Secretaria Municipal de Administração · 11 de setembro de 2020
LEI MUNICIPAL 296/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 296/2020
Dispõe sobre a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) estabelecida pela Lei Municipal n° 133/2017, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
LEI
Art. 1°. Fica atualizada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), estabelecida no Anexo I da Lei Municipal n° 133 de 14 de dezembro de 2017, que passará a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (REMUME)
CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICA TERAPÊUTICA E QUÍMICA (ATC)
A- TRATO DIGESTIVO E DO METABOLISMO
A02 - DROGAS PARA DISTÚRBIOS RELACIONADAS COM A ACIDEZ
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
A02BA01
Cimetidina
150mg/ml
Ampola
A02AB01
Hidróxido de Alumínio
61,5 mg/mg
Solução Oral
A02BC01
Omeprazol
20mg
Cápsula
A02BC01
Omeprazol
40mg/ml
Frasco-ampola
A02BA02
Ranitidina
150 mg
Comprimido
A02BA02
Ranitidina
25mg/ml
Ampola
A02BA02
Ranitidina
15mg/ml
Solução oral/xarope
A03 - DROGAS PARA DISTÚRBIOS GASTRINTESTINAIS FUNCIONAIS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
A03FA04
Bromoprida
10mg
Comprimido
A03FA04
Bromoprida
4mg/ml
Solução oral
A03FA04
Bromoprida
5mg/ml
Ampola
A03DB04
Butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica
6,67mg/ml+333,4mg/ml
Solução oral
A03DB04
Butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica
100mg+25mg
Comprimido
A03DB04
Butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica
4+500mg/ml
Ampola
A03FA01
Cloridrato de Metoclopramida
10mg
Comprimido
A03FA01
Cloridrato de Metoclopramida
4mg/ml
Solução oral
A03FA01
Cloridrato de Metoclopramida
5mg/ml
Ampola
A03FA03
Dimenidrinato+piridoxina+glicose+frutose
3+5+100+100 mg/ml
Ampola
A03FA03
Dimenidrinato+piridoxina
25mg+5mg/ml
Solução oral
A03AX13
Simeticona
75mg/ml
Solução oral
A03AX13
Simeticona
40mg
Comprimido
A03BA01
Sulfato de atropina
0,25mg/ml
Ampola
A04 - ANTIEMÉTICOS E ANTINAUSEANTES
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
A04AD01
Butilbrometo de Escopolamina
10 mg
Comprimido
A04AD01
Butilbrometo de Escopolamina
10mg/ml
Solução Oral
A04AD01
Butilbrometo de Escopolamina
20mg/ml
Ampola
A04AA01
Cloridrato de Ondansetrona
4 mg
Comprimido
A04AA01
Cloridrato de Ondansetrona
4mg/ml
Ampola
A04AA01
Cloridrato de Ondansetrona
8mg/ml
Ampola
A06 - MEDICAMENTOS PARA PRISÃO DE VENTRE
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
A06AD65
Fosfato de sódio dibásico + Fosfato de sódio monobásico (Fleet enema)
0,06g + 0,16g
Frasco / uso retal
A06AD11
Lactulose
667mg/ml
Solução Oral
A06AA01
Óleo mineral
100%
Solução Oral
A07 - ANTIDIARREICOS, AGENTES ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANTIBACTERIANO INTESTINAL.
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
A07BA01
Carvão Vegetal Ativado
250
Comprimido
A07AA02
Nistatina
100.000UI/ml
Solução Oral
A07FA02
Saccharomyces boulardii
100 mg
Cápsula
A07FA02
Saccharomyces boulardii
200 mg
Pó / Envelope
A07CA
Sais para reidratação oral
-
Pó solução oral
A10 - MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA DIABETES
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
A10BB01
Glibenclamida
5mg
Comprimido
A10BB09
Gliclazida
30mg
Comprimido
A10AB01
Insulina humana NPH
100 UI/ML
Frasco-ampola
A10AB01
Insulina humana regular
100 UI/ML
Frasco-ampola
A10BA02
Metformina
500mg
Comprimido
A10BA02
Metformina
850mg
Comprimido
A11 - VITAMINAS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
A11CC05
Palmitato de retinol + Colecalciferol
3000ui + 800ui
Solução Oral
A11CC05
Carbonato de cálcio + colecalciferol
600mg+400UI
Comprimido
A11DA01
Cloridrato de Tiamina
300mg
Comprimido
A11E
Vitaminas do complexo B (Riboflavina + cloridrato de tiamina + nicotinamida + piridoxina + d-pantenol)
1mg + 4mg + 20mg +2mg + 3mg./ 2ml
Ampola
A11E
Vitaminas do complexo B (pantotenato de cálcio B5 + riboflavina B2 + mononitrato de tiamina B1 + nicotinamida B3 + piridoxina B6)
3mg+2mg+5mg+20mg+2mg
Comprimido
A11E
Vitaminas do Complexo B (d-pantenol + riboflavina + tiamina + piridoxina + nicotinamida + biotina)
3mg+2mg+5mg+2mg+20mg+0,25mg
Solução oral
A11E
Multivitaminas (vit. B2, B3, B6, C, associado á frutose).
