Departamento de Administração · 26 de abril de 2022
ANEXO XVI, DA LEI Nº 4.320/64
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO XVI, DA LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2021
no Período de Janeiro a Dezembro
Demonstração da Dívida Fundada
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XVI, da Lei nº 4.320/64
AUTORIZAÇÕES
Saldo Anterior em Circulação
MOVIMENTO NO EXERCÍCIO
SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE
LEIS (Número e Data)
Identificação Contábil
Quantidade
Valor Contratado
Débito
Crédito
Quantidade
Saldo
Natureza: Contratos
5/2013
PARCELAMENTO RPPS 01/2004 A 04/2011
240
1.537.484,37
0,00
0,00
0,00
240
0,00
0,00
7/2013
PARCELAMENTO CEASA
60
85.771,35
85.771,35
0,00
0,00
60
85.771,35
0,00
12
30/06/2016
2/2016
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREV. AUDITORIA -
60
237.037,53
7.635,50
0,00
0,00
60
7.635,50
2010 - TERMO Nº 370/2016
0,00
12
30/06/2016
3/2016
AUDITORIA 2013 - UTILIZAÇÃO REC.
60
374.531,23
12.064,48
0,00
0,00
60
12.064,48
PREVIDENCIÁRIOS TERMO Nº 372/2016
0,00
6/2013
PARCELAMENTO COPEL
96
891.757,44
0,00
0,00
0,00
96
0,00
0,00
12
30/06/2016
4/2016
AUDITORIA PATRONAL AUXÍLIO DOENÇA
60
42.356,97
1.364,40
0,00
0,00
60
1.364,40
TERMO Nº 374/2016
0,00
12
30/06/2016
5/2016
PARCELAMENTO PATRONAL 240 MESES - TERMO
240
1.311.798,28
1.098.511,75
0,00
0,00
240
1.098.511,75
Nº 915/2013
0,00
12
30/06/2016
6/2016
AUDITORIA PARCELAMENTO PATRONAL 60
60
18.011,46
580,19
0,00
0,00
60
580,19
MESES . TERMO Nº 916/2013
0,00
12
30/06/2016
7/2016
AUDITORIA - PARCELAMENTO SERVIDORES 60
60
195.131,23
6.285,62
0,00
0,00
60
6.285,62
MESES - TERMO Nº 917/2013
0,00
12
30/06/2016
8/2016
AUDITORIA - UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREV.
240
564.915,23
473.065,32
0,00
0,00
240
473.065,32
240 X - TERMO Nº 918/2013
0,00
12
30/06/2016
9/2016
AUDITORIA PATRONAL 2005-2010 240 MESES -
240
3.007.703,18
2.518.677,98
0,00
0,00
240
2.518.677,98
TERMO Nº 2878/2013
0,00
12
30/06/2016
10/2016
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 06/2013 A 08/2016
60
1.239.562,58
0,00
0,00
0,00
60
0,00
TERMO 619/2016
0,00
12
30/06/2016
11/2016
PARCELAMENTO APORTES 2013 - TERMO
60
345.087,97
0,00
0,00
0,00
60
0,00
653/2016
0,00
2/2017
CONTRATO DE FOMENTO Nº 3724/2017 - SEDU
60
500.000,00
0,00
0,00
0,00
60
0,00
(Aquisição de Motoniveladora)
0,00
1/2018
PARCELAMENTO PASEP
60
4.159,09
91.163,55
127.323,38
63.661,69
60
27.501,86
63.661,69
2/2018
CONTRATO DE FOMENTO Nº 3724/2017 - SEDU
60
500.000,00
329.949,91
349.233,50
184.262,87
60
164.979,28
(Aquisição de Motoniveladora)
247.924,56
3/2018
PARCELAMENTO DE DIVIDA DO ACORDO
217.893,53
199.246,95
0,00
0,00
199.246,95
01533/2017
247.924,56
4/2018
PARCELAMENTO DE DIVIDA DO ACORDO
39.371,57
36.207,85
0,00
0,00
36.207,85
01542/2017 RPPS
247.924,56
