Departamento de Administração · 30 de outubro de 2026
CMAS RESOLUÇÃO 00/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CMAS RESOLUÇÃO 00/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOUTOR ULYSSES-PR
Resolução nº 06/2026
Súmula: BPC na escola
O Conselho Municipal de Assistência Social de Doutor Ulysses- CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS e a Lei Municipal Nº 08/2019 e atendendo as normativas, e deliberado em reunião do CMAS na data 29/10/2026;
RESOLVE:
Art 1°: Este Conselho após análise referente ao Programa BPC na Escola por decisão unânime não adere ao mesmo, considerando a insuficiência técnica para a operacionalização do Programa.
Art 2º: Esta resolução entra em vigor após sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Publique-se.
Doutor Ulysses, 29 de outubro de 2026
TATIANE TIBLIER DA SILVA
Presidente do CMAS