1mg+10mg+2mg+100mg
+3g /ml
Ampola
A11EA
Piperidolato + hesperidina + ác. Ascóbico
10mg + 50mg + 50mg
Comprimido
A11GA01
Ácido Ascórbico
100mg/5ml
Ampola
A11HA30
Dexpantenol
50mg/g
Bisnaga
A12 - SUPLEMENTOS MINERAIS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
A12AA04
Carbonato de Cálcio
1.250mg (cálcio 500mg)
Comprimido
A12AA03
Gluconato de cálcio
100mg/ml
Ampola
B - SANGUE E ÓRGAOS HEMATOPOIÉTICOS
B01 - AGENTES ANTITROMBÓTICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
B01AC06
Ácido Acetilsalícilico
100mg
Comprimido
B01AC04
Bissulfato de Clopidogrel
75mg
Comprimido
B01AC23
Cilostazol
50mg
Comprimido
B01AC23
Cilostazol
100mg
Comprimido
B01AA07
Cumarina + Troxerrutina
15mg + 90mg
Comprimido
B01AB01
Heparina
5.000UI/ML
Ampola
B01AA03
Varfarina Sódica
5mg
Comprimido
B02 - ANTI-HEMORRÁGICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
B02AA02
Ácido tranexâmico
250mg
Comprimido
B02AA02
Ácido tranexâmico
50mg/ml
Ampola
B02BA01
Fitomenadiona
10mg/ml
Ampola
B03 – PREPARADOS ANTIANÉMICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
B03BB01
Ácido Fólico
5mg
Comprimido
B03AA07
Sulfato ferroso
40mg
Comprimido
B03AA07
Sulfato ferroso
25mg/ml
Solução Oral
B03AB44
Sacarato de hidróxido de ferro III
100mg
Ampola
B05 - SUBSTITUTOS DO PLASMA E SOLUÇÕES PARA PERFUSÃO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
B05XA01
Cloreto de Potássio
19,1% (2,56 mEq/mL)
Ampola
B05XA03
Cloreto de Sódio
20% (3,4 mEq/ mL)
Ampola
B05XA05
Sulfato de Magnésio
10% (0,81 mEq/ mL Mg++)
Ampola
B05XA02
Bicarbonato de Sódio
8,4% (1 mEq/ mL)
Ampola
B05BC01
Manitol
20% (200mg/ml)
Bolsa
B05BB01
Solução Ringer + Lactato
Bolsa
C - APARELHO CARDIOVASCULAR
C01 - TERAPÊUTICA CARDÍACA
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
C01CA07
Cloridrato de Dobutamina
250mg/ml
Ampola
C01AA07
Deslanosídeo
0,2mg/ml
Ampola
C01AA05
Digoxina
0,25mg
Comprimido
C01BA02
Cloridrato de Procainamida
500mg
Ampola
C01CA04
Cloridrato de Dopamina
5mg/ml
Ampola
C01CA01
Cloridrato de etilefrina
10mg/ml
Ampola
C01DA08
Dinitrato de Isossorbida
5mg
Comprimido Sublingual
C01DA14
Mononitrato de Isossorbida
20mg
Comprimido
C01BD01
Cloridrato de Amiodarona
200mg
Comprimido
C01BD01
Cloridrato de Amiodarona
50mg/ml
Ampola
C01EA01
Alprostadil
20 mcg
Ampola
C01CA03
Epinefrina
1mg/ml
Ampola
C01CA24
Hemitartarato de Norepinefrina
2mg/ml
Ampola
C02 - ANTI-HIPERTENSIVOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
C02CA04
Mesilato de Doxazosina
2 mg
Comprimido
C02DB02
Cloridrato de hidralazina
20mg/ml
Ampola
C02AB01
Metildopa
250 mg
Comprimido
C03 - DIURÉTICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
C03DA01
Espironolactona
25 mg
Comprimido
C03DA01
Espironolactona
100mg
Comprimido
C03CA01
Furosemida
40mg
Comprimido
C03AA03
Furosemida
10mg/ml
Ampola
C03AA03
Hidroclorotiazida
25 mg
Comprimido
C04 - VASODILATADORES PERIFÉRICOS.
