Secretaria Municipal de Administração · 27 de outubro de 2021
LEI 335 2021 - ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 335 2021 - ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTOS
Município de Diamante D Oeste - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 1 - Programa de Gestão e Modernização do Legislativo
Total Programa:
1.000.000,00
1.030.000,00
1.050.000,00
1.110.000,00
4.190.000,00
Objetivo: Prover ações de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Sessões Legislativas
Outros Indicadores
Sessão Legislativa
36,000
População em Geral
Nota explicativa:
Número de sessões ordinárias ano.
Medida esperada:
36,000
36,000
36,000
36,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
CAMARA MUNICIPAL DIAMANTE D´OESTE
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
1
Projeto
Equipamentos para a Câmara Municipal
Outras Unidades
10,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Objetiva investimentos para dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DIAMANTE D´OESTE
970.000,00
1.000.000,00
1.020.000,00
1.080.000,00
4.070.000,00
2
Atividade
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
Outras Unidades
36,000
36,000
36,000
36,000
Descrição complementar: Objetiva as despesas para a manutenção dos serviços e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 2 - Apoio ao Gabinete do Prefeito
Total Programa:
478.000,00
478.000,00
478.000,00
478.000,00
1.912.000,00
Objetivo: Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Políticas Públicas
Outros Indicadores
Percentual
85,000
População em Geral
Nota explicativa: Suporte as políticas públicas efetivamente implementadas em relação as políticas públicas previstas a implementar pela administração pública.
Medida esperada:
85,000
90,000
95,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
271.000,00
271.000,00
271.000,00
271.000,00
1.084.000,00
3
Atividade
Atividades do Gabinete do Prefeito
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito, da procuradoria jurídica municipal e de órgão de colaboração intergovernamentais com despesas de pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros e outras afins.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
4
Projeto
Reequipar o Gabinete do Prefeito
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Reequipar o gabinete do prefeito c/ equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins necessários p/ seu funcionamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
197.000,00
197.000,00
197.000,00
197.000,00
788.000,00
5
Atividade
Manutenção do Conselho Tutelar
Populaçao
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar: Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 3 - Gestão de Apoio Administrativo
Total Programa:
804.000,00
804.000,00
804.000,00
804.000,00
3.216.000,00
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinantes, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais e regimentais do órgão e seus membros
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Políticas Públicas
Outros Indicadores
Percentual
85,000
População em Geral
Nota explicativa: Suporte as políticas públicas efetivamente implementadas em relação as políticas públicas previstas a implementar pela administração pública.
Medida esperada:
85,000
90,000
95,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
789.000,00
789.000,00
789.000,00
789.000,00
3.156.000,00
6
Atividade
Atividades da Secretaria de Administração
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
7
Projeto
Reequipar a Secretaria da Administração
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Reequipar a secretaria de administração com equipamentos, veículos e materiais permanentes, tais como máquinas, veículos, computadores, mobiliário em geral e outros afins.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 4 - Gestão da Fazenda Municipal
Total Programa:
221.900,00
221.900,00
221.900,00
221.900,00
887.600,00
Objetivo: Viabilizar a gestão financeira e atividades de controle interno municipal.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Dívida Flutuante
Outros Indicadores
Unidade
741,000
Contribuinte
Nota explicativa: Redução da dívida flutuante, apurada no Demonstrativo da Dívida Flutuante da Lei 4.320/64
Medida esperada:
741,000
440,000
140,000
0,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
41.600,00
8
Incentivos
Atividades do Controle Interno
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Realizar auditorias sobre os sistemas contábil, financeiro, patrimonial, de pessoal e demais sistemas administrativos dos órgãos e poderes municipais, observando os aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência; Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do município; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; manifestar-se sobre os atos de gestão denunciados como irregulares ou ilegais, praticados por agentes públicos, propondo às autoridades competentes as providências cabíveis; examinar processos de Tomada de Contas Especial e emitir o respectivo Parecer; acompanhar e avaliar as despesas sujeitas ao controle estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para a conferência do Relatório de Gestão Fiscal; analisar previamente os custos e a composição de preços nos processos de licitação; acompanhar os contratos, convênios e acordos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
201.500,00
201.500,00
201.500,00
201.500,00
806.000,00
9
Atividade
Atividades da Secretaria de Finanças
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10
Projeto
Reequipar a Secretaria de Finanças
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para seu funcionamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 5 - Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
Total Programa:
226.100,00
226.100,00
226.100,00
226.100,00
904.400,00
Objetivo: Promover resultados em saúde por meio do acesso da população aos medicamentos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e do cuidado farmacêutico. Manutenção do custeio da Assistência Farmacêutica com a aquisição direta de
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Farmacia Básica Municipal
Outros Indicadores
Unidade
3,000
População em Geral
Nota explicativa: Farmacia Básica Municipal com ações da Assistência Farmacêutica Qualificadas.
Medida esperada:
3,000
3,000
3,000
3,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
226.100,00
226.100,00
226.100,00
226.100,00
904.400,00
11
Atividade
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
Outras Unidades
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Promover o acesso da população diamantense aos medicamentos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e ao cuidado farmacêutico.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 6 - Fortalecimento da Atenção Primária
Total Programa:
1.477.400,00
1.477.400,00
1.477.400,00
1.477.400,00
5.909.600,00
Objetivo: Qualificar as ações e serviços, promovendo a integralidade e a equidade nas redes de atenção à saúde, por meio de ações preventivas; de organização e qualificação da saúde materna e infantil, de estruturação e qualificação das ações de promoção saude
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Unidades de Atenção Primária
Outros Indicadores
Unidade
3,000
População em Geral
Nota explicativa: Unidades de atenção primária com ações desenvolvidas.
Medida esperada:
3,000
3,000
3,000
3,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
1.477.400,00
1.477.400,00
1.477.400,00
1.477.400,00
5.909.600,00
12
Atividade
Fortalecimento da Atenção Primária
Outras Unidades
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Manter as unidades de atenção primária, Centro Municipal de Saúde Diamante D' Oeste e Posto de Saúde São Francisco, para o desenvolvimento de ações, visando qualificar a integralidade e a equidade nas redes de atenção à saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 7 - Fortalecimento da Gestão do SUS
Total Programa:
46.500,00
46.500,00
46.500,00
46.500,00
186.000,00
Objetivo: Coordenar e articular a organização e o desenvolvimento de açõese serviços de saúde no SUS, visando o prestar atenção de qualidade e resolutiva a população de Diamante D' Oeste. Implementação de ações estratégias prioritárias p/ Secretaria de Saúde.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Unidades de Próprias Estruturadas
Outros Indicadores
Outras Unidades
3,000
População em Geral
Nota explicativa: Unidades de Próprias Estruturadas com investimentos em custeio, capital e infraestrutura.
Medida esperada:
3,000
3,000
3,000
3,000
Controle Social
Outros Indicadores
Outras Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa: Controle Social qualificado.
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
17
Projeto
Fortalecimento da Gestão SUS - Estruturação de Unidades Próprias
Outras Unidades
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Qualificar as unidades próprias da Secretaria Municipal de Saúde, com condições operacionais, gerenciais e estruturais, para desempenharem suas funções administrativas, técnicas e assistenciais, por meio da manutenção, reforma e ampliação das unidades próprias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
44.000,00
18
Atividade
Fortalecimento da Gestão SUS - Controle Social
Outras Unidades
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Fortalecer o controle social para deliberar e fiscalizar os instrumentos de gestão orçamentária e de gestão do SUS
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
25.500,00
25.500,00
25.500,00
25.500,00
102.000,00
19
Projeto
Fortalecimento da Gestão SUS- Renovação da Frota
Veículo
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Adquirir veículos para reposição da frota da Secretaria Municipal de Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 8 - Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e Emergência
Total Programa:
3.343.500,00
3.343.500,00
3.343.500,00
3.343.500,00
13.374.000,00
Objetivo: Garantir atendimento dos serviços hospitalares realizados no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus. Promover o acesso ao atendimento ao serviço de Urgência e Emergência c/ qualidade no tempo e resposta adequado. Garantir atendimento CISCOPAR
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus
Outros Indicadores
Outras Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa: Atendimentos prestados no Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Urgência e Emergência
Outros Indicadores
Outras Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa: Atendimento de Urgência e Emergência Realizados
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
CISCOPAR
Outros Indicadores
Outras Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa: Atendimentos Ambulatoriais Especializados realizados pelo CISCOPAR.
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
2.813.500,00
2.813.500,00
2.813.500,00
2.813.500,00
11.254.000,00
13
Atividade
Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus
Outras Unidades
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Garantir o acesso a assistência hospitalar por meio do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
14
Atividade
Fortalecimento da Atenção Especializada - Serviço de Urgência e Emergencia CONSAMU
Consórcio
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Propiciar o acesso qualificado ao serviço de urgência e emergência, no tempo oportuno, por meio da manutenção do convênio com o Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste/PR.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
440.000,00
440.000,00
440.000,00
440.000,00
1.760.000,00
15
Atividade
Fortalecimento da Atenção Especializada - Ambulatorial CISCOPAR
Consórcio
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Garanir o acesso a atenção ambulatorial secundária gerenciada por meio Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 9 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Total Programa:
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
1.258.400,00
Objetivo: Fortalecer, organizar e estruturar a vigilância em saúde no município, por meio da qualificação das ações de Vigilância epidemiologica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador e apoio à manutenção do custeio.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Vigilância em Saúde
Outros Indicadores
Outras Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa: Vigilância em Saúde Qualificada
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
1.258.400,00
16
Atividade
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Outras Unidades
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Manter, estruturar e organizar a Vigilância em Saúde, visando a qualificação das ações e serviços da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 10 - Educação para todos
Total Programa:
2.666.681,07
2.477.181,07
1.881.681,07
1.881.681,07
8.907.224,28
Objetivo: Proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos alunos , visando sua formação básica, de forma que estes possam ter um acesso de ensino e aprendizagem cada vez melhor, com o auxílio de professores capacitados que poderão organizar ações adequadas
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
IDEB
Outros Indicadores Taxa
Referencial
5,700
População em Geral
Nota explicativa: Alcançar e manter o índice do IDEB das unidades de ensino municipais acima da meta projetada pelo FNDE.
Medida esperada:
6,500
6,700
6,800
6,900
Taxa de Rendimento Esocolar
Outros Indicadores
Percentual
94,300
População em Geral
Nota explicativa: Elevação da Taxas de Rendimento Escolar do Município (Aprovação, Reprovação e Abandono), apurado pelo INEP.
Medida esperada:
95,000
97,000
99,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
460.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
1.840.000,00
20
Atividade
Educação Infantil
Aluno
200,000
200,000
200,000
200,000
Descrição complementar: Ofertar a Educação Infantil nas entidades que prestam esse serviço;
Garantir atendimento de qualidade;
Promover o desenvolvimento infantil em sua totalidade, contribuindo para a construção da sua identidade e autonomia;
Atender as necessidades básicas do cuidar e do educar em cada faixa etária;
Ampliar de forma gradativa a oferta de educação infantil para crianças de 0(zero) a 03 (três);
Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliário, equipamentos;
Viabilizar cursos de capacitação para docentes e demais funcionários da educação da Rede Municipal;
Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no Estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis;
Acompanhamento Nutricional;
Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
261.244,67
261.244,67
261.244,67
261.244,67
1.044.978,68
21
Atividade
Ensino Fundamental
Aluno
400,000
400,000
400,000
400,000
Descrição complementar: Ativar o funcionamento do Laboratório de Informática adquirido junto ao MEC;
Manter a modalidade do Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros;
Viabilizar cursos de capacitação para docentes e demais funcionários da educaçao da Rede Municipal.
Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis;
Acompanhamento Nutricional;
Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
20.766,00
20.766,00
20.766,00
20.766,00
83.064,00
22
Atividade
Educação Especial
Aluno
30,000
30,000
30,000
30,000
Descrição complementar: Dar continuidade ao convênio junto a APAE para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais;
Garantir o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, para a população de 04 (quatro ) a dezessete (17) anos, portadora de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis;
Acompanhamento Nutricional;
Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional Manter a modalidade de ensino de Educação Especial com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
20.766,00
20.766,00
20.766,00
20.766,00
83.064,00
23
Atividade
Educação de Jovens e Adultos
Aluno
10,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar: Incentivar a alfabetização de Jovens e Adultos na busca da erradicação do analfabetismo;
Adesão ao Programa Brasil Alfbetizado em Ação- EJA Fase I.
Atender as necessidades nutricionais com fornecimento de merenda escolar aos alunos durante sua permanência no estabelecimento de ensino, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis;
Acompanhamento Nutricional;
Aquisição de Equipamentos Antropométricos que auxiliam no diagnóstico Nutricional Manter a modalidade de Ensino de Educação de Jovens e Adultos com funcionários, materiais pedagógicos, materias de expediente, serviços, equipamentos, entre outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
820.257,00
820.257,00
820.257,00
820.257,00
3.281.028,00
24
Atividade
Transporte Escolar
Aluno
600,000
600,000
600,000
600,000
Descrição complementar: Oferecer transporte escolar para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial da rede municipal, e , em parceria com o Governo Estadual e Federal para os alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede estadual, conforme Legislação Vigente;
Viabilizar Transporte escolar intermunicipal para aluno da Educação Especial;
Manutenção, melhorias e renovação da frota de veiculos do transporte escolar.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
269.958,00
269.958,00
269.958,00
269.958,00
1.079.832,00
25
Atividade
Transporte do Ensino Superior
Aluno
115,000
115,000
115,000
115,000
Descrição complementar: Garantir o transporte escolar para os alunos de Ensino Superior e Cursos Técnicos, em regime de coparticipação;
Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte Intermunicipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
18.689,40
18.689,40
18.689,40
18.689,40
74.757,60
26
Projeto
Construir e Equipar Unidades de Ensino
Edificação
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Reequipar os Estabelecimentos de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais com equipamentos e materiais permanentes, tais como maquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para seu funcionamento;
Manutenção, reforma, ampliação, aquisição de mobiliário e equipamentos para os Estabelecimentos de Ensino.
Nota explicativa:
Produto esperado: Edificação Construída
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
27
Atividade
Manutenção do PDDE
Aluno
600,000
600,000
600,000
600,000
Descrição complementar: Manutenção das Unidades Escolares com Materiais Didáticos e equipamentos permanentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
785.000,00
595.500,00
0,00
0,00
1.380.500,00
29
Projeto
Construção da Escola Municipal
Edificação
1,000
1,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Viabilizar o término da Construção da Escola Municipal Presidente Kennedy em parceria com outras esferas do governo
Nota explicativa:
Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 11 - