Secretaria Municipal de Administração · 27 de outubro de 2021
LEI 335 2021 - ANEXO II - PROJEÇÃO DE RECEITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 335 2021 - ANEXO II - PROJEÇÃO DE RECEITAS
ANEXO II – PROJEÇÃO DE RECEITAS
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE - PR
PLANO PLURIANUAL – 2022 – 2025
ESPECIFICAÇÃO (b)
REALIZADAS
ORÇADAS
PROJETADAS
2019 (c)
2020 (d)
2021 (e)
2022 (f)
2023 (g)
2024 (g)
2025 (h)
RECEITAS CORRENTES
22.815.172,37
24.866.676,72
24.730.321,00
24.966.243,88
25.853.169,69
26.766.432,91
27.762.980,67
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
876.741,60
977.205,44
761.500,00
903.658,75
935.761,22
968.816,99
1.004.887,26
IMPOSTOS
821.581,80
924.396,88
735.800,00
857.475,22
887.937,02
919.303,40
953.530,21
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
379.338,26
399.706,53
349.000,00
389.748,88
403.594,70
417.851,69
433.408,83
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
442.243,54
524.690,35
386.800,00
467.726,34
484.342,32
501.451,71
520.121,38
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
210.763,29
303.205,52
156.650,00
231.704,39
239.935,69
248.411,41
257.660,08
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
97.525,78
109.412,26
52.500,00
89.638,00
92.822,39
96.101,35
99.679,32
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS
113.237,51
193.793,26
104.150,00
142.066,38
147.113,29
152.310,07
157.980,76
IMPOSTOS S/ PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS
231.480,25
221.484,83
230.150,00
236.021,95
244.406,63
253.040,30
262.461,30
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
231.480,25
221.484,83
230.150,00
236.021,95
244.406,63
253.040,30
262.461,30
TAXAS
55.159,80
52.808,56
25.700,00
46.183,53
47.824,20
49.513,59
51.357,05
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
23.762,55
23.875,28
12.350,00
20.726,30
21.462,60
22.220,76
23.048,07
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
31.397,25
28.933,28
13.350,00
25.457,24
26.361,61
27.292,83
28.308,98
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
9.250,00
3.195,95
3.309,49
3.426,40
3.553,96
CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
9.250,00
3.195,95
3.309,49
3.426,40
3.553,96
RECEITA PATRIMONIAL
2.713.712,60
3.351.207,62
3.883.370,00
3.437.217,17
3.559.324,31
3.685.057,44
3.822.256,74
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
12.077,77
4.040,56
8.920,00
8.650,95
8.958,28
9.274,73
9.620,04
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
12.077,77
4.040,56
8.920,00
8.650,95
8.958,28
9.274,73
9.620,04
VALORES MOBILIÁRIOS
87.226,22
18.126,86
74.250,00
62.054,36
64.258,84
66.528,79
69.005,74
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
87.226,22
18.126,86
74.250,00
62.054,36
64.258,84
66.528,79
69.005,74
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
87.226,22
18.126,86
74.250,00
62.054,36
64.258,84
66.528,79
69.005,74
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
87.226,22
18.126,86
74.250,00
62.054,36
64.258,84
66.528,79
69.005,74
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A SAÚDE
33.394,95
2.515,28
25.790,00
21.317,94
22.075,26
22.855,07
23.706,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADO AO ENSINO
10.508,00
2.421,17
6.070,00
6.564,37
6.797,57
7.037,70
7.299,72
REMUN DEPÓSITOS BANCÁRIOS – VINC ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.423,71
1.168,22
1.690,00
1.824,95
1.889,78
1.956,54
2.029,38
REMUN DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS OUTRAS ÁREAS
29.865,95
7.875,68
10.700,00
16.736,99
17.331,57
17.943,81
18.611,88
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS
11.033,61
4.146,51
30.000,00
15.610,11
16.164,66
16.735,67
17.358,76
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
2.614.408,61
3.329.040,20
3.800.200,00
3.366.511,86
3.486.107,19
3.609.253,93
3.743.630,97
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
2.614.408,61
3.329.040,20
3.800.200,00
3.366.511,86
3.486.107,19
3.609.253,93
3.743.630,97
RECEITA DE SERVIÇOS
125.620,02
133.911,97
154.480,00
143.044,59
148.126,25
153.358,81
159.068,55
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
119.266,65
126.650,36
149.080,00
136.474,76
141.323,02
146.315,26
151.762,76
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
119.266,65
126.650,36
149.080,00
136.474,76
141.323,02
146.315,26
151.762,76
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
5.908,88
7.089,12
4.460,00
6.031,88
6.246,17
6.466,81
6.707,58
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
5.908,88
7.089,12
4.460,00
6.031,88
6.246,17
6.466,81
6.707,58
OUTROS SERVIÇOS
444,49
172,49
940,00
537,95
557,06
576,74
598,21
OUTROS SERVIÇOS
444,49
172,49
940,00
537,95
557,06
576,74
598,21
