Secretaria Municipal de Administração · 8 de novembro de 2019
LEI 271 2019 - ANEXO CARACTERIZACAO DOS OBJETIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 271 2019 - ANEXO CARACTERIZACAO DOS OBJETIVOS
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
TOTAL ÓRGÃO:
1.225.000,00
Unidade: 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
1.225.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01
031
00011
001
Fundo Especial da Camara de Diamante DOeste - FECMDITE
60.000,00
Realização de despesas de capital com recursos de economias recebidas de interferencias financeiras.
01
031
00011
002
Equipamentos para a Câmara Municipal
20.000,00
Dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento da casa.
01
031
00012
003
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
1.145.000,00
Atividades de manutenção do Poder Legislativo de forma a atender as necessidades para o bom andamento dos serviços da câmara
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL ÓRGÃO:
621.860,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
621.860,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00021
004
Reequipar o Gabinete do Prefeito
10.000,00
Reequipar o gabinete do prefeito e unidades com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
04
122
00022
005
Manutenção do Conselho Tutelar
141.900,00
Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.
Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA.
04
122
00022
006
Manutenção do Gabinete do Prefeito
469.960,00
Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
1.426.140,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
TOTAL UNIDADE:
1.426.140,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00031
007
Reequipar a Secretaria da Administração
4.500,00
Reequipar a secretaria de adminstração com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
04
122
00032
008
Programa de Apoio a Moradia
3.000,00
Atividades do Programa de Apoio a Moradia conforme definido em lei.
04
122
00032
009
Atividades da Secretaria de Administração
1.418.640,00
Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais.
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
TOTAL ÓRGÃO:
296.295,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA
TOTAL UNIDADE:
287.195,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
123
00041
010
Reequipar a Secretaria de Finanças
3.795,00
Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
04
123
00042
011
Atividades da Secretaria de Finanças
283.400,00
Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA
TOTAL ÓRGÃO:
296.295,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA
TOTAL UNIDADE:
9.100,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
124
00042
012
Atividades do Controle Interno
9.100,00
Desenvolver as atividades de controle interno de forma orientativa e corretiva.
Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
6.210.283,50
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL UNIDADE:
6.210.283,50
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10
301
00052
013
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
505.950,00
Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Primária Conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica).
10
301
00062
014
Fortalecimento da Atenção Primária
2.074.574,50
Promoção da Atenção Integral à Saúde da População por meio das atividades realizadas pela Equipes da APS e Saúde da Família para os segmentos populacionais, priorizando as ações para a população mais vulneravel (criaça, mulher, adolescentes e jovens, saúde do homem, idosos e indigenas, seguindo da promoção da atenção integral a Saúde Bucal e da adesão à assistência em Redes de atenção à saúde a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde.
10
301
00071
015
Gestão do SUS - Renovação da Frota
95.310,00
Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos diversos para a secretaria de saúde.
10
301
00071
016
Gestão do SUS - Estruturação de Unidades Próprias
55.176,00
Reformas, manutenção e equipamentos para Hospital Municipal e Postos de Saúde.
10
301
00072
017
Gestão do SUS - Controle Social
20.000,00
Manter as ações do Conselho Municipal de Saúde.
10
302
00082
018
Fortalecimento da Atenção Especializada - CONSAMU
141.650,00
Garantir o acesso da população aos serviços de Urgência e Emergência, através do CONSAMU.
10
302
00082
019
Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital Municipal
2.488.723,00
Manter o Hospital Municipal
10
302
00082
020
Fortalecimento da Atenção Especializada - CISCOPAR
553.000,00
Manter parceria com o CISCOPAR;
10
304
00092
021
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
275.900,00
Assegurar a execução das ações de vigilância em saúde, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores; a integração das equipes da vigilância Epidemiologica e Sanitária com as equipes Saúde da Família na atenção a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das não transmissivies e das imunopreveniveis, bem como as emergencias.
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
7.077.812,50
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ENSINO
TOTAL UNIDADE:
6.902.852,50
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12
361
00101
022
Construir e Equipar Unidades de Ensino Fundamental
1.832.276,00
Reequipar as unidades de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
12
361
00102
023
Programa de Alimentação Escolar
100.286,00
Proporcionar uma Alimentação Escolar equilibrada visando melhoria no desempenho escolar dos alunos.
