Departamento de Administração · 13 de outubro de 2026
PORTARIA Nº0108/2026 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA VERA LUCIA DA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº0108/2026 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA VERA LUCIA DA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA.
PORTARIA Nº0108/2026
O Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o tempo de efetivo exercício do cargo apresentado pela servidora;
CONSIDERANDO, o requerimento apresentado pela servidora;
CONSIDERANDO, as disposições do art. 96 da Lei n° 33 de 29 de dezembro de 1993, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses – PR;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença Especial a servidora VERA LUCIA DA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA, PROFESSORA, matricula 1551, portadora do CPF nº 023.xxx.xxx-04, a partir do dia 14 de setembro de 2026;
Art. 2° - A Licença de que trata esta portaria será pelo período de 03 (três) meses, com remuneração do cargo conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses – PR;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos 14 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, em 09 de outubro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR
Prefeito Municipal