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
19.027.673,54
20.328.277,06
19.761.851,00
20.372.928,78
21.096.677,07
21.841.917,19
22.655.119,07
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
11.545.327,98
12.956.339,90
11.584.521,00
12.351.281,13
12.790.060,39
13.241.869,28
13.734.880,62
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
11.545.327,98
12.956.339,90
11.584.521,00
12.351.281,13
12.790.060,39
13.241.869,28
13.734.880,62
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
8.307.987,78
7.965.416,08
8.013.200,00
8.391.224,02
8.689.322,26
8.996.272,56
9.331.215,04
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
7.402.768,93
7.054.187,67
7.100.000,00
7.448.108,15
7.712.702,19
7.985.153,39
8.282.450,64
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
408.372,35
396.801,29
411.200,00
420.267,23
435.197,22
450.570,56
467.345,87
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
393.284,89
397.647,28
382.000,00
405.257,84
419.654,62
434.478,92
450.655,12
COTA-PARTE DO ITR
103.561,61
116.779,84
120.000,00
117.590,81
121.768,22
126.069,68
130.763,41
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
143.095,26
142.302,28
157.500,00
153.024,79
158.461,00
164.058,63
170.166,74
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
143.095,26
142.302,28
157.500,00
153.024,79
158.461,00
164.058,63
170.166,74
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – FUNDO A FUNDO
917.247,40
1.074.660,85
1.350.864,00
1.154.955,67
1.195.985,47
1.238.233,66
1.284.334,64
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – FUNDO A FUNDO
917.247,40
1.074.660,85
1.350.864,00
1.154.955,67
1.195.985,47
1.238.233,66
1.284.334,64
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – FUNDO A FUNDO
917.247,40
1.074.660,85
1.350.864,00
1.154.955,67
1.195.985,47
1.238.233,66
1.284.334,64
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - PAB FIXO
917.247,40
997.973,48
1.232.892,00
1.087.699,23
1.126.339,75
1.166.127,70
1.209.544,09
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – MAC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
53.000,00
18.311,94
18.962,47
19.632,32
20.363,26
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS
0,00
76.687,37
64.972,00
48.944,49
50.683,25
52.473,63
54.427,29
TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
330.227,49
487.543,05
417.700,00
310.800,00
321.841,17
333.210,21
345.616,04
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
330.227,49
487.543,05
417.700,00
310.800,00
321.841,17
333.210,21
345.616,04
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
318.493,95
292.223,26
351.020,00
332.288,22
344.092,76
356.247,84
369.511,39
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO – EDUCAÇÃO
187.363,23
159.492,47
204.280,00
190.421,98
197.186,72
204.152,34
211.753,19
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE
55.314,00
56.606,00
60.590,00
59.603,64
61.721,06
63.901,36
66.280,49
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
75.816,72
76.124,79
86.150,00
82.262,60
85.184,98
88.194,14
91.477,72
TRANSF FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
0,00
0,00
2.120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.528.276,10
2.994.194,38
1.292.117,00
2.008.988,43
2.080.357,74
2.153.846,38
2.234.036,77
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.528.276,10
2.994.194,38
1.292.117,00
2.008.988,43
2.080.357,74
2.153.846,38
2.234.036,77
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
5.237.403,87
5.249.540,89
5.808.550,00
5.694.262,76
5.896.551,44
6.104.847,12
6.332.138,21
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
5.237.403,87
5.249.540,89
5.808.550,00
5.694.262,76
5.896.551,44
6.104.847,12
6.332.138,21
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
4.624.670,17
4.625.619,44
5.014.960,00
4.928.762,62
5.103.856,91
5.284.150,65
5.480.886,19
COTA-PARTE DO ICMS
4.291.198,21
4.282.728,31
4.550.000,00
4.534.425,98
4.695.511,46
4.861.380,40
5.042.375,67
COTA-PARTE DO IPVA
254.689,67
263.481,93
380.440,00
310.477,80
321.507,52
332.864,77
345.257,74
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
67.468,46
69.991,19
72.000,00
72.370,05
74.941,00
77.588,29
80.477,00
COTA-PARTE DA CIDE
11.313,83
9.418,01
12.520,00
11.488,79
11.896,93
12.317,19
12.775,77
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
440,82
549,02
220,00
418,01
432,86
448,15
464,84
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FIN. RECURSOS MINERAIS - CFEM
440,82
549,02
220,00
418,01
432,86
448,15
464,84
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROGRAMAS SAÚDE
401.055,51
441.662,01
443.370,00
444.353,96
460.139,63
476.394,06
494.130,81
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROGRAMAS SAÚDE
401.055,51