12
361
00102
024
Transporte Escolar Municipal
696.850,00
Atividades de transporte escolar de qualidade para alunos da zona rural.
12
361
00102
025
Atividades do Ensino Fundamental
3.260.608,50
Manter o Departamento de Educação e o Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materiais de expediente, serviços, equipamentos, entre outros afins.
Proporcionar cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamentos para professores do magistério.
12
364
00102
026
Transporte do Ensino Superior
142.325,00
Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte intermunicipal.
12
365
00101
027
Construir e Equipar Unidades do Ensino Infantil
130.815,00
Reequipar as unidades do ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
12
365
00102
028
Atividades da Educação Infantil
720.192,00
Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliario, equipamentos.
Propor cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamento para professores do magistério.
12
366
00102
029
Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
8.500,00
Proporcionar oportunidade a educação para jovens e adultos na busca da erradicação do analfabetismo.
Adesão ao programa Brasil Alfabetizado em ação - EJA Fase 1.
12
367
00102
030
Atividades do Ensino Especial
11.000,00
Manter convênio com escolas especiais e atender a demanda das escolas municipais.
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
7.077.812,50
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
TOTAL UNIDADE:
174.960,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13
392
00111
031
Construir e Equipar Unidades Culturais
2.847,00
Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
13
392
00112
032
Manutenção das Atividades Culturais
29.247,00
Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando interação de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas.
Contratação de profissionais nas áreas: danças, teatro e musica.
27
695
00122
033
Manutenção das Atividades Turisticas
3.796,00
Incentivar o desenvolvimento de projetos turisticos no município.
27
812
00131
034
Construir e Equipar Unidades Esportivas
3.796,00
Reequipar o departamento de esportes com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
Dotar os centros esportivos de melhorias e expansão do espaço física para a prática do esporte comunitário e de rendimento.
Revitalizar as quadras esportivas rurais com manutenção das mesmas, incentivando a prática esportiva com a realização de eventos municipais.
27
812
00132
035
Atividades do Departamento de Esportes
135.274,00
Manter as atividades esportivas com materiais, equipamentos, pessoal e encargos, treinamentos, serviços, entre outros.
Participação em campeonatos regionais oficiais.
Realização de atividades físicas com os munícipes nas academias ao ar livre.
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.683.413,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
1.622.818,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
241
00141
036
Equipamentos para o Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso
9.950,00
Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para desenvolver o. serviços de acolhimento institucional ao idoso.
08
241
00142
037
Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso
364.121,00
Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convivio grupal e social.
Desenvolcer atividades ocupacionais com os residentes.
Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos.
08
243
00146
038
Manutenção do CREAS
244.880,00
PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famíias e Indivíduos) - Ofereder apoio, orientação e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar
acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medidasocioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade.
08
244
00141
039
Estruturação Física para a Política de Assistência Social
33.639,00
Reequipar a secretaria de assistência social com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.
08
244
00142
040
Manutenção do Programa Família Paranaense
14.100,00
Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, que promova
ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade.
08
244
00142
041
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário
13.284,00
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Atendendo aos Clube de Mães / Associações Comunitárias.
08
244
00142
042
Manutenção da Política de Assistência Social
651.712,00
Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social, dotar de infra estrutura necessária, materiais, equipamentos,pessoal e encargos, mobiliários, entre outros.
Manutenção de convênios com famílias acolhedouras para abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.
08
244
00142
043
Ações de Gestão das Proteções Sociais
2.847,00
Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações;
Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais;
Gestão Financeira - Inscrever o Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ, Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA;
Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades;
Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial;
Gestão de Qualidade - Desemvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações;
Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secrtaria Executiva;
Processo de Fiscalização - Capacitar os conselheiros para atuação nas comissões permanentes.
08
244
00142
044
Manutenção do CRAS
258.285,00
Ações sócio-educativas e de apoio sócio-familiar referentes ao Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família/ PAIF e Ações do Piso Básico de Transição; Intensificar a divulgação do programa; Fazer a busca ativa de jovens.
PAIF - Promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social, tais como socioeducativos e de convivencia, encaminhamento a outras políticas, promoção de acesso a renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar.