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
C04AA01
Cloridrato de Isoxsuprina
5mg/ml
Ampola
C04AE01
Mesilato de Codergocrina
0,3mg/ml
Ampola
C04AE01
Mesilato de Codergocrina
6 mg
Comprimido
C07- AGENTES BETABLOQUEADORES
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
C07AB02
Succinato de Metoprolol
25 mg
Comprimido
C07AB02
Succinato de Metoprolol
50mg
Comprimido
C07AB02
Tartarato de Metoprolol
1mg/5ml
Ampola
C07AA05
Cloridrato de Propranolol
40mg
Comprimido
C07AB11
Atenolol
50mg
Comprimido
C07AB11
Atenolol
25mg
Comprimido
C07AG02
Carvedilol
3,125mg
Comprimido
C07AG02
Carvedilol
6,25 mg
Comprimido
C07AG02
Carvedilol
12,5 mg
Comprimido
C07AG02
Carvedilol
25 mg
Comprimido
C08 - BLOQUEADORES DOS CANAIS DE CÁLCIO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
C08CA05
Nifedipino
20 mg
Comprimido
C08DA01
Verapamil
80 mg
Comprimido
C08DA01
Verapamil
2,5mg/ml
Ampola
C08CA01
Besilato de Anlodipino
5mg
Comprimido
C09 - MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA RENINA-ANGIOTENSINA
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
C09AA02
Maleato de Enalapril
10mg
Comprimido
C09AA02
Maleato de Enalapril
20mg
Comprimido
C09CA01
Losartana Potássica
50mg
Comprimido
C09AA01
Captopril
25mg
Comprimido
C10 - LIPIDO AGENTES MODIFICADORES
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
C10AA01
Sinvastatina
20mg
Comprimido
C10AA01
Sinvastatina
40mg
Comprimido
D - DERMATOLÓGICOS
D01 - ANTIFÚNGICOS PARA USO DERMATOLÓGICO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
D01AC08
Cetoconazol
20mg/g
Bisnaga
D01AC02
Nitrato de Miconazol
20mg/g (2%)
Bisnaga
D03 - PREPARAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS E ÚLCERAS
Códco ATC
DCB
Concentração
Apresentação
D03BA52
Colagenase
0,6U/G
Bisnaga
D04 – ANTIPRURÍTICOS E ANESTÉSICOS
Códco ATC
DCB
Concentração
Apresentação
D04AB01
Cloridrato de Lidocaína
2% 20mg/g
Geléia
D04AB01
Cloridrato de Lidocaína
10%
Spray
D06 - ANTIBIÓTICOS E QUIMIOTERÁPICOS USADOS EM DERMATOLOGIA
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
D06BB03
Aciclovir
50mg/g
Creme/ Bsnaga
D06BA01
Sulfadiazina de prata
10mg/g (1%)
Creme/ Bisnaga
D06AX04
Sulfato de Neomicina + Bacitracina zinica
5mg/g + 250UI/g
Pomada/ Bisnaga
D07 - CORTICOSTERÓIDES, PREPARAÇÕES DERMATOLÓGICAS.
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
D07AB19
Dexametasona
1mg/g (1%)
Creme/ Bisnaga
D11 – OUTROS PREPARADOS DERMATOLÓGICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
D11AX18
Diclofenaco sódico
50mg
Comprimido
FITOTERÁPICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
Não consta
Espinheira-santa (Maytenus officinalis Mabb.)
380 mg
Cápsula
Não consta
Guaco (Mikania glomerata Spreng.)
35mg/ml
Solução oral / xarope
Não consta
Isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.)
150mg
Cápsula
Não Consta
Castanha da India
250mg
Comprimido
Não consta
Passiflora incarnata + crataegus oxycantha + salix alba
50mg + 0,10ml +0,7ml
Solução oral
G - SISTEMA GENITO URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS
G01 - ANTI-INFECCIOSOS E ANTISSÉPTICOS GINECOLÓGICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
G01AA01
Nistatina
25.000 UI/G
Creme Vaginal
G01AF01
Metronidazol
100mg/g
Creme Vaginal
G01AF04
Nitrato de Miconazol
20mg/g
Creme Vaginal
G02 - OUTROS PREPARADOS GINECOLÓGICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
G02AB01
Maleato de Metilergometrina
0,2 mg/ml
Ampola
G03 - HORMONAS SEXUAIS E MODULADORES DO SISTEMA GENITAL
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
G03CA57
Estrogênio conjugado
0,625mg
Drágea
G03AA07
Etinilestradiol + levonorgestrel
0,03mg + 0,15mg
Comprimido
G03AC03
Levonorgestrel
0,75 mg
Comprimido
G03AC06
Acetato de Medroxiprogesterona
150mg/ml
Ampola
G03AC01
Noretisterona
0,35mg
Comprimido
G03AC01
Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol
50+-5mg/ml
Ampola
G04 - UROLÓGICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
G04CB01
Finasterida
5mg
Comprimido
H - MEDICAMENTOS HORMONAIS SISTÉMICOS, EXETO HORMONIOS SEXUAIS E INSULINAS.
H01 - HORMÔNIOS E ANÁLOGOS HIPÓFISE E HIPOTÁLAMO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
H01BB02
Ocitocina
5UI/ml
Ampola
H02 - CORTICOSTERÓIDES PARA USO SISTÉMICO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
H02AB01
Acetato de Betametasona + fosfato dissódico de betametasona
3+3mg/ml
Ampola
H02AB02
Fosfato Dissódico de Dexametasona
4mg
Comprimido
H02AB02
Fosfato Dissodico de dexametasona
4mg/ml
Ampola
Não Consta
Hidroxocobalamina + dexametasona + dipirona sódica
5mg+1,5mg+500mg /1ml
Ampola
H02AB01
Dipropianato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona
5+2mg/ml
Ampola
H02AB04
Metilprednisolona
1g
Frasco-ampola
H02AB06
Fosfato Sódico de Prednisolona
3mg/ml
Soluçao oral
H02AB07
Prednisona
5mg
Comprimido
H02AB07
Prednisona
20mg
Comprimido
H02AB09
Succinato sódico de hidrocortisona
500mg
Frasco ampola
H03 - TIREÓIDE TERAPIA
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
H03AA01
Levotiroxina sódica
100 mcg
Comprimido
H03AA01
Levotiroxina sódica
50 mcg
Comprimido
H03AA01
Levotiroxina sódica
25 mcg
Comprimido
J - ANTI-INFECCIOSOS PARA USO SISTÉMICO
J01 - ANTIBACTERIANOS DE USO SISTÉMICO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
J01CA04
Amoxicilina
500mg
Cápsulas
J01CA04
Amoxicilina
50mg/ml
Pó para suspensão oral
J01CR02
Amoxicilina e Clavulanato de Potássio
500 + 125 mg
Comprimido
J01CR02
Amoxicilina e Clavulanato de Potássio
50mg/ml + 12,5 mg/ml
Pó para suspensão oral
J01CA01
Ampicilina
1g
Frasco-ampola
J01FA10
Azitromicina
500mg
Comprimido
J01FA10
Azitromicina
40mg/ml
Pó para suspensão oral
J01CE08
Benzilpenicilina Benzatina
1.200.000 UI
Frasco-ampola
J01CE08
Benzilpenicilina Benzatina
600.000 UI
Frasco-ampola
J01DB01
Cefalexina
50mg/ml
Suspensão oral
J01DB01
Cefalexina
500mg
Comprimido
J01DB03
Cefalotina Sodica
1 G
Frasco-ampola
J01DD04
Ceftriaxona
1 G
Frasco-ampola
J01DD04
Ceftriaxona
500mg
Frasco-ampola
J01FA09
Claritromicina
500mg
Comprimido
J01FF01
Cloridrato de Clindamicina
600mg/4ml
Ampola
J01MA02
Cloridrato de Ciprofloxacino
500mg
Comprimido
J01AA02
Doxiciclina
100mg
Comprimido
J01FA01
Eritromicina
500mg
Comprimido
J01FA01
Eritromicina
50mg/ml
Suspensão oral
J01FA02
Espiramicina
1.5 M.U.I.
Comprimido
J01MA12
Levofloxacino
500mg
Comprimido
J01XD01
Metronidazol
250 mg
Comprimido
J01XD01
Metronidazol
5mg/ml (0,5%)
Injetável - Bolsa
J01XE01
Nitrofurantoína
100mg
Cápsulas
J01MA06
Norfloxacino
400 mg
Comprimido
J01CF04
Oxacilina Sódica
500mg
Frasco-ampola
J01BA01
Succinato sódico de cloranfenicol
1g
Frasco-ampola
J01EC02
Sulfadiazina
500mg
Comprimido
J01EE01
Sulfametoxazol + trimetoprima
40 + 8 mg/ml
Suspensão oral
J01EE01
Sulfametoxazol + trimetoprima
400+80 mg
Comprimido
J01GB06
Sulfato de Amicacina
250mg/ml
Ampola
J01GB03
Sulfato de Gentamicina
20mg/ml
Ampola
J01GB03
Sulfato de Gentamicina
40mg/ml
Ampola
J01GB03
Sulfato de Gentamicina
80mg/ml
Ampola
J02 - ANTIMICÓTICOS PARA USO SISTÉMICO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
J02AC01
Fluconazol
150mg
Cápsulas
J02AC02
Itraconazol
100mg
Cápsulas
J05 - ANTIVIRAIS PARA USO SISTÉMICO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
J05AB01
Aciclovir
200mg
Comprimido
M - APARELHO MÚSCULO-ESQUELÉTICO
M01 - ANTI-INFLAMATÓRIOS E ANTI-REUMÁTICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
M01AE01
Ibuprofeno
600mg
Comprimido
M01AE01
Ibuprofeno
50mg/ml
Solução Oral
M01AE03
Cetoprofeno IM
50mg/ml
Ampola
M01AE03
Cetoprofeno IV
100mg/ml
Frasco-ampola
M01AB05
Diclofenaco de Sódio
25mg/ml
Ampola
M01AE01
Meloxican
15mg
Comprimido
M01AX17
Nimesulida
100mg
Comprimido
M01AX17
Nimesulida
50mg/ml
Solução oral
Não Consta
Glicosamina + condroitina
1,5g + 1,2 g
Pó/sachê
M02 – PRODUTOS TÓPICOS PARA DORES MUSCULARES E ARTICULARES
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
M02AA15
Diclofenaco sódico
10mg/g
Gel/bisnaga
M03 - RELAXANTES MUSCULARES
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
M03BX08
Ciclobenzaprina
5mg
Comprimido
M03BX01
Cloridrato de suxametônio
100mg
Frasco-ampola
M04 - PREPARATIVOS ANTIGOTOSOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
M04AA01
Alopurinol
300mg
Comprimido
M05 - MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS ÓSSEAS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
M05BA04
Alendronato de Sódio
70mg
Comprimido
N - SISTEMA NERVOSO
N01 - ANESTÉSICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
N01BB02
Cloridrato de Lidocaína
20mg/ml (2%)
Frasco-ampola
N01BB01
Cloridrato de bupivacaína + glicose
5mg(0,50%) + 80mg (8%)
Ampola
N01AX03
Cloridrato de Cetamina
50mg/ml
Frasco-ampola
N01AX10
Propofol
10mg/ml
Frasco-ampola
N01BB52
Cloridrato de Lidocaina + Glicose
5% + 7,5%
Ampola
N01AH01
Citrato de fentanila
78,5 mcg
Ampola
N02 - ANALGÉSICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
N02BB02
Dipirona Sódica
500mg
Comprimido
N02BB02
Dipirona Sódica
500mg/ml
Solução Oral
N02BB02
Dipirona Sódica
500mg/ml
Ampola
N02AA04
Sulfato de Morfina
10mg/ml
Ampola
N02AA04
Sulfato de Morfina
30mg
Comprimido
N02BE01
Paracetamol
750mg
Comprimido
N02BE01
Paracetamol
500 mg
Comprimido
N02BE01
Paracetamol
200mg/ml
Solução Oral
N02AX02
Tramadol
50mg/ml
Ampola
N02AB02
Cloridrato de Petidina
50mg/ml
Ampola
N03 - ANTIEPILÉTICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
N03AG01
Ácido Valpróico
288mg (equivalente 250mg)
Comprimido
N03AG01
Ácido Valpróico
576mg (equivalente 500mg)
Comprimido
N03AG01
Ácido Valpróico
57,62mg/ml (50mg/ml)
Solução Oral
N03AF01
Carbamazepina
200mg
Comprimido
N03AF01
Carbamazepina
20mg/ml
Frasco
N03AE01
Clonazepam
2,5mg/ml
Solução Oral
N03AE01
Clonazepam
2mg
Comprimido
N03AB02
Fenitoína
100mg
Comprimido
N03AB02
Fenitoína
50mg/ml
Ampola
N03AA02
Fenobarbital
100mg
Comprimido
N03AA02
Fenobarbital
40mg/ml
Solução Oral
N03AA02
Fenobarbital
100mg/ml
Ampola
N03AE01
Oxcarbazepina
600mg
Comprimido
N04 - ANTI-DROGAS DE PARKINSON
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
N04AA02
Cloridrato de Biperideno
2mg
Comprimido
N04BA02
Cloridrato de Biperideno
5mg/ml
Ampola
N04BA02
Levodopa + Benserazida
100/25mg
Comprimido
N04BA02
Levodopa + Benserazida
200/50mg
Comprimido
N04BA02
Levodopa + Carbidopa
250/25mg
Comprimido
N05 - PSICOLÉPTICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
N05BB01
Cloridrato de Hidroxizina
2mg/ml
Solução oral
N05BA08
Bromazepam
3mg
Comprimido
N05AN01
Bromazepam
6mg
Comprimido
N05AN01
Carbonato de Lítio
300mg
Comprimido
N05AA01
Clorpromazina
100mg
Comprimido
N05AA01
Clorpromazina
25mg
Comprimido
N05AA01
Clorpromazina
5mg/ml
Ampola
N05AD01
Decanoato de Haloperidol
50mg/ml
Ampola
N05BA01
Diazepam
5mg
Comprimido
N05BA01
Diazepam
10mg
Comprimido
N05BA01
Diazepam
5mg/ml
Ampola
N05AD01
Haloperidol
1mg
Comprimido
N05AD01
Haloperidol
2mg/ml
Solução Oral
N05AD01
Haloperidol
5mg
Comprimido
N05AD01
Haloperidol
5mg/ml
Ampola
N05AA02
Levomepromazina
25mg
Comprimido
N05AA02
Levomepromazina
100mg
Comprimido
N05AA02
Levomepromazina
40mg/ml
Frasco
N05CD08
Midazolam
5mg/ml
Ampola
N05AX08
Risperidona
1mg
Comprimido
N05AX08
Risperidona
2mg
Comprimido
N06 - PSICOANALÉPTICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
N06AB04
Citalopram
20mg
Comprimido
N06AA09
Cloridrato de Amitriptilina
25mg
Comprimido
N06AA04
Cloridrato de Clomipramina
25mg
Comprimido
N06AA02
Cloridrato de Imipramina
25mg
Comprimido
N06AA10
Cloridrato de Nortriptilina
25mg
Cápsulas
N06AB05
Cloridrato de Paroxetina
20mg
Comprimido
N06AB03
Fluoxetina
20mg
Cápsulas
N06BX03
Piracetam
200mg/ml
Ampola
N06AA04
Sertralina
50mg
Comprimido
N07 - OUTRAS DROGAS DO SISTEMA NERVOSO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
N07CA02
Cinarizina
75mg
Comprimido
N07CA02
Cinarizina
25mg
Comprimido
N07BB01
Dissulfiram
250mg
Comprimido
N07AA01
Metilsulfato de neostigmina
0,5mg/ml
Ampola
P - PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS, INSECTICIDAS E REPELENTES.
P01 - ANTIPROTOZOÁRIOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
P01AB01
Benzoilmetronidazol
40mg/ml
Suspensão oral
P01AB07
Secnidazol
1000 mg
Comprimido
P01BD01
Pirimetamina
25mg
Comprimido
P02 - ANTI-HELMÍNTICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
P02CA03
Albendazol
400mg
Comprimido
P02CA03
Albendazol
40mg/ml
Suspensão oral
P02CF01
Ivermectina
6mg
Comprimido
P02CA01
Mebendazol
20mg/ml
Suspensão oral
P02CA01
Mebendazol
100mg
Comprimido
P03 - ECTOPARASITICIDAS, INCL. SCABICIDES, INSECTICIDAS E REPELENTES.
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
P03AC04
Permetrina
1%
Loção
R - SISTEMA RESPIRATÓRIO
R01 - PREPARAÇÕES NASAIS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
R01AX10
Cloreto de sódio
0.90%
Solução nasal
R01AD05
Budesonida
32mcg
Aerosol nasal
R01AD05
Budesonida
64mcg
Aerosol nasal
R03 - MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS OBSTRUTIVAS DAS VIAS RESPIRATÓRIAS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
R03BB01
Brometo de Ipratrópio
0,25mg/ml
Solução inalante
R03BA01
Dipropionato de beclometasona
250mcg
Aerosol oral
R03BA01
Dipropionato de beclometasona
50mcg
Aerosol
R03DA05
Aminofilina
24mg/ml
Ampola
R03DA05
Aminofilina
100mg
Comprimido
R03CC02
Sulfato de Salbutamol
120,5mcg(equivalente 100mc
Aerosol oral
R03CC02
Sulfato de Salbutamol
0,48mg/ml
Xarope
R03AC03
Terbutalina
0,5mg/ml
Ampola
R03AC04
Bromidrato de Fenoterol
5mg/ml
Solução inalante
R03DC01
MonteLucaste de Sódio
4mg
Sachê
R05 - PREPARADOS CONTRA A TOSSE E RESFRIADOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
R05CB06
Cloridrato de Ambroxol
30mg/ml
Xarope
R05CB06
Cloridrato de Ambroxol
15mg/ml
Xarope
R05CB06
Cloridrato de Ambroxol
7,5mg/ml
Solução inalante
R05DA04
Codeina
30mg
Comprimido
R05CB03
Acebrofilina
5mg/ml
Xarope
R05CB03
Acebrofilina
10mg/ml
Xarope
R06 - ANTI-HISTAMÍNICOS PARA USO SISTÉMICO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
R06AD02
Cloridrato de Prometazina
25mg
Comprimido
R06AD02
Cloridrato de Prometazina
25mg/ml
Ampola
R06AX13
Loratadina
10mg
Comprimido
R06AX13
Loratadina
1mg/ml
Xarope
R06AB02
Maleato de Dexclorfeniramina
2mg
Comprimido
R06AX13
Maleato de Dexclorfeniramina
0,4mg/ml
Solução oral
S - ÓRGÃOS SENSORIAIS
S01 - OFTALMOLÓGICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
S01ED01
Timolol
0,5% (5mg/ml)
Solução oftálmica
S01AA11
Sulfato de Gentamicina
5mg/ml
Solução oftálmica
S01AA11
Sulfato de Gentamicina + betametasona
3+1 mg/ml
Solução Oftalmica
S01HA03
Cloridrato de tetracaína + cloridrato de fenilefrina
1%(10mg/ml) + 0,1%(1mg/ml
Solução Oftalmica
S01BA01
Dexametasona
1mg/ml
Solução Oftalmica
Não Consta
Vitelinato de prata
100 mg/ml
Solução Oftalmica
S02 - OTOLÓGICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
S02CA05
Fluocinolona acetanida + sulfato de neomicina + sulfato de polimixina B + cloridrato de lidocaína
0,275 mg + 3,85mg + 11.000UI + 20mg /ml
Solução Otológica
V- VARIOS
V03 - TODOS OS OUTROS PRODUTOS TERAPÊUTICOS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
V03AB25
Flumazenil
0,1mg/ml
Ampola
V03AB14
Cloridratonde protamina
10mg/ml
Ampola
V03AB18
Permanganato de potássio
100mg
Solução oral
Não consta
Água para injeção
10ml
Ampola
V04 - AGENTES DE DIAGNÓSTICO
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
-
Gel para ultrasonografia
Gel
V06 - NUTRIENTES GERAIS
Código ATC
DCB
Concentração
Apresentação
V06DC01
Glicose - soro glicosado
50mg/ml
Bolsa
V06DC01
Glicose - soro glicosado
100mg/ml
Bolsa
V06DC01
Glicose
25%
Ampola
V06DC01
Glicose
50%
Ampola
Art. 2°. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal n° 133 de 14 de dezembro de 2017.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D´OESTE Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte.
GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Prefeito Municipal