Departamento de Administração · 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº. 0071/2026 DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 0071/2026 DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 0071/2026
Designa Agente de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Art. 1º. Fica nomeada a servidora abaixo descrito, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, conforme determina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas:
Agente 1: LUANA PINHEIRO
Art. 2° - Esta portaria tem efeitos retroativos a data de 02 de dezembro 2025, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, em 03 de julho de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR
Prefeito Municipal