5/2018
CONTRATO DE FOMENTO Nº 3769/17 -
96
1.000.000,00
748.741,44
322.015,22
190.098,25
96
616.824,47
Pavimentação de Vias Urbanas F. 31649
438.022,81
1/2019
TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO-
200
388.431,05
365.875,31
0,00
0,00
200
365.875,31
01747/2017
438.022,81
AUTORIZAÇÕES
Saldo Anterior em Circulação
MOVIMENTO NO EXERCÍCIO
SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE
LEIS (Número e Data)
Identificação Contábil
Quantidade
Valor Contratado
Débito
Crédito
Quantidade
Saldo
2/2019
TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO-
200
1.450.816,59
1.366.059,89
0,00
0,00
200
1.366.059,89
01746/2017
438.022,81
4/2019
TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO-
200
671.936,29
632.917,82
0,00
0,00
200
632.917,82
01744/2017
438.022,81
2/2013
CONFISSÃO DE DÍVIDA COM INSS
240
2.749.794,92
1.544.079,79
342.808,76
173.029,76
240
1.374.300,79
611.052,57
5/2019
TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO-
200
692.796,73
652.566,93
0,00
0,00
200
652.566,93
01745/2017
611.052,57
1/2021
PARCELAMENTO COPEL
10
80.273,55
0,00
164.188,86
164.188,86
10
0,00
775.241,43
11/2013
OBRIGAÇÕES CONTRATADAS COM RPPS 01/2009
1
562.638,60
491.496,53
0,00
0,00
-239
491.496,53
A 06/2012 - PATRONAIS-011011/2016
775.241,43
12/2013
CONFISSÃO DE DÍVIDA RPPS - TAXA ADM
60
485.713,79
0,00
0,00
0,00
60
0,00
2006-2011
775.241,43
13/2013
OBRIGAÇÕES CONTRATADAS COM RPPS 01/2004
60
511.077,97
0,00
0,00
0,00
60
0,00
A 12/2008 - SERVIDORES
775.241,43
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
10/2013
PRECATÓRIO TJPR 4º REGIÃO - NARA ELAINE
1
199.505,64
0,00
0,00
0,00
1
0,00
EBINA
775.241,43
1/2014
PLENOTERRA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS
36
174.492,64
0,00
0,00
0,00
36
0,00
LTDA
775.241,43
1/2015
PRECATÓRIA TRT 9ª REGIONAL - MARIA DE
1
4.582,55
0,00
0,00
0,00
1
0,00
JESUS VOLCK
775.241,43
2/2015
PRECATÓRIA TRT 9ª REGIONAL - ALEX RODRIGO
12.508,98
0,00
0,00
0,00
0,00
BASSETTI
775.241,43
1/2016
PRECATÓRIO nº 164.729/20009 - AÇOUGUE J.S. E
1
146.571,33
0,00
0,00
0,00
1
0,00
OUTROS
775.241,43
1/2017
PARCELAMENTO PRECATÓRIOS TRIBUNAL DE
38
1.421.791,66
0,00
0,00
0,00
38
0,00
JUSTIÇA PROCESSO Nº 0078795-51.2017.8.16.0100
775.241,43
3/2017
PARCELAMENTO PRECATÓRIOS TRIBUNAL DE
38
1.421.791,66
0,00
0,00
0,00
38
0,00
JUSTIÇA PROCESSO Nº 0078795-51.2017.8.16.0100
775.241,43
2/2021
PARCELAMENTO PRECATÓRIOS TRIBUNAL DE
516.686,99
0,00
389.624,64
390.000,00
375,36
JUSTIÇA
1.165.241,43
8/2013
PRECATÓRIO TRT 9º REGIONAL - DÉBORA
1
19.334,73
0,00
0,00
0,00
1
0,00
MORAIS
1.165.241,43
9/2013
PRECATÓRIO TJPR 4º REGIÃO - JOSÉ ACYR
1
22.247,40
0,00
0,00
0,00
1
0,00
PORFÍRIO
1.165.241,43
TOTAL
23.645.566,08
10.662.262,56
1.695.194,36
1.165.241,43
10.132.309,63
Notas Explicativas
-
MOISEIS BRANCO DA SILVA
Prefeito Municipal