Orgão Gestor - Proporcionar atendimento integral a pessoa com deficiencia, em suas necessidades bio-psico-social. Assegurar o acompanhamento por equipe técnica e família acolhedora.
BPC (Benefício de Prestação Continuada) - Orientação, encaminhamento e acompanhamento do usuário e de sua família.
08
244
00142
045
Manutenção dos Benefícios Eventuais
30.000,00
Benefícios aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública através dos benefícios: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; e emergencial através de Cestas Básicas.
Regulamentar, por meio de legislação específica, o fornecimento de cestas básicas de alimentação.
Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.683.413,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
TOTAL UNIDADE:
60.595,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
243
00156
046
Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
17.748,00
Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a vitimização ou reincidência da violência.
08
243
00156
047
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
40.000,00
Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes.
08
243
00156
048
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
2.847,00
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
TOTAL ÓRGÃO:
3.668.905,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL UNIDADE:
1.645.016,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15
452
00162
049
Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo
6.000,00
Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros;
Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta;
Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável;
Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano;
Capacitação Profissional para os servidores.
15
452
00162
050
Manutenção do Cemitério Municipal
4.500,00
Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal.
15
452
00162
051
Manutenção da Iluminação Pública
18.350,00
Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população.
15
452
00162
052
Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos
1.616.166,00
Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infra-estrutura, urbanismo e serviços urbanos;
Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público;
Aquisição de máquinas específicas para as a~çoes de urbanismo, em especial um triturador de galhos.
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
TOTAL ÓRGÃO:
3.668.905,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.023.889,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15
782
00171
053
Construir e Adequar Vias, Galerias Pluviais, Pontes, Abrigos e Pontos de Ônibus
48.442,00
Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas.
Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias do Município;
Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres.
Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas pluvias.
Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias.
Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação;
Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e
Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento.
26
782
00171
054
Equipar e Renovar a Frota Rodoviária
602.373,00
Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal.
26
782
00172
055
Manutenção da Frota Rodoviária
590.418,00
Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros.
Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível;
Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo.
26
782
00172
056
Atividades do Departamento de Transporte
782.656,00
Manter as atividades do departamento rodoviario com: pessoal, encargos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins;
Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e
Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos.
Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
1.546.791,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE:
1.546.791,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
18
542
00181
057
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos
10.437,00
18
542
00181
059
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão Ambiental
158.145,00
Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para o programa de recuperação ambiental e para o funcionamento da secretaria de agricultura.
18
542
00182
058
Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos
2.847,00
18
542
00182
060
Atividade de Gestão Ambiental
297.179,00
Ações destinadas na conservação e na preservação do solo e da água;
Trabalhar com os produtores na conservação do solo com murunduns e base larga;
Reparar e ampliar os abastecedouros comunitários;
Ações de preservação das nascentes cercando os bebedouros, canalizando a água do solo;
Evitar a contaminação do solo, com coleta adequada do lixo, bem como proporcionar renda para os catadores de lixo reciclável; e
Trabalhar com toda a comunidade diamantense, juntamente com programas sociais existentes uma maior consciência ambiental, para isso necessita de grupo de pessoas, com esse objetivo.
20
608
00191
061
Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura
132.482,00
Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para renovação e ampliação da patrulha rural.
20
608
00192
062
Apoio a Produção Vegetal
432.100,00
Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada.
Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras.
20
608
00202
063
Apoio a Produção Animal
423.601,00
Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade.
Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras.
Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho.
21
606
00212
064
Apoio a Gestão Rural
90.000,00
Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária;
Proporcionar maior amplitude nos programas federais
Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores
Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins.
Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL ÓRGÃO:
921.500,00
Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
TOTAL UNIDADE:
921.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
28
843
00223
065
Encargos da Dívida Pública
51.000,00
Atender as depesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados.
28
846
00223
066
Devolução e Restituição de Valores
3.500,00
Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo e demais restituições de valores.
28
846
00223
067
Sentenças e Reclamações Trabalhistas
380.000,00
Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor.
28
846
00223
068
Contribuição ao PASEP
192.000,00
Atender as despesas relativas ao contribuição com o PASEP.
28
846
00223
069
Encargos com Inativos e Pensionista
135.000,00
Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município.
99
999
00229
070
Reserva de Contingência
160.000,00
TOTAL GERAL:
24.678.000,00