Diamante do Sul · 9 de novembro de 2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3590_2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3590_2026
DECRETO Nº 3590, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a abertura abre um Crédito Adicional Suplementar no Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1601, de 10 de dezembro de 2025;
DECRETA
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Diamante do Sul - PR, para o exercício de 2026, no valor de R$ 502.975,50 (quinhentos e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), na seguinte dotação orçamentária, conforme em anexo.
Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em conformidade com a autorização contida no artigo anterior, os cancelamentos das dotações de acordo com o que prevê o inciso III do parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 3º. Fica o Executivo autorizado a efetuar o ajuste dos anexos do PPA e LDO em decorrência das alterações do presente Decreto.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
DARCI TIRELLI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Diamante do Sul
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/N - Centro - 85.408-000 - Diamante do Sul/ PR
Usuário: Rose Campanholi
CNPJ: 95.595.120/0001-95 Fone: (45)3230-1297 https://diamantedosul.pr.gov.br/
Chave de autenticação: 1801-4041-828
Relação de Alterações Orçamentárias
Fundamento: Decreto 3590 de 06/11/2026
Unidade gestora: 0 - Prefeitura Municipal de Diamante do Sul
Órgão orçamentário: 2000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 2002 - ASSESSORIA TÉCNICA-JURIDICA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 401 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA
Despesa 19 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436479
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
2.080,50
Total da despesa:
2.080,50
0,00
Total da unidade orçamentária:
2.080,50
0,00
Total do órgão orçamentário:
2.080,50
0,00
Órgão orçamentário: 3000 - SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS
Unidade orçamentária: 3003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 402 - ADMINISTRAÇÃO COM TRANSPARÊNCIA E VERDADE
Ação: 2.6 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despesa 44 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436483
Redução da Despesa
40.000,00
Total da despesa:
0,00
40.000,00
Total da unidade orçamentária:
0,00
40.000,00
Total do órgão orçamentário:
0,00
40.000,00
Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade orçamentária: 4001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 403 - ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 2.7 - MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Despesa 51 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436457
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
3.450,00
Total da despesa:
3.450,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
3.450,00
0,00
Total do órgão orçamentário:
3.450,00
0,00
Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E TURISMO
Unidade orçamentária: 5002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 2001 - AGRICULTURA FAMILIAR NOVOS RUMOS
Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Despesa 82 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436481
Redução da Despesa
232.975,50
Total da despesa:
0,00
232.975,50
Total da unidade orçamentária:
0,00
232.975,50
Total do órgão orçamentário:
0,00
232.975,50
Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade orçamentária: 6001 - GABINETE SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1201 - EDUCAÇÃO É PRIORIDADE
Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 25%
Despesa 103 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436477
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
70.000,00
Total da despesa:
70.000,00
0,00
Despesa 104 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436476
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Ação: 2.20 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS
Despesa 101 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436484
Redução da Despesa
50.000,00
Total da despesa:
0,00
50.000,00
Despesa 102 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436485
Redução da Despesa
50.000,00
Total da despesa:
0,00
50.000,00
Ação: 2.19 - MANUTENÇÃO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 99 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 101 - Fundeb 70% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436478
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 5%
Despesa 109 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436475
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
50.000,00
Total da despesa:
50.000,00
0,00
Despesa 110 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436474
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Despesa 113 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436473
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Despesa 116 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436472
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO FUNDEB 30%
Despesa 119 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 102 - Fundeb 30% - 1.540.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436471
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
1.360,00
Total da despesa:
1.360,00
0,00
Despesa 120 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 102 - Fundeb 30% - 1.540.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436470
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
1.545,00
Total da despesa:
1.545,00
0,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1202 - PRIMEIRA EDUCAÇÃO
Ação: 2.28 - MANUTENÇÃO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL (PRÉ ESCOLA)
Despesa 140 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 101 - Fundeb 70% - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436469
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
232.905,00
100.000,00
Unidade orçamentária: 6002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1201 - EDUCAÇÃO É PRIORIDADE
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
Despesa 93 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436468
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
5.340,00
Total da despesa:
5.340,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
5.340,00
0,00
Total do órgão orçamentário:
238.245,00
100.000,00
Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 1001 - SAUDE DE VERDADE
Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTADUAL
Despesa 173 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 497 - Vigilância em Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436461
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO SAÚDE AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Despesa 161 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - 1.604.000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436465
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
13.200,00
Total da despesa:
13.200,00
0,00
Ação: 2.42 - PROGRAMA AGENTE COMBATE DE ENDEMIAS
Despesa 176 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - 1.604.000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436460
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
Ação: 2.36 - PROGRAMA ESTADUAL ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE - APS
Despesa 158 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 495 - Atenção Básica - 1.600.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436467
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
15.000,00
Total da despesa:
15.000,00
0,00
Despesa 159 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 495 - Atenção Básica - 1.600.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436466
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Ação: 2.39 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE - CISOP/CONSAMU/PARANÁ SAÚDE
Despesa 164 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436482
Redução da Despesa
80.000,00
Total da despesa:
0,00
80.000,00
Ação: 2.45 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 186 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436459
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
90.000,00
Total da despesa:
90.000,00
0,00
Despesa 187 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436458
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Ação: 2.40 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO FEDERAL
Despesa 167 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436464
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
Despesa 168 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436463
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Despesa 169 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436462
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
193.200,00
80.000,00
Total do órgão orçamentário:
193.200,00
80.000,00
Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES
Unidade orçamentária: 8003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 2601 - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
Despesa 221 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436456
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
50.000,00
Total da despesa:
50.000,00
0,00
Despesa 222 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436480
Redução da Despesa
50.000,00
Total da despesa:
0,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária:
50.000,00
50.000,00
Total do órgão orçamentário:
50.000,00
50.000,00
Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 9002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 801 - BEM VIVER
Ação: 2.60 - PROGRAMA IGD INDICE DE GESTÃO DESC. BOLSA FAMILIA
Despesa 248 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436452
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
Ação: 2.63 - PROGRAMA PSB FAMÍLIA PAIF
Despesa 264 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436453
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
3.000,00
Total da despesa:
3.000,00
0,00
Despesa 265 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436454
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
3.000,00
Total da despesa:
3.000,00
0,00
Ação: 2.59 - PROGRAMA FEDERAL PROCAD SUAS
Despesa 245 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos (R$)
Decréscimos (R$)
06/11/2026
436455
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
16.000,00
0,00
Total do órgão orçamentário:
16.000,00
0,00
Total do fundamento:
502.975,50
502.975,50
Total geral
502.975,50
502.975,50