Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Departamento de Administração · 30 de outubro de 2026

CMAS RESOLUÇÃO 00/2026

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CMAS RESOLUÇÃO 00/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOUTOR ULYSSES-PR

Resolução nº 06/2026

Súmula: BPC na escola

O Conselho Municipal de Assistência Social de Doutor Ulysses- CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS e a Lei Municipal Nº 08/2019 e atendendo as normativas, e deliberado em reunião do CMAS na data 29/10/2026;

RESOLVE:

Art 1°: Este Conselho após análise referente ao Programa BPC na Escola por decisão unânime não adere ao mesmo, considerando a insuficiência técnica para a operacionalização do Programa.

Art 2º: Esta resolução entra em vigor após sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Publique-se.

Doutor Ulysses, 29 de outubro de 2026

TATIANE TIBLIER DA SILVA

Presidente do CMAS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3648, em 30 de outubro de 2026. Código identificador 217D4AFE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.