SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 17 de novembro de 2026
DECRETO Nº 23950/2026
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DECRETO Nº 23950/2026
DECRETO Nº 23950/2026
Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º DECLARA estabilidade no serviço público municipal aos servidores abaixo mencionados, por motivo de cumprimento do Estágio Probatório, conforme Art. 15 da Lei 577/93 e Art. 41 da Constituição Federal:
Matrícula
Nome
Cargo
Data nomeação
19844-1
Daniel Koiti Nagai Fugikawa
Médico Generalista
03.11.2023
19843-1
Jonas Diego Lima
Médico Generalista
07.11.2023
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de novembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
Luis Carlos Turatto
Prefeito
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Dione Luiz da Silva
Secretário de Administração e Finanças