Departamento de Administração · 26 de abril de 2022
ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2021
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
19.357.430,65
22.109.452,28
22.101.290,21
-8.162,07
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.129.129,13
1.129.129,13
828.682,53
-300.446,60
Impostos
1.096.341,69
1.096.341,69
729.702,82
-366.638,87
Taxas
32.787,44
32.787,44
98.979,71
66.192,27
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
150.000,00
150.000,00
149.193,14
-806,86
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
150.000,00
150.000,00
149.193,14
-806,86
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
156.914,65
156.914,65
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
156.914,65
156.914,65
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
2.430,00
2.430,00
Receita Bruta de Serviços
0,00
0,00
2.430,00
2.430,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
18.073.485,80
20.825.507,43
20.946.825,44
121.318,01
Transferências da União e de suas Entidades
11.260.894,55
13.059.794,53
13.159.409,11
99.614,58
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.986.268,33
4.939.389,98
5.064.436,56
125.046,58
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
32.558,18
32.558,18
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.826.322,92
2.826.322,92
2.690.421,59
-135.901,33
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.815,72
4.815,72
17.244,45
12.428,73
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
4.815,72
4.815,72
17.244,45
12.428,73
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
1.833.040,23
843.926,37
-989.113,86
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
1.833.040,23
843.926,37
-989.113,86
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
291.540,23
62.857,14
-228.683,09
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
1.541.500,00
781.069,23
-760.430,77
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
19.357.430,65
23.942.492,51
22.945.216,58
-997.275,93
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
19.357.430,65
23.942.492,51
22.945.216,58
-997.275,93
DÉFICIT (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (V) = (III + IV)
19.357.430,65
23.942.492,51
22.945.216,58
-997.275,93
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
1.328.271,79
1.328.271,79
-
Superávit Financeiro
-
1.328.271,79
1.328.271,79
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
DESPESAS PAGAS (h)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
16.831.135,98
20.527.275,90
19.461.322,31
18.694.703,98
18.425.733,50
1.065.953,59
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.343.531,90
11.137.213,85
10.794.851,54
10.767.030,67
10.605.843,61
342.362,31
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
83.000,00
83.000,00
80.958,23
80.958,23
74.849,67
2.041,77
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.404.604,08
9.307.062,05
8.585.512,54
7.846.715,08
7.745.040,22
721.549,51
DESPESAS DE CAPITAL
1.346.467,94
3.004.661,67
2.722.770,60
2.129.314,14
2.095.960,50
281.891,07
INVESTIMENTOS
146.467,94
2.393.902,78
2.112.011,71
1.518.712,30
1.515.576,52
281.891,07
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.200.000,00
610.758,89
610.758,89
610.601,84
580.383,98
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
18.277.603,92
23.531.937,57
22.184.092,91
20.824.018,12
20.521.694,00
1.347.844,66
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(VAImI)ortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
18.277.603,92
23.531.937,57
22.184.092,91
20.824.018,12
20.521.694,00
1.347.844,66
SUPERÁVIT (VIII)
1.079.826,73
410.554,94
761.123,67
2.121.198,46
2.423.522,58
-350.568,73
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
19.357.430,65
23.942.492,51
22.945.216,58
22.945.216,58
22.945.216,58
997.275,93
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e)
SALDO (A LIQUIDAR) (f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
226,47
427.652,01
80.793,17
80.762,70
281.780,75
65.335,03
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
30.281,32
0,00
0,00
30.281,31
0,01
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
226,47
397.370,69
80.793,17
80.762,70
251.499,44
65.335,02
DESPESAS DE CAPITAL
623.888,18
7.911,41
0,00
0,00
0,00
631.799,59
INVESTIMENTOS
623.888,18
7.911,41
0,00
0,00
0,00
631.799,59
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
624.114,65
435.563,42
80.793,17
80.762,70
281.780,75
697.134,62
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (A PAGAR) (f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
5.082,56
143.341,81
120.803,65
6,83
27.613,89
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,96
99.042,44
92.889,55
0,00
6.153,85
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.081,60
44.299,37
27.914,10
6,83
21.460,04
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
12.780,00
12.780,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
12.780,00
12.780,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.082,56
156.121,81
133.583,65
6,83
27.613,89
MOISEIS BRANCO DA SILVA
Prefeito Municipal