SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 5 de maio de 2026
LEI Nº 2994/2026
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 2994/2026
LEI Nº 2994/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de Viela no Loteamento Núcleo Urbano Castro.
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, sanciono a seguinte,
LEI:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Viela 01 localizada no Loteamento Núcleo Urbano Castro em que confronta com a Estrada Galvan, passando a ter a denominação de Rua Castro.
Art. 2° Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da placa de nomenclatura de que trata esta Lei.
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito