Secretaria Municipal de Administração · 6 de novembro de 2019
LEI 271 2019 - ANEXO 06 DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 271 2019 - ANEXO 06 DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
01
031
0001
Programa de Gestão e Modernização do Legislativo
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
Unidade: 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
01
031
0001
Programa de Gestão e Modernização do Legislativo
80.000,00
1.145.000,00
1.225.000,00
01
031
00011
001
Fundo Especial da Camara de Diamante DOeste - FECMDITE Realização de despesas de capital com recursos de economias recebidas de interferencias financeiras.
60.000,00
60.000,00
01
031
00011
002
Equipamentos para a Câmara Municipal Dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento da casa.
20.000,00
20.000,00
01
031
00012
003
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Atividades de manutenção do Poder Legislativo de forma a atender as necessidades para o bom andamento dos serviços da câmara
1.145.000,00
1.145.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
611.860,00
621.860,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
611.860,00
621.860,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.000,00
611.860,00
621.860,00
04
122
0002
Apoio ao Gabinete do Prefeito
10.000,00
611.860,00
621.860,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
611.860,00
621.860,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
611.860,00
621.860,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
611.860,00
621.860,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.000,00
611.860,00
621.860,00
04
122
0002
Apoio ao Gabinete do Prefeito
10.000,00
611.860,00
621.860,00
04
122
00021
004
Reequipar o Gabinete do Prefeito Reequipar o gabinete do prefeito e unidades com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
10.000,00
10.000,00
04
122
00022
005
Manutenção do Conselho Tutelar Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA.
141.900,00
141.900,00
04
122
00022
006
Manutenção do Gabinete do Prefeito Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
469.960,00
469.960,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
04
122
0003
Gestão de Apoio Administrativo
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
04
122
0003
Gestão de Apoio Administrativo
4.500,00
1.421.640,00
1.426.140,00
04
122
00031
007
Reequipar a Secretaria da Administração Reequipar a secretaria de adminstração com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
4.500,00
4.500,00
04
122
00032
008
Programa de Apoio a Moradia Atividades do Programa de Apoio a Moradia conforme definido em lei.
3.000,00
3.000,00
04
122
00032
009
Atividades da Secretaria de Administração Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais.
1.418.640,00
1.418.640,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
3.795,00
292.500,00
296.295,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.795,00
292.500,00
296.295,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
3.795,00
283.400,00
287.195,00
04
123
0004
Gestão da Fazenda Municipal
3.795,00
283.400,00
287.195,00
04
124
CONTROLE INTERNO
9.100,00
9.100,00
04
124
0004
Gestão da Fazenda Municipal
9.100,00
9.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
3.795,00
292.500,00
296.295,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA
3.795,00
283.400,00
287.195,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.795,00
283.400,00
287.195,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
3.795,00
283.400,00
287.195,00
04
123
0004
Gestão da Fazenda Municipal
3.795,00
283.400,00
287.195,00
04
123
00041
010
Reequipar a Secretaria de Finanças Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
3.795,00
3.795,00
04
123
00042
011
Atividades da Secretaria de Finanças Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
283.400,00
283.400,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
3.795,00
292.500,00
296.295,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA
9.100,00
9.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
9.100,00
9.100,00
04
124
CONTROLE INTERNO
9.100,00
9.100,00
04
124
0004
Gestão da Fazenda Municipal
9.100,00
9.100,00
04
124
00042
012
Atividades do Controle Interno Desenvolver as atividades de controle interno de forma orientativa e corretiva.
9.100,00
9.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE
150.486,00
6.059.797,50
6.210.283,50
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
150.486,00
6.059.797,50
6.210.283,50
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
150.486,00
2.600.524,50
2.751.010,50
10
301
0005
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
505.950,00
505.950,00
10
301
0006
Fortalecimento da Atenção Primária
2.074.574,50
2.074.574,50
10
301
0007
Fortalecimento da Gestão do SUS
150.486,00
20.000,00
170.486,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.183.373,00
3.183.373,00
10
302
0008
Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e
3.183.373,00
3.183.373,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
275.900,00
275.900,00
10
304
0009
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
275.900,00
275.900,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE
150.486,00
6.059.797,50
6.210.283,50
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
150.486,00
6.059.797,50
6.210.283,50
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
150.486,00
6.059.797,50
6.210.283,50
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
150.486,00
2.600.524,50
2.751.010,50
10
301
0005
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
505.950,00
505.950,00
10
301
00052
013
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Primária Conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica).
505.950,00
505.950,00
10
301
0006
Fortalecimento da Atenção Primária
2.074.574,50
2.074.574,50
10
301
00062
014
Fortalecimento da Atenção Primária Promoção da Atenção Integral à Saúde da População por meio das atividades realizadas pela Equipes da APS e Saúde da Família para os segmentos populacionais, priorizando as ações para a população mais vulneravel (criaça, mulher, adolescentes e jovens, saúde do homem, idosos e indigenas, seguindo da promoção da atenção integral a Saúde Bucal e da adesão à assistência em Redes de atenção à saúde a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde.
2.074.574,50
2.074.574,50
10
301
0007
Fortalecimento da Gestão do SUS
150.486,00
20.000,00
170.486,00
10
301
00071
015
Gestão do SUS - Renovação da Frota Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos diversos para a secretaria de saúde.
95.310,00
95.310,00
10
301
00071
016
Gestão do SUS - Estruturação de Unidades Próprias Reformas, manutenção e equipamentos para Hospital Municipal e Postos de Saúde.
55.176,00
55.176,00
10
301
00072
017
Gestão do SUS - Controle Social Manter as ações do Conselho Municipal de Saúde.
20.000,00
20.000,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.183.373,00
3.183.373,00
10
302
0008
Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e
3.183.373,00
3.183.373,00
10
302
00082
018
Fortalecimento da Atenção Especializada - CONSAMU Garantir o acesso da população aos serviços de Urgência e Emergência, através do CONSAMU.
141.650,00
141.650,00
10
302
00082
019
Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital Municipal Manter o Hospital Municipal
2.488.723,00
2.488.723,00
10
302
00082
020
Fortalecimento da Atenção Especializada - CISCOPAR Manter parceria com o CISCOPAR;
553.000,00
553.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
275.900,00
275.900,00
10
304
0009
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
275.900,00
275.900,00
10
304
00092
021
Fortalecimento da Vigilância em Saúde Assegurar a execução das ações de vigilância em saúde, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores; a integração das equipes da vigilância Epidemiologica e Sanitária com as equipes Saúde da Família na atenção a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das não transmissivies e das imunopreveniveis, bem como as emergencias.
275.900,00
275.900,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
1.969.734,00
5.108.078,50
7.077.812,50
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
1.963.091,00
4.939.761,50
6.902.852,50
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.832.276,00
4.057.744,50
5.890.020,50
12
361
0010
Educação para todos
1.832.276,00
4.057.744,50
5.890.020,50
12
364
ENSINO SUPERIOR
142.325,00
142.325,00
12
364
0010
Educação para todos
142.325,00
142.325,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
130.815,00
720.192,00
851.007,00
12
365
0010
Educação para todos
130.815,00
720.192,00
851.007,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
8.500,00
8.500,00
12
366
0010
Educação para todos
8.500,00
8.500,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
11.000,00
11.000,00
12
367
0010
Educação para todos
11.000,00
11.000,00
13
CULTURA
2.847,00
29.247,00
32.094,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
2.847,00
29.247,00
32.094,00
13
392
0011
Um novo olhar para a Cultura
2.847,00
29.247,00
32.094,00
27
DESPORTO E LAZER
3.796,00
139.070,00
142.866,00
27
695
TURISMO
3.796,00
3.796,00
27
695
0012
Fomento ao Turismo Municipal
3.796,00
3.796,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
3.796,00
135.274,00
139.070,00
27
812
0013
Diamante Saudável
3.796,00
135.274,00
139.070,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
1.969.734,00
5.108.078,50
7.077.812,50
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
1.963.091,00
4.939.761,50
6.902.852,50
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
1.963.091,00
4.939.761,50
6.902.852,50
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.832.276,00
4.057.744,50
5.890.020,50
12
361
0010
Educação para todos
1.832.276,00
4.057.744,50
5.890.020,50
12
361
00101
022
Construir e Equipar Unidades de Ensino Fundamental Reequipar as unidades de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
1.832.276,00
1.832.276,00
12
361
00102
023
Programa de Alimentação Escolar Proporcionar uma Alimentação Escolar equilibrada visando melhoria no desempenho escolar dos alunos.
100.286,00
100.286,00
12
361
00102
024
Transporte Escolar Municipal Atividades de transporte escolar de qualidade para alunos da zona rural.
696.850,00
696.850,00
12
361
00102
025
Atividades do Ensino Fundamental Manter o Departamento de Educação e o Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materiais de expediente, serviços, equipamentos, entre outros afins. Proporcionar cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamentos para professores do magistério.
3.260.608,50
3.260.608,50
12
364
ENSINO SUPERIOR
142.325,00
142.325,00
12
364
0010
Educação para todos
142.325,00
142.325,00
12
364
00102
026
Transporte do Ensino Superior Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte intermunicipal.
142.325,00
142.325,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
130.815,00
720.192,00
851.007,00
12
365
0010
Educação para todos
130.815,00
720.192,00
851.007,00
12
365
00101
027
Construir e Equipar Unidades do Ensino Infantil Reequipar as unidades do ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
130.815,00
130.815,00
12
365
00102
028
Atividades da Educação Infantil Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliario, equipamentos. Propor cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamento para professores do magistério.
720.192,00
720.192,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
8.500,00
8.500,00
12
366
0010
Educação para todos
8.500,00
8.500,00
12
366
00102
029
Atividades do Ensino de Jovens e Adultos Proporcionar oportunidade a educação para jovens e adultos na busca da erradicação do analfabetismo. Adesão ao programa Brasil Alfabetizado em ação - EJA Fase 1.
8.500,00
8.500,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
11.000,00
11.000,00
12
367
0010
Educação para todos
11.000,00
11.000,00
12
367
00102
030
Atividades do Ensino Especial Manter convênio com escolas especiais e atender a demanda das escolas municipais.
11.000,00
11.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
1.969.734,00
5.108.078,50
7.077.812,50
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
6.643,00
168.317,00
174.960,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
2.847,00
29.247,00
32.094,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
2.847,00
29.247,00
32.094,00
13
392
0011
Um novo olhar para a Cultura
2.847,00
29.247,00
32.094,00
13
392
00111
031
Construir e Equipar Unidades Culturais Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
2.847,00
2.847,00
13
392
00112
032
Manutenção das Atividades Culturais Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando interação de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas. Contratação de profissionais nas áreas: danças, teatro e musica.
29.247,00
29.247,00
27
DESPORTO E LAZER
3.796,00
139.070,00
142.866,00
27
695
TURISMO
3.796,00
3.796,00
27
695
0012
Fomento ao Turismo Municipal
3.796,00
3.796,00
27
695
00122
033
Manutenção das Atividades Turisticas Incentivar o desenvolvimento de projetos turisticos no município.
3.796,00
3.796,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
3.796,00
135.274,00
139.070,00
27
812
0013
Diamante Saudável
3.796,00
135.274,00
139.070,00
27
812
00131
034
Construir e Equipar Unidades Esportivas Reequipar o departamento de esportes com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. Dotar os centros esportivos de melhorias e expansão do espaço física para a prática do esporte comunitário e de rendimento. Revitalizar as quadras esportivas rurais com manutenção das mesmas, incentivando a prática esportiva com a realização de eventos municipais.
3.796,00
3.796,00
27
812
00132
035
Atividades do Departamento de Esportes Manter as atividades esportivas com materiais, equipamentos, pessoal e encargos, treinamentos, serviços, entre outros. Participação em campeonatos regionais oficiais. Realização de atividades físicas com os munícipes nas academias ao ar livre.
135.274,00
135.274,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
43.589,00
1.639.824,00
1.683.413,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
43.589,00
1.639.824,00
1.683.413,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
9.950,00
364.121,00
374.071,00
08
241
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
9.950,00
364.121,00
374.071,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
305.475,00
305.475,00
08
243
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
244.880,00
244.880,00
08
243
0015
FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes
60.595,00
60.595,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
33.639,00
970.228,00
1.003.867,00
08
244
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
33.639,00
970.228,00
1.003.867,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
43.589,00
1.639.824,00
1.683.413,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
43.589,00
1.579.229,00
1.622.818,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
43.589,00
1.579.229,00
1.622.818,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
9.950,00
364.121,00
374.071,00
08
241
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
9.950,00
364.121,00
374.071,00
08
241
00141
036
Equipamentos para o Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para desenvolver o. serviços de acolhimento institucional ao idoso.
9.950,00
9.950,00
08
241
00142
037
Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convivio grupal e social. Desenvolcer atividades ocupacionais com os residentes. Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos.
364.121,00
364.121,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244.880,00
244.880,00
08
243
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
244.880,00
244.880,00
08
243
00146
038
Manutenção do CREAS PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famíias e Indivíduos) - Ofereder apoio, orientação e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medidasocioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade.
244.880,00
244.880,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
33.639,00
970.228,00
1.003.867,00
08
244
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
33.639,00
970.228,00
1.003.867,00
08
244
00141
039
Estruturação Física para a Política de Assistência Social Reequipar a secretaria de assistência social com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
33.639,00
33.639,00
08
244
00142
040
Manutenção do Programa Família Paranaense Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, que promova ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade.
