SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 19 de março de 2025
LEI Nº 2852/2025
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 2852/2025
LEI Nº 2852/2025
Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu, Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um ganho real de 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) e também a repor as perdas inflacionárias dos últimos 12 (doze) meses, apuradas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) no percentual de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), totalizando um reajuste total de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) incidente sobre os vencimentos, proventos e pensões pagos aos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e Conselheiros Tutelares, regidos pela Lei Municipal 1.666/2011 e suas alterações.
Art. 2º Por esta Lei, ficam zeradas todas as perdas inflacionárias havidas até o mês de fevereiro do ano de 2025.
Art. 3º O reajuste de que trata a presente Lei não se aplica aos profissionais do magistério regidos pela Lei Municipal 1.416/2008, que possuem plano de cargos, carreira e remuneração específico e cujos vencimentos já receberam revisão geral anual por meio da Lei Municipal 2.826/2025.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos - PR, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, 64º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
TABELA DE VENCIMENTOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS EFETIVOS
Nível
Vencimentos (R$)
Nível
Vencimentos (R$)
NI – 01
1.739,71
NI – 41
7.298,83
NI – 02
1.803,23
NI – 42
7.565,19
NI – 03
1.869,01
NI – 43
7.841,40
NI – 04
1.937,27
NI – 44
8.127,57
NI – 05
2.007,96
NI – 45
8.424,25
NI - 06
2.081,28
NI – 46
8.731,72
NI – 07
2.157,26
NI – 47
9.050,44
NI – 08
2.235,95
NI – 48
9.380,79
NI – 09
2.317,57
NI – 49
9.723,15
NI – 10
2.402,22
NI – 50
10.078,09
NI – 11
2.489,84
NI – 51
10.445,91
NI – 12
2.580,72
NI – 52
10.827,20
NI – 13
2.674,90
NI – 53
11.222,38
NI – 14
2.772,56
NI – 54
11.632,02
NI – 15
2.873,77
NI – 55
12.056,57
NI – 16
2.978,64
NI – 56
12.496,64
NI – 17
3.087,37
NI – 57
12.952,77
NI – 18
3.200,08
NI – 58
13.425,59
NI – 19
3.316,85
NI – 59
13.915,59
NI – 20
3.437,92
NI – 60
14.423,47
NI – 21
3.563,40
NI – 61
14.949,96
NI – 22
3.693,50
NI – 62
15.495,64
NI – 23
3.828,31
NI – 63
16.061,21
NI – 24
3.968,04
NI – 64
16.647,48
NI – 25
4.112,84
NI – 65
17.255,10
NI – 26
4.262,95
NI – 66
17.884,91
NI – 27
4.418,59
NI – 67
18.537,71
NI – 28
4.579,83
NI – 68
19.214,31
NI – 29
4.747,03
NI – 69
19.915,66
NI – 30
4.920,28
NI – 70
20.642,59
NI – 31
5.099,88
NI – 71
21.396,03
NI – 32
5.286,01
NI – 72
22.176,99
NI – 33
5.478,97
NI – 73
22.986,42
NI – 34
5.678,95
NI – 74
23.825,44
NI – 35
5.886,24
NI – 75
24.695,10
NI – 36
6.101,09
NI – 76
25.596,43
NI – 37
6.323,79
NI – 77
26.530,71
NI – 38
6.554,60
NI – 78
27.499,04
NI – 39
6.793,83
NI – 79
28.502,84
NI – 40
7.041,84
NI – 80
29.543,16
TABELA DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
ASSESSORES DIRETOS
Nº. de cargos
Denominação
Nível
Valor
01
Chefe de Gabinete
C-0
11.660,28
01
Chefe da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas
C-0
11.660,28
01
Procurador-Geral do Município
C-1
9.131,82
01
Coordenador do Sistema de Controle Interno
C-2
6.981,29
02
Assessor de Comunicação Social e Marketing
C-3
5.485,17
03
Assessor Financeiro
C-3
5.485,17
01
Assessor da Coordenadoria do CREAS
C-3
5.485,17
01
Coordenador do Sistema de Controle Interno Adjunto
C-4
5.130,32
02
Assessor de Gabinete
C-5
3.630,85
01
Assessor da Procuradoria-Geral do Município
C-5
3.630,85
01
Assessor do Departamento de Habitação
C-6
3.114,47
DEPARTAMENTOS/COORDENADORIAS
Nº. de cargos
Denominação
Nível
Valor
01
Diretor do Departamento de Gestão Urbana
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Fomento, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Emprego e Renda
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Esporte
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Lazer
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Cultura
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Saúde
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Assistência Social e Cidadania
C-2
6.981,29
01
Coordenador de Odontologia
C-2
6.981,29
02
Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS
C-2
6.981,29
01
Coordenador do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Administração
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Contabilidade
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Finanças
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Tributação e Receita
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Compras
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Licitações
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Gestão de Frotas
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Serviços Urbanos
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Obras
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Interior
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Recursos Hídricos
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Comunicação Social e Marketing
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Turismo e Eventos
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Agroindústrias e Inspeção Sanitária
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Habitação
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação
C-2
6.981,29
01
Diretor do Departamento da Mulher, Idoso e Juventude
C-2
6.981,29
01
Coordenador de Treinamento de Esportes
C-2
6.981,29
01
Coordenador Geral de Manutenção Predial e Equipamentos de Saúde
C-2
6.981,29
01
Assessor de Projetos Hídricos e Meio Ambiente
C-3
5.485,17
01
Coordenador Especial de Atendimento à População nas Relações de Consumo - PROCON
C-3
5.485,17
01
Coordenador do Programa Cadastro Único
C-4
5.130,32
01
Assessor em Assuntos Administrativos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas
C-4
5.130,32
01
Coordenador de Eventos
C-4
5.130,32
01
Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito
C-4
3.630,85
01
Coordenador Administrativo e de Dados Estatísticos
C-5
3.630,85
01
Agente de Desenvolvimento
C-5
3.630,85
01
Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informação
C-5
3.630,85
01
Coordenador de Redes de Computadores e Comunicações
C-5
3.630,85
01
Coordenador de Suporte e Manutenção de Sistemas da Informação
C-5
3.630,85
01
Assessor de Turismo
C-5
3.630,85
03
Assessor de Departamento
C-5
3.630,85
FUNÇÕES GRATIFICADAS
PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
FUNÇÕES GRATIFICADAS – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº. de cargos
Denominação
Nível
Valor
01
Coordenador do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo
GC
7.251,15
01
Responsável pela Contabilidade Descentralizada do Poder Legislativo
GL
5.190,79
05
Gestor de Secretaria
GS
4.560,47
01
Diretor do Departamento de Gestão Urbana
GD
4.028,41
01
Diretor do Departamento de Fomento, Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico, Emprego e Renda
GD
4.028,41
01
Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Esporte
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Cultura
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Saúde
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Assistência Social e Cidadania
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Gestão de Frotas
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Serviços Urbanos
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Obras
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Interior
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Agroindústrias e Inspeção Sanitária
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Habitação
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Administração
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Contabilidade
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Finanças
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Tributação e Receita
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Compras
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Licitações
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento da Mulher, Idoso e Juventude
GD
4.028,42
01
Coordenador do Sistema de Controle Interno Executivo
GD
4.028,42
01
Coordenador Municipal do INCRA
GD
4.028,42
01
Coordenador Municipal de Frota
GD
4.028,42
01
Coordenador Municipal dos Serviços de ITR
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Educação Infantil
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento de Ensino Fundamental
GD
4.028,42
01
Diretor do Departamento deRegulação,Controle,AvaliaçãoeAuditoriada Secretaria de Saúde
GD
4.028,42
01
DiretordoDepartamentodeTecnologiadaInformação
GD
4.028,42
01
Coordenador de Projetos e Contratos
GD
4.028,42
01
Coordenador do Sistema de Controle Interno Adjunto
G
3.061,60
01
Cirurgião Dentista com Habilidade na área de Periodontia
G
3.061,60
01
Cirurgião Dentista com habilidade na área de Cirurgia e Traumatologia Oral Menor
G
3.061,60
01
Cirurgião Dentista com Habilidade na área de Endodontia
G
3.061,60
01
Cirurgião Dentista com Habilidade na área de Atendimentos a Pacientes Especiais
G
3.061,60
01
Procurador-Geral Adjunto
G
3.061,60
02
Encarregado dos Serviços de Contabilidade, Patrimônio e Ouvidoria da Secretaria de Saúde
G
3.061,60
01
Encarregado dos Serviços de Contabilidade, Patrimônio e Ouvidoria da Secretaria de Saúde
G
3.061,60
01
Coordenação do Centro de Especialidades Municipal
G
3.061,60
01
Coordenador de Enfermagem - Urgência/Emergência (UPA)
G
3.061,60
01
Coordenação Médica - Urgência/Emergência (UPA)
G
3.061,60
01
Coordenação Médica - Atenção Primária
G
3.061,60
01
Coordenador de Recursos Humanos
G
3.061,60
01
Responsável pelo Setor de Agendamento e Tratamento Fora do Domicílio
G
3.061,60
01
Coordenador de Odontologia
G-0
2.417,06
01
Responsável pelo Banco Social
G-0
2.417,06
01
Advogado Assessor da Coordenadoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar;
G-0
2.417,06
01
Advogado Assistente do (a) Responsável pela Procuradoria Jurídica
G-0
2.417,06
01
Assistente da Secretaria da Assistência Social e Cidadania
G-0
2.417,06
01
Supervisor do Departamento de Gestão Urbana
G-0
2.417,06
01
Assistente de Diretor Departamento de Gestão de Pessoas
G-1
1.371,56
01
Assistente de Diretor do Departamento de Finanças
G-1
1.371,56
01
Assistente de Diretor do Departamento de Contabilidade
G-1
1.371,56
01
Assistente de Diretor do Departamento de Compras
G-1
1.371,56
01
Assistente de Diretor do Departamento de Licitações
G-1
1.371,56
01
Assistente do Diretor de Departamento de Gestão Urbana
G-1
1.371,56
01
Agente de Desenvolvimento
G-1
1.371,56
01
Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS
G-1
1.371,56
01
Coordenador do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS
G-1
1.371,56
01
Coordenador do Programa Cadastro Único
G-1
1.371,56
01
Coordenador de Fiscalização e Serviços de Operação de Trânsito
G-1
1.371,56
01
Coordenador Administrativo e de Dados Estatísticos
G-1
1.371,56
01
Assistente Municipal do PROCON
G-1
1.371,56
01
Encarregado do Serviço de Fiscalização
G-1
1.371,56
20
Assistente Administrativo
G-1
1.371,56
01
Coordenador do Programa Bolsa Família
G-1
1.371,56
01
Coordenador do Programa Pro-Jovem
G-1
1.371,56
01
Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
G-1
1.371,56
01
Responsável pelas Licitações da Merenda Escolar
G-1
1.371,56
05
Responsável Transporte
G-1
1.371,56
01
Responsável pela Documentação Escolar na Secretaria de Educação
G-1
1.371,56
01
Assessor do Diretor do Departamento de Trânsito
G-1
1.371,56
03
Assistente do Departamento de regulação, Controle, Avaliação e auditoria em Saúde
G-1
1.371,56
01
Coordenação de Assistência Farmacêutica
G-1
1.371,56
01
Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
G-1
1.371,56
01
Coordenação do Setor de Controle a Endemias
G-1
1.371,56
01
Coordenador da Educação Especial
G-1
1.371,56
01
Coordenação de Enfermagem - Atenção Primária
G-1
1.371,56
01
Coordenador do Ambulatório de Saúde Mental (AMENT)
G-1
1.371,56
10
Responsável pelo Serviços de Operação de Trânsito
G-1
1.371,56
01
Responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde
G-1
1.371,56
01
Responsável pelos Programas Sociais
G-2
1.142,74
01
Responsável pela Documentação Oficial do Executivo Municipal
G-2
1.142,74
01
Advogado Assessor da Coordenadoria do CREAS
G-3
952,23
01
Responsável pela Junta de Serviço Militar – JSM
G-3
952,23
01
Responsável pelo Convênio do Ministério do Trabalho e pelo Serviço de Identificação
G-3
952,23
01
Responsável pelas Declarações Fisco Contábeis
G-3
952,23
01
Responsável pelos Serviços de Mecânica
G-3
952,23
01
Responsável Motorista Administração
G-3
952,23
Agente de Contratação
2.809,79
Pregoeiro
2.692,72
Comissão de Contratação
2.341,49
Membro da Equipe de Apoio
2.341,49
TABELA DE VENCIMENTOS
CARGOS ELETIVOS
Especificação
Símbolo
Conselheiro Tutelar
EL
5.470,78
CARGO DE NATUREZA CELETISTA (CLT)
Especificação
Símbolo
Mãe Social
SAL660
2.772,53