Secretaria Municipal de Administração · 30 de novembro de 2018
LEI MUNICIPAL 197/2018 - ANEXO 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 197/2018 - ANEXO 06
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2019
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
01
031
0001
Programa de Gestão e Modernização do Legislativo
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
Unidade: 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
01
031
0001
Programa de Gestão e Modernização do Legislativo
140.000,00
1.084.000,00
1.224.000,00
01
031
00011
001
Fundo Especial da Camara de Diamante DOeste – FECMDITE Realização de despesas de capital com recursos de economias recebidas de interferências financeiras.
100.000,00
100.000,00
01
031
00011
002
Equipamentos para a Câmara Municipal Dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento da casa.
40.000,00
40.000,00
01
031
00012
003
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Atividades de manutenção do Poder Legislativo de forma a atender as necessidades para o bom andamento dos serviços da câmara
1.084.000,00
1.084.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
490.000,00
500.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
490.000,00
500.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.000,00
490.000,00
500.000,00
04
122
0002
Apoio ao Gabinete do Prefeito
10.000,00
490.000,00
500.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
490.000,00
500.000,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
10.000,00
490.000,00
500.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
490.000,00
500.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.000,00
490.000,00
500.000,00
04
122
0002
Apoio ao Gabinete do Prefeito
10.000,00
490.000,00
500.000,00
04
122
00021
004
Reequipar o Gabinete do Prefeito Reequipar o gabinete do prefeito e unidades com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
10.000,00
10.000,00
04
122
00022
005
Manutenção do Conselho Tutelar Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA.
141.900,00
141.900,00
04
122
00022
006
Manutenção do Gabinete do Prefeito Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
348.100,00
348.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
04
122
0003
Gestão de Apoio Administrativo
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
04
122
0003
Gestão de Apoio Administrativo
5.000,00
1.459.976,00
1.464.976,00
04
122
00031
007
Reequipar a Secretaria da Administração Reequipar a secretaria de adminstração com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
5.000,00
5.000,00
04
122
00032
008
Programa de Apoio a Moradia Atividades do Programa de Apoio a Moradia conforme definido em lei.
4.000,00
4.000,00
04
122
00032
009
Atividades da Secretaria de Administração Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais.
1.455.976,00
1.455.976,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
4.000,00
303.000,00
307.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.000,00
313.000,00
317.000,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
4.000,00
303.000,00
307.000,00
04
123
0004
Gestão da Fazenda Municipal
4.000,00
303.000,00
307.000,00
04
124
CONTROLE INTERNO
10.000,00
10.000,00
04
124
0004
Gestão da Fazenda Municipal
10.000,00
10.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
4.000,00
303.000,00
307.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA
4.000,00
303.000,00
307.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.000,00
303.000,00
307.000,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
4.000,00
303.000,00
307.000,00
04
123
0004
Gestão da Fazenda Municipal
4.000,00
303.000,00
307.000,00
04
123
00041
010
Reequipar a Secretaria de Finanças Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
4.000,00
4.000,00
04
123
00042
011
Atividades da Secretaria de Finanças Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
303.000,00
303.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE
91.273,30
5.346.959,00
5.438.232,30
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
91.273,30
5.346.959,00
5.438.232,30
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
91.273,30
2.026.224,73
2.117.498,03
10
301
0005
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
155.600,00
155.600,00
10
301
0006
Fortalecimento da Atenção Primária
1.852.624,73
1.852.624,73
10
301
0007
Fortalecimento da Gestão do SUS
91.273,30
18.000,00
109.273,30
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.051.924,27
3.051.924,27
10
302
0008
Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e
3.051.924,27
3.051.924,27
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
268.810,00
268.810,00
10
304
0009
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
268.810,00
268.810,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE
91.273,30
5.346.959,00
5.438.232,30
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
91.273,30
5.346.959,00
5.438.232,30
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
91.273,30
5.346.959,00
5.438.232,30
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
91.273,30
2.026.224,73
2.117.498,03
10
301
0005
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
155.600,00
155.600,00
10
301
00052
013
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Primária Conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica).
155.600,00
155.600,00
10
301
0006
Fortalecimento da Atenção Primária
1.852.624,73
1.852.624,73
10
301
00062
014
Fortalecimento da Atenção Primária Promoção da Atenção Integral à Saúde da População por meio das atividades realizadas pela Equipes da APS e Saúde da Família para os segmentos populacionais, priorizando as ações para a população mais vulneravel (criaça, mulher, adolescentes e jovens, saúde do homem, idosos e indigenas, seguindo da promoção da atenção integral a Saúde Bucal e da adesão à assistência em Redes de atenção à saúde a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde.
1.852.624,73
1.852.624,73
10
301
0007
Fortalecimento da Gestão do SUS
91.273,30
18.000,00
109.273,30
10
301
00071
015
Gestão do SUS - Renovação da Frota Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos diversos para a secretaria de saúde.
58.773,30
58.773,30
10
301
00071
016
Gestão do SUS - Estruturação de Unidades Próprias Reformas, manutenção e equipamentos para Hospital Municipal e Postos de Saúde.
32.500,00
32.500,00
10
301
00072
017
Gestão do SUS - Controle Social Manter as ações do Conselho Municipal de Saúde.
18.000,00
18.000,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.051.924,27
3.051.924,27
10
302
0008
Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e
3.051.924,27
3.051.924,27
10
302
00082
018
Fortalecimento da Atenção Especializada – CONSAMU Garantir o acesso da população aos serviços de Urgência e Emergência, através do CONSAMU.
168.234,27
168.234,27
10
302
00082
019
Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital Municipal Manter o Hospital Municipal
2.728.690,00
2.728.690,00
10
302
00082
020
Fortalecimento da Atenção Especializada – CISCOPAR Manter parceria com o CISCOPAR;
155.000,00
155.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
268.810,00
268.810,00
10
304
0009
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
268.810,00
268.810,00
10
304
00092
021
Fortalecimento da Vigilância em Saúde Assegurar a execução das ações de vigilância em saúde, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores; a integração das equipes da vigilância Epidemiologica e Sanitária com as equipes Saúde da Família na atenção a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das não transmissivies e das imunopreveniveis, bem como as emergencias.
268.810,00
268.810,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
1.391.853,40
4.639.045,00
6.030.898,40
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
1.391.853,40
4.639.045,00
6.030.898,40
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.057.153,40
3.865.635,00
4.922.788,40
12
361
0010
Educação para todos
1.057.153,40
3.865.635,00
4.922.788,40
12
364
ENSINO SUPERIOR
150.000,00
150.000,00
12
364
0010
Educação para todos
150.000,00
150.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
334.700,00
601.410,00
936.110,00
12
365
0010
Educação para todos
334.700,00
601.410,00
936.110,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
10.000,00
12
366
0010
Educação para todos
10.000,00
10.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.000,00
12.000,00
12
367
0010
Educação para todos
12.000,00
12.000,00
13
CULTURA
3.000,00
27.100,00
30.100,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
3.000,00
27.100,00
30.100,00
13
392
0011
Um novo olhar para a Cultura
3.000,00
27.100,00
30.100,00
27
DESPORTO E LAZER
4.000,00
82.000,00
86.000,00
27
695
TURISMO
4.000,00
4.000,00
27
695
0012
Fomento ao Turismo Municipal
4.000,00
4.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
4.000,00
78.000,00
82.000,00
27
812
0013
Diamante Saudável
4.000,00
78.000,00
82.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
1.391.853,40
4.639.045,00
6.030.898,40
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
1.391.853,40
4.639.045,00
6.030.898,40
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
1.391.853,40
4.639.045,00
6.030.898,40
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.057.153,40
3.865.635,00
4.922.788,40
12
361
0010
Educação para todos
1.057.153,40
3.865.635,00
4.922.788,40
12
361
00101
022
Construir e Equipar Unidades de Ensino Fundamental Reequipar as unidades de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
1.057.153,40
1.057.153,40
12
361
00102
023
Programa de Alimentação Escolar Proporcionar uma Alimentação Escolar equilibrada visando melhoria no desempenho escolar dos alunos.
143.820,00
143.820,00
12
361
00102
024
Transporte Escolar Municipal Atividades de transporte escolar de qualidade para alunos da zona rural.
488.610,00
488.610,00
12
361
00102
025
Atividades do Ensino Fundamental Manter o Departamento de Educação e o Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materiais de expediente, serviços, equipamentos, entre outros afins. Proporcionar cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamentos para professores do magistério.
3.233.205,00
3.233.205,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
150.000,00
150.000,00
12
364
0010
Educação para todos
150.000,00
150.000,00
12
364
00102
026
Transporte do Ensino Superior
150.000,00
150.000,00
Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte intermunicipal.
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
334.700,00
601.410,00
936.110,00
12
365
0010
Educação para todos
334.700,00
601.410,00
936.110,00
12
365
00101
027
Construir e Equipar Unidades do Ensino Infantil Reequipar as unidades do ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
334.700,00
334.700,00
12
365
00102
028
Atividades da Educação Infantil Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliario, equipamentos. Propor cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamento para professores do magistério.
601.410,00
601.410,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
10.000,00
12
366
0010
Educação para todos
10.000,00
10.000,00
12
366
00102
029
Atividades do Ensino de Jovens e Adultos Proporcionar oportunidade a educação para jovens e adultos na busca da erradicação do analfabetismo. Adesão ao programa Brasil Alfabetizado em ação - EJA Fase 1.