441.662,01
443.370,00
444.353,96
460.139,63
476.394,06
494.130,81
TRANSF CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
150.280,37
121.204,42
350.000,00
214.728,17
222.356,39
230.211,13
238.782,18
TRANSF CONVÊNIO ESTADOS DESTINADAS PARA O SUS
0,00
61.604,42
0,00
21.284,84
22.040,98
22.819,58
23.669,18
TRANSF CONVÊNIO ESTADOS DESTINADAS PROGRAMAS EDUCAÇÃO
150.280,37
0,00
350.000,00
172.851,04
178.991,57
185.314,45
192.213,94
OUTRAS TRANSF CONVÊNIO ESTADOS
0,00
59.600,00
0,00
20.592,30
21.323,84
22.077,10
22.899,06
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
60.957,00
60.506,00
0,00
106.000,00
109.765,65
113.643,12
117.874,20
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
60.957,00
60.506,00
0,00
106.000,00
109.765,65
113.643,12
117.874,20
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
60.957,00
60.506,00
0,00
106.000,00
109.765,65
113.643,12
117.874,20
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA ASSISTÊNCIA
60.957,00
60.506,00
0,00
106.000,00
109.765,65
113.643,12
117.874,20
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
148.531,37
163.772,20
118.780,00
148.942,97
154.234,16
159.682,49
165.627,67
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICA E/M
148.531,37
163.772,20
118.780,00
148.942,97
154.234,16
159.682,49
165.627,67
TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
148.531,37
163.772,20
118.780,00
148.942,97
154.234,16
159.682,49
165.627,67
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS – PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
2.096.410,32
1.958.624,07
2.250.000,00
2.178.441,92
2.255.831,07
2.335.518,31
2.422.472,57
TRANSF OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
2.096.410,32
1.958.624,07
2.250.000,00
2.178.441,92
2.255.831,07
2.335.518,31
2.422.472,57
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
2.096.410,32
1.958.624,07
2.250.000,00
2.178.441,92
2.255.831,07
2.335.518,31
2.422.472,57
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
71.424,61
76.074,63
159.870,00
106.198,63
109.971,34
113.856,08
118.095,08
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
63.695,17
74.191,25
154.840,00
101.139,42
104.732,40
108.432,07
112.469,13
INDENIZAÇÕES
15.034,17
34.757,10
0,00
17.203,30
17.814,45
18.443,74
19.130,42
RESTITUIÇÕES
48.661,00
39.434,15
154.840,00
83.936,12
86.917,95
89.988,33
93.338,70
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7.729,44
1.883,38
5.030,00
5.059,22
5.238,94
5.424,01
5.625,95
OUTRAS RECEITAS
7.729,44
1.883,38
5.030,00
5.059,22
5.238,94
5.424,01
5.625,95
RECEITAS DE CAPITAL
2.200.027,87
4.101.147,39
609.679,00
480.480,39
484.049,95
487.725,52
491.736,27
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
0,00
0,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
212.900,00
73.600,00
4.319,00
100.480,39
104.049,95
107.725,52
111.736,27
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
212.900,00
73.600,00
4.319,00
100.480,39
104.049,95
107.725,52
111.736,27
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.987.127,87
4.027.547,39
225.360,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.856.952,43
3.275.547,39
179.440,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.856.952,43
3.275.547,39
179.440,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
3.475,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
3.475,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.036.057,25
1.476.309,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSF CONV UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
261.139,11
247.950,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSF CONV UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DA SAÚDE
50.000,00
1.130.019,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO UNIÃO
724.918,14
98.340,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO UNIÃO
820.895,18
1.795.763,39
179.440,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
130.175,44
752.000,00
45.920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
130.175,44
752.000,00
45.920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
130.175,44
83.000,00
45.920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
130.175,44
83.000,00
45.920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSF DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
0,00
669.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSF DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSF CONV ESTADOS DESTINADAS PROGRAMAS EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSF CONV ESTADOS DESTINADAS A OUTRAS AREAS
0,00
669.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
25.015.200,24
28.967.824,11
25.340.000,00
25.446.724,27
26.337.219,64
27.254.158,43
28.254.716,94