14.100,00
14.100,00
08
244
00142
041
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Atendendo aos Clube de Mães / Associações Comunitárias.
13.284,00
13.284,00
08
244
00142
042
Manutenção da Política de Assistência Social Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social, dotar de infra estrutura necessária, materiais, equipamentos,pessoal e encargos, mobiliários, entre outros. Manutenção de convênios com famílias acolhedouras para abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.
651.712,00
651.712,00
08
244
00142
043
Ações de Gestão das Proteções Sociais Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações; Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais; Gestão Financeira - Inscrever o Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ, Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA; Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades; Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial; Gestão de Qualidade - Desemvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações; Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secrtaria Executiva; Processo de Fiscalização - Capacitar os conselheiros para atuação nas comissões permanentes.
2.847,00
2.847,00
08
244
00142
044
Manutenção do CRAS Ações sócio-educativas e de apoio sócio-familiar referentes ao Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família/ PAIF e Ações do Piso Básico de Transição; Intensificar a divulgação do programa; Fazer a busca ativa de jovens. PAIF - Promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social, tais como socioeducativos e de convivencia, encaminhamento a outras políticas, promoção de acesso a renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar. Orgão Gestor - Proporcionar atendimento integral a pessoa com deficiencia, em suas necessidades bio-psico-social. Assegurar o acompanhamento por equipe técnica e família acolhedora. BPC (Benefício de Prestação Continuada) - Orientação, encaminhamento e acompanhamento do usuário e de sua família.
258.285,00
258.285,00
08
244
00142
045
Manutenção dos Benefícios Eventuais Benefícios aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública através dos benefícios: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; e emergencial através de Cestas Básicas. Regulamentar, por meio de legislação específica, o fornecimento de cestas básicas de alimentação.
30.000,00
30.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
43.589,00
1.639.824,00
1.683.413,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
60.595,00
60.595,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.595,00
60.595,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
60.595,00
60.595,00
08
243
0015
FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes
60.595,00
60.595,00
08
243
00156
046
Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a vitimização ou reincidência da violência.
17.748,00
17.748,00
08
243
00156
047
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes.
40.000,00
40.000,00
08
243
00156
048
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Garantir os direitos de crianças e adolescentes.
2.847,00
2.847,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
650.815,00
3.018.090,00
3.668.905,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
48.442,00
1.645.016,00
1.693.458,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.645.016,00
1.645.016,00
15
452
0016
Brilha Diamante
1.645.016,00
1.645.016,00
15
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
48.442,00
48.442,00
15
782
0017
Diamante no Caminho Certo
48.442,00
48.442,00
26
TRANSPORTE
602.373,00
1.373.074,00
1.975.447,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
602.373,00
1.373.074,00
1.975.447,00
26
782
0017
Diamante no Caminho Certo
602.373,00
1.373.074,00
1.975.447,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
650.815,00
3.018.090,00
3.668.905,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.645.016,00
1.645.016,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
1.645.016,00
1.645.016,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.645.016,00
1.645.016,00
15
452
0016
Brilha Diamante
1.645.016,00
1.645.016,00
15
452
00162
049
Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros; Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta; Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável; Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano; Capacitação Profissional para os servidores.
6.000,00
6.000,00
15
452
00162
050
Manutenção do Cemitério Municipal Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal.
4.500,00
4.500,00
15
452
00162
051
Manutenção da Iluminação Pública Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população.
18.350,00
18.350,00
15
452
00162
052
Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infra-estrutura, urbanismo e serviços urbanos; Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público; Aquisição de máquinas específicas para as a~çoes de urbanismo, em especial um triturador de galhos.
1.616.166,00
1.616.166,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
650.815,00
3.018.090,00
3.668.905,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
650.815,00
1.373.074,00
2.023.889,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
48.442,00
48.442,00
15
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
48.442,00
48.442,00
15
782
0017
Diamante no Caminho Certo
48.442,00
48.442,00
15
782
00171
053
Construir e Adequar Vias, Galerias Pluviais, Pontes, Abrigos e Pontos de Ônibus Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas. Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias do Município; Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres. Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas pluvias. Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias. Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação; Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento.
48.442,00
48.442,00
26
TRANSPORTE
602.373,00
1.373.074,00
1.975.447,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
602.373,00
1.373.074,00
1.975.447,00
26
782
0017
Diamante no Caminho Certo
602.373,00
1.373.074,00
1.975.447,00
26
782
00171
054
Equipar e Renovar a Frota Rodoviária Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal.
602.373,00
602.373,00
26
782
00172
055
Manutenção da Frota Rodoviária Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros. Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível; Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo.
