SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 19 de novembro de 2026
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONVÊNIOS, TERMOS Nº 135/2026
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONVÊNIOS, TERMOS Nº 135/2026
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos nº 135/2026
Contrato
488/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Coluzzi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ/MF nº 03.766.670/0001-01.
Objeto
Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais).
Prazo de Vigência
12 (doze) meses.
Data de Assinatura
13 de novembro de 2026.
Contrato
493/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
HB Sul Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ/MF nº 22.094.574/0001-09.
Objeto
Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 36.818,00 (trinta e seis mil, oitocentos e dezoito reais).
Prazo de Vigência
12 (doze) meses.
Data de Assinatura
10 de novembro de 2026.
Contrato
496/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Inove Licitações Ltda - CNPJ/MF nº 23.567.504/0001-93.
Objeto
Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência
12 (doze) meses.
Data de Assinatura
11 de novembro de 2026.
Contrato
499/2026 – Pregão Eletrônico nº 90066/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Marcos E Berta Ltda - CNPJ/MF nº 09.035.549/0001-96.
Objeto
Aquisição de materiais armarinhos e utensílios para serem utilizados por todas as secretarias, departamento e setores, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 5.957,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais).
Prazo de Vigência
12 (doze) meses.
Data de Assinatura
11 de novembro de 2026.
Contrato
501/2026 – Chamamento Público nº 012/2025
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho – COOPEVI - CNPJ nº 09.182.492/0001-58.
Objeto
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 012/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Valor
R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais).
Prazo de Vigência
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 13 de novembro de 2027.
Data de Assinatura
13 de novembro de 2026.
Contrato
502/2026 – Chamamento Público nº 012/2025
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - CNPJ nº 09.204.373/0001-59.
Objeto
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 012/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Valor
R$ 6.319.881,83 (seis milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).
Prazo de Vigência
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 16 de novembro de 2027.
Data de Assinatura
16 de novembro de 2026.
Contrato
504/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Brinquedolândia Comércio de Artigos Infantis Ltda - CNPJ/MF nº 62.199.551/0001-83.
Objeto
Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 420,95 (quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).
Prazo de Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura
16 de novembro de 2026.
Contrato
506/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Garda Comercial Ltda - CNPJ/MF nº 64.655.198/0001-24.
Objeto
Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Prazo de Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura
16 de novembro de 2026.
Contrato
507/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
J H S Indústria e Comércio de Produtos Esportivos Ltda - CNPJ/MF nº 10.897.768/0001-63.
Objeto
Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 46.888,92 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Prazo de Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura
16 de novembro de 2026.
Contrato
508/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Jeverson Ivan Paese - Pitty Sports - CNPJ/MF nº 25.371.647/0001-50.
Objeto
Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 74.134,22 (setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Prazo de Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura
16 de novembro de 2026.
Contrato
509/2026 – Pregão Eletrônico nº 90071/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
K.S. Artigos Esportivos Ltda - CNPJ/MF nº 19.444.651/0001-07.
Objeto
Aquisição de material esportivo para a Secretaria de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor
R$ 3.554,26 (três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Prazo de Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura
16 de novembro de 2026.
Contrato
511/2026 – Chamamento Público nº 006/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Spalla & Favin Ltda - CNPJ nº 19.621.080/0001-20.
Objeto
Serviços contínuos de esterilização, consultas, exames e procedimentos de urgência e emergência para animais em vulnerabilidade e do Canil Municipal.
Valor estimado
R$ 448.679,94 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Prazo de Vigência
12 (doze) meses.
Data de Assinatura
17 de novembro de 2026.
Contrato
512/2026 – Chamamento Público nº 006/2026
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratado
Cecato Clínica Veterinária Ltda - CNPJ nº 39.513.779/0001-84.
Objeto
Serviços contínuos de esterilização, consultas, exames e procedimentos de urgência e emergência para animais em vulnerabilidade e do Canil Municipal.
Valor estimado
R$ 600.494,21 (seiscentos mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos).
Prazo de Vigência
12 (doze) meses.
Data de Assinatura
17 de novembro de 2026.
Termo de Permissão de Uso de Espaço Público nº 001/2026 - Chamamento Público nº 008/2026.
Permitente
Município de Dois Vizinhos.
Permissionária
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu PR/SC e Região Metropolitana de Campinas/SP - CNPJ nº 84.974.278/0001-50.
Objeto
O PERMITENTE outorga à PERMISSIONÁRIA, em caráter gratuito, precário, pessoal e intransferível, a permissão de uso da área pública abaixo identificada, exclusivamente para instalação, operação, manutenção e conservação de 01 (uma) estação de hidratação destinada ao atendimento gratuito da população, conforme o equipamento e a proposta técnica previamente aprovados pelo Município.
PONTO: P01 - LOCAL: Estação de Hidratação Lago Dourado
EQUIPAMENTO CREDENCIADO: Marca: Icehot Select, Modelo: Future Prime
Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura
12 de novembro de 2026.
Termo de Rescisão nº 005/2026 ao Contrato nº 016/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026.
Contratante
Município de Dois Vizinhos.
Contratada
Anacleto Sabadin - CPF nº 575.xxx.xxx-53 e Roseli Sordi Sabadin - CPF nº 778.xxx.xxx-34.
Objeto
1 - Fica para todos os efeitos legais “rescindido amigavelmente” o Contrato nº 016/2026, de comum acordo, não restando obrigações para ambas as partes.
2 - A presente rescisão não gera a CONTRATADA, qualquer direito à indenização, por perdas e danos ou a outro título, quer na esfera judicial ou extrajudicial, em qualquer tempo.
3 - A rescisão de que trata este instrumento, terá vigência a partir do dia 12 de novembro de 2026.
4 - Fica estabelecida que a presente rescisão se dará sem ônus para ambos, ou seja, sem ônus de multa, indenização material, moral, bem como qualquer tipo de indenização, para as partes contratantes.
Dois Vizinhos, 18 de novembro de 2026.