2.037.
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
187 - 3.1.90.11.00.00
934
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50,00
190 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500,00
191 - 3.1.91.13.00.00
934
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200,00
193 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
405,42
471 - 3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
597,35
196 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
716,41
198 - 3.3.90.47.00.00
01000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
197 - 3.3.90.47.00.00
934
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
250,00
472 - 4.4.90.52.00.00
934
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
201,00
475 - 4.4.90.52.00.00
935
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
292,92
08.002.08.244.0009.2.038.
Manutenção do Programa Família Paranaense - CRAS
201 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
3.484,13
473 - 3.3.90.30.00.00
935
MATERIAL DE CONSUMO
250,00
474 - 4.4.90.52.00.00
934
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.303,60
08.003.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.003.08.243.0009.6.001.
Manutenção do PETI Teixeira
210 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
3.487,47
479 - 3.3.90.36.00.00
935
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
265,00
08.003.08.243.0009.6.003.
Manutenção do Conselho Tutelar
220 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
28.317,68
221 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
222 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.022,11
223 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.873,60
226 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,00
08.003.08.243.0009.6.004.
Projeto Cidadão do Futuro
228 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
344,69
227 - 3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
487,44
486 - 4.4.90.52.00.00
934
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
171,00
09.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
09.001.12.361.0004.1.007.
Aquisição de Equipamentos de informática – Ensino Fundamental
234 - 4.4.90.52.00.00
01103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
995,20
09.001.12.361.0004.1.008.
Reforma e Ampliação das Escolas – Ensino Fundamental
487 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000,00
09.001.12.361.0004.2.017.
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 60%
239 - 3.1.91.13.00.00
01101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
48.879,26
09.001.12.361.0004.2.018.
Manutenção do Ensino Fundamental
243 - 3.3.90.14.00.00
01103
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
140,00
244 - 3.3.90.30.00.00
01103
MATERIAL DE CONSUMO
213,27
247 - 3.3.90.39.00.00
01103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
136,28
248 - 3.3.90.47.00.00
01103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
09.001.12.361.0004.2.020.
Manutenção Predial das Escolas - Ensino Fundamental
252 - 3.3.90.30.00.00
01103
MATERIAL DE CONSUMO
971,72
253 - 3.3.90.39.00.00
01103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
316,78
09.001.12.361.0004.2.021.
Aquisição de Uniforme e Material Didático - Ensino Fundamental
254 - 3.3.90.32.00.00
01103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.776,97
255 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
09.001.12.361.0004.2.062.
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%
258 - 3.1.91.13.00.00
01102
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.358,24
09.001.12.361.0005.2.025.
Manutenção da Mereda Escolar - Ensino Fundamental
268 - 3.3.90.32.00.00
01103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
23,23
269 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
09.001.12.361.0006.2.026.
Manutenção do Transporte Escolar - Esnino Fundamental
272 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
78.779,50
274 - 3.3.90.33.00.00
01104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
18.719,75
278 - 3.3.90.39.00.00
01103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
38,00
279 - 3.3.90.39.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
11.104,00
09.001.12.365.0003.1.004.
Construção de Espaço Infantis nas Escolas do Campo
280 - 4.4.90.51.00.00
01104
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.000,00
09.001.12.365.0003.1.005.
Adequação dos Banheiros da Educação Infantil
281 - 4.4.90.51.00.00
01104
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
09.001.12.365.0003.1.006.
Aquisição de Material Permanente para Equipar e Qualificar Atendimento Infantil
282 - 4.4.90.52.00.00
01104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
09.001.12.365.0003.2.014.
Manutenção da Educação Infantil
283 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
416,24
285 - 3.1.91.13.00.00
01103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.534,08
286 - 3.3.90.30.00.00
01103
MATERIAL DE CONSUMO
179,83
287 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
288 - 3.3.90.36.00.00
01104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
10.000,00
09.001.12.365.0005.2.024.
Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil
295 - 3.3.90.32.00.00
01104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
09.001.12.366.0004.2.023.
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
296 - 3.3.90.30.00.00
01104
MATERIAL DE CONSUMO
4.669,48
09.003.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
09.003.12.122.0002.2.013.
Manutenção da Secretária Municipal de Educação
308 - 3.1.90.11.00.00
01103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.867,20
310 - 3.3.90.14.00.00
01103
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.853,05
311 - 3.3.90.30.00.00
01103
MATERIAL DE CONSUMO
105,06
312 - 3.3.90.31.00.00
01103
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
50,00
313 - 3.3.90.36.00.00
01103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
550,00
315 - 3.3.90.47.00.00
01103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.709,48
10.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
10.001.15.452.0014.1.016.
Execução de Pavimentação Asfáltica – Convênio Estadual
318 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
77.041,04
10.001.15.452.0014.1.018.
Execução de Pavimentação Asfáltica – Agência Fomento
319 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
10.001.15.452.0014.2.047.
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
327 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
131,27
11.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
11.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA MUNICIPAL FROTA
11.001.26.782.0015.2.048.
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
330 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.540,00
332 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
133,00
333 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
20,39
11.001.26.782.0015.2.049.
Manutenção do Departamento da Frota Municipal
334 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
49.020,03
335 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.796,15
336 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.499,40
339 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
641,18
340 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
655,01
11.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS
11.002.26.782.0016.2.050.
Manutenção do Departamento de Estradas Rurais e Vicinais
347 - 3.3.90.39.00.00
01504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.688,00
12.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA
12.001.20.606.0017.2.051.
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
350 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
960,09
351 - 3.3.90.14.00.00
01000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.508,80
352 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
689,51
353 - 3.3.90.39.00.00
01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
109,87
13.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
13.001.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
13.001.15.122.0014.2.054.
Manutenção do Deparatamento de Planejamento Urbano
365 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.523,41
366 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.021,05
13.002.00.000.0000.0.000.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
13.002.15.452.0014.2.055.
Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos
374 - 3.1.90.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.132,41
376 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
1.144,35
14.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.001.18.541.0007.1.013.
Aquisição de Equipamento para Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
381 - 4.4.90.52.00.00
01000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
14.001.18.541.0007.1.014.
Construção de Aterro Sanitário
382 - 4.4.90.51.00.00
01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
14.001.18.541.0007.2.030.
Manutenção do Cemitério Municipal
395 - 3.3.90.47.00.00
01000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
20,00
14.001.18.541.0007.2.056.
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
404 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
406 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.183,71
408 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
5,78
14.001.18.542.0008.2.032.
Municipalização da Gestão Ambiental e Gestão de Conselhos
411 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.278,62
15.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
15.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
15.001.27.812.0018.2.057.
Desenvolver Atividades Esportivas e Recreativas
417 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.100,00
418 - 3.1.91.13.00.00
01000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.553,66
420 - 3.3.90.30.00.00
01000
MATERIAL DE CONSUMO
8,67
421 - 3.3.90.31.00.00
01000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
11,10
424 - 3.3.90.47.00.00
01000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
32,00
17.000.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
17.001.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
17.001.04.121.0001.2.059.
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
432 - 3.1.90.11.00.00
01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.817,70
99.000.00.000.0000.0.000.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.00.000.0000.0.000.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.99.999.9999.9.999.
Reserva de Contingência
449 - 9.9.99.99.00.00
01000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
64.693,03
Total Redução:
873.855,18
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Prefeito aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (28.11.2018).
MOISEIS BRANCO DA SILVA
Prefeito Municipal