10.000,00
10.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.000,00
12.000,00
12
367
0010
Educação para todos
12.000,00
12.000,00
12
367
00102
030
Atividades do Ensino Especial Manter convênio com escolas especiais e atender a demanda das escolas municipais.
12.000,00
12.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.600,00
1.555.320,00
1.593.920,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.600,00
1.661.360,00
1.699.960,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
11.000,00
388.010,00
399.010,00
08
241
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
11.000,00
388.010,00
399.010,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
245.040,00
245.040,00
08
243
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
139.000,00
139.000,00
08
243
0015
FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes
106.040,00
106.040,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
27.600,00
1.028.310,00
1.055.910,00
08
244
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
27.600,00
1.028.310,00
1.055.910,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.600,00
1.555.320,00
1.593.920,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.600,00
1.555.320,00
1.593.920,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
38.600,00
1.555.320,00
1.593.920,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
11.000,00
388.010,00
399.010,00
08
241
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
11.000,00
388.010,00
399.010,00
08
241
00141
036
Equipamentos para o Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para desenvolver o. serviços de acolhimento institucional ao idoso.
11.000,00
11.000,00
08
241
00142
037
Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convivio grupal e social. Desenvolcer atividades ocupacionais com os residentes. Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos.
388.010,00
388.010,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
139.000,00
139.000,00
08
243
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
139.000,00
139.000,00
08
243
00146
038
Manutenção do CREAS PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famíias e Indivíduos) - Ofereder apoio, orientação e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medidasocioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade.
139.000,00
139.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
27.600,00
1.028.310,00
1.055.910,00
08
244
0014
Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
27.600,00
1.028.310,00
1.055.910,00
08
244
00141
039
Estruturação Física para a Política de Assistência Social Reequipar a secretaria de assistência social com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
27.600,00
27.600,00
08
244
00142
040
Manutenção do Programa Família Paranaense Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, que promova ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade.
15.000,00
15.000,00
08
244
00142
041
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Atendendo aos Clube de Mães / Associações Comunitárias.
14.000,00
14.000,00
08
244
00142
042
Manutenção da Política de Assistência Social Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social, dotar de infra estrutura necessária, materiais, equipamentos,pessoal e encargos, mobiliários, entre outros. Manutenção de convênios com famílias acolhedouras para abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.
671.010,00
671.010,00
08
244
00142
043
Ações de Gestão das Proteções Sociais Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações; Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais; Gestão Financeira - Inscrever o Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ, Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA; Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado decoleta de dados, informações e registro de atividades; Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial; Gestão de Qualidade - Desemvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações; Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secrtaria Executiva; Processo de Fiscalização - Capacitar os conselheiros para atuação nas comissões permanentes.
3.000,00
3.000,00
08
244
00142
044
Manutenção do CRAS Ações sócio-educativas e de apoio sócio-familiar referentes ao Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família/ PAIF e Ações do Piso Básico de Transição; Intensificar a divulgação do programa; Fazer a busca ativa de jovens. PAIF - Promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social, tais como socioeducativos e de convivencia, encaminhamento a outras políticas, promoção de acesso a renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar. Orgão Gestor - Proporcionar atendimento integral a pessoa com deficiencia, em suas necessidades bio-psico-social. Assegurar o acompanhamento por equipe técnica e família acolhedora. BPC (Benefício de Prestação Continuada) - Orientação, encaminhamento e acompanhamento do usuário e de sua família.
295.300,00
295.300,00
08
244
00142
045
Manutenção dos Benefícios Eventuais Benefícios aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública através dos benefícios: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; e emergencial através de Cestas Básicas. Regulamentar, por meio de legislação específica, o fornecimento de cestas básicas de alimentação.
30.000,00
30.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
1.855.610,00
1.855.610,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
11.000,00
1.855.610,00
1.866.610,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.855.610,00
1.855.610,00
15
452
0016
Brilha Diamante
1.855.610,00
1.855.610,00
15
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
11.000,00
11.000,00
15
782
0017
Diamante no Caminho Certo
11.000,00
11.000,00
26
TRANSPORTE
398.073,30
1.315.210,00
1.713.283,30
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
398.073,30
1.315.210,00
1.713.283,30
26
782
0017
Diamante no Caminho Certo
398.073,30
1.315.210,00
1.713.283,30
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
1.855.610,00
1.855.610,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.855.610,00
1.855.610,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
1.855.610,00
1.855.610,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.855.610,00
1.855.610,00
15
452
0016
Brilha Diamante
1.855.610,00
1.855.610,00
15
452
00162
049
Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros; Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta; Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável; Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano; Capacitação Profissional para os servidores.
6.700,00
6.700,00
15
452
00162
050
Manutenção do Cemitério Municipal Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal.
5.000,00
5.000,00
15
452
00162
051
Manutenção da Iluminação Pública Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população.
24.410,00
24.410,00
15
452
00162
052
Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infra-estrutura, urbanismo e serviços urbanos; Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público; Aquisição de máquinas específicas para as a~çoes de urbanismo, em especial um triturador de galhos.
1.819.500,00
1.819.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
214.340,00
1.506.500,00
1.720.840,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
20.000,00
406.900,00
426.900,00
18
452
SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
10.000,00
18
452
0018
Apoio a Gestão Ambiental
10.000,00
10.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.000,00
406.900,00
416.900,00
18
542
0018
Apoio a Gestão Ambiental
10.000,00
406.900,00
416.900,00
20
AGRICULTURA
194.340,00
959.600,00
1.153.940,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
194.340,00
959.600,00
1.153.940,00
20
608
0019
Apoio a Produção Vegetal
194.340,00
517.900,00
712.240,00
20
608
0020
Apoio a Produção Animal
441.700,00
441.700,00
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
140.000,00
140.000,00
21
606
EXTENSÃO RURAL
140.000,00
140.000,00
21
606
0021
Apoio a Gestão Rural
140.000,00
140.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
214.340,00
1.506.500,00
1.720.840,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
214.340,00
1.506.500,00
1.720.840,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
20.000,00
406.900,00
426.900,00
18
452
SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
10.000,00
18
452
0018
Apoio a Gestão Ambiental
10.000,00
10.000,00
18
452
00181
057
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos
10.000,00
10.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.000,00
406.900,00
416.900,00
18
542
0018
Apoio a Gestão Ambiental
10.000,00
406.900,00
416.900,00
18
542
00181
057
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos
1.000,00
1.000,00
18
542
00181
058
Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos
3.000,00
3.000,00
18
542
00181
059
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão Ambiental Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para o programa de recuperação ambiental e para o funcionamento da secretaria de agricultura.
6.000,00
6.000,00
18
542
00182
060
Atividade de Gestão Ambiental Ações destinadas na conservação e na preservação do solo e da água; Trabalhar com os produtores na conservação do solo com murunduns e base larga; Reparar e ampliar os abastecedouros comunitários; Ações de preservação das nascentes cercando os bebedouros, canalizando a água do solo; Evitar a contaminação do solo, com coleta adequada do lixo, bem como proporcionar renda para os catadores de lixo reciclável; e Trabalhar com toda a comunidade diamantense, juntamente com programas sociais existentes uma maior consciência ambiental, para isso necessita de grupo de pessoas, com esse objetivo.
406.900,00
406.900,00
20
AGRICULTURA
194.340,00
959.600,00
1.153.940,00
20
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
194.340,00
959.600,00
1.153.940,00
20
608
0019
Apoio a Produção Vegetal
194.340,00
517.900,00
712.240,00
20
608
00191
061
Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para renovação e ampliação da patrulha rural.
194.340,00
194.340,00
20
608
00192
062
Apoio a Produção Vegetal Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada. Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras.
517.900,00
517.900,00
20
608
0020
Apoio a Produção Animal
441.700,00
441.700,00
20
608
00202
063
Apoio a Produção Animal Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade. Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras. Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho.
441.700,00
441.700,00
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
140.000,00
140.000,00
21
606
EXTENSÃO RURAL
140.000,00
140.000,00
21
606
0021
Apoio a Gestão Rural
140.000,00
140.000,00
21
606
00212
064
Apoio a Gestão Rural Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária; Proporcionar maior amplitude nos programas federais Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins.
140.000,00
140.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
674.000,00
150.000,00
824.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
674.000,00
674.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2.000,00
2.000,00
28
843
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
672.000,00
672.000,00
28
846
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
672.000,00
672.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
150.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
150.000,00
99
999
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
150.000,00
150.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
674.000,00
150.000,00
824.000,00
Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
674.000,00
150.000,00
824.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
674.000,00
674.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
2.000,00
2.000,00
28
843
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
2.000,00
2.000,00
28
843
00223
065
Encargos da Dívida Pública Atender as depesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados.
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
672.000,00
672.000,00
28
846
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
672.000,00
672.000,00
28
846
00223
066
Devolução e Restituição de Valores Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo e demais restituições de valores.
4.000,00
4.000,00
28
846
00223
067
Sentenças e Reclamações Trabalhistas Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor.
360.000,00
360.000,00
28
846
00223
068
Contribuição ao PASEP Atender as despesas relativas ao contribuição com o PASEP.
198.000,00
198.000,00
28
846
00223
069
Encargos com Inativos e Pensionista Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município.
110.000,00
110.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
150.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
150.000,00
99
999
0022
Atendimento aos Encargos Especiais
150.000,00
150.000,00
99
999
00229
070
Reserva de Contingência
150.000,00
150.000,00
TOTAL:
0,00
2.569.066,70
18.390.410,00
20.959.476,70