SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 19 de novembro de 2026
DECRETO Nº 23956/2026
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DECRETO Nº 23956/2026
DECRETO Nº 23956/2026
Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elenice Oliveira de Freitas.
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Licença por Morte em Pessoa da Família (irmão) à servidora ELENICE OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula funcional 13535-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada junto a Secretaria de Saúde/Pronto Atendimento, no período de 11 a 18 de novembro de 2026, com base no artigo 10, Inciso VII, alínea “b”, da Lei 1875/2014 e suas alterações.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de novembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
Luis Carlos Turatto
Prefeito
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Dione Luiz da Silva
Secretário de Administração e Finanças