590.418,00
590.418,00
26
782
00172
056
Atividades do Departamento de Transporte Manter as atividades do departamento rodoviario com: pessoal, encargos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins; Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos.
782.656,00
782.656,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
301.064,00
1.245.727,00
1.546.791,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
168.582,00
300.026,00
468.608,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
168.582,00
300.026,00
468.608,00
18
542
0018
Apoio a Gestão Ambiental
168.582,00
300.026,00
468.608,00
20
AGRICULTURA
132.482,00
855.701,00
988.183,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
132.482,00
855.701,00
988.183,00
20
608
0019
Apoio a Produção Vegetal
132.482,00
432.100,00
564.582,00
20
608
0020
Apoio a Produção Animal
423.601,00
423.601,00
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
90.000,00
90.000,00
21
606
EXTENSÃO RURAL
90.000,00
90.000,00
21
606
0021
Apoio a Gestão Rural
90.000,00
90.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
301.064,00
1.245.727,00
1.546.791,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
301.064,00
1.245.727,00
1.546.791,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
168.582,00
300.026,00
468.608,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
168.582,00
300.026,00
468.608,00
18
542
0018
Apoio a Gestão Ambiental
168.582,00
300.026,00
468.608,00
18
542
00181
057
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos
10.437,00
10.437,00
18
542
00181
059
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão Ambiental Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para o programa de recuperação ambiental e para o funcionamento da secretaria de agricultura.
158.145,00
158.145,00
18
542
00182
058
Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos
2.847,00
2.847,00
18
542
00182
060
Atividade de Gestão Ambiental Ações destinadas na conservação e na preservação do solo e da água; Trabalhar com os produtores na conservação do solo com murunduns e base larga; Reparar e ampliar os abastecedouros comunitários; Ações de preservação das nascentes cercando os bebedouros, canalizando a água do solo; Evitar a contaminação do solo, com coleta adequada do lixo, bem como proporcionar renda para os catadores de lixo reciclável; e Trabalhar com toda a comunidade diamantense, juntamente com programas sociais existentes uma maior consciência ambiental, para isso necessita de grupo de pessoas, com esse objetivo.
297.179,00
297.179,00
20
AGRICULTURA
132.482,00
855.701,00
988.183,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
132.482,00
855.701,00
988.183,00
20
608
0019
Apoio a Produção Vegetal
132.482,00
432.100,00
564.582,00
20
608
00191
061
Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para renovação e ampliação da patrulha rural.
132.482,00
132.482,00
20
608
00192
062
Apoio a Produção Vegetal Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada. Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras.
432.100,00
432.100,00
20
608
0020
Apoio a Produção Animal
423.601,00
423.601,00
20
608
00202
063
Apoio a Produção Animal Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade. Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras. Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho.
423.601,00
423.601,00
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
90.000,00
90.000,00
21
606
EXTENSÃO RURAL
90.000,00
90.000,00
21
606
0021
Apoio a Gestão Rural
90.000,00
90.000,00
21
606
00212
064
Apoio a Gestão Rural Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária; Proporcionar maior amplitude nos programas federais Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins.
90.000,00
90.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
761.500,00
160.000,00
921.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
761.500,00
761.500,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
51.000,00
51.000,00
28
843
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
51.000,00
51.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
710.500,00
710.500,00
28
846
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
710.500,00
710.500,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
160.000,00
160.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
160.000,00
160.000,00
99
999
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
160.000,00
160.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
761.500,00
160.000,00
921.500,00
Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
761.500,00
160.000,00
921.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
761.500,00
761.500,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
51.000,00
51.000,00
28
843
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
51.000,00
51.000,00
28
843
00223
065
Encargos da Dívida Pública Atender as depesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados.
51.000,00
51.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
710.500,00
710.500,00
28
846
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
710.500,00
710.500,00
28
846
00223
066
Devolução e Restituição de Valores Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo e demais restituições de valores.
3.500,00
3.500,00
28
846
00223
067
Sentenças e Reclamações Trabalhistas Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor.
380.000,00
380.000,00
28
846
00223
068
Contribuição ao PASEP Atender as despesas relativas ao contribuição com o PASEP.
192.000,00
192.000,00
28
846
00223
069
Encargos com Inativos e Pensionista Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município.
135.000,00
135.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
160.000,00
160.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
160.000,00
160.000,00
99
999
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
160.000,00
160.000,00
99
999
00229
070
Reserva de Contingência
160.000,00
160.000,00
TOTAL:
0,00
3.975.483,00
20.702.517,00
24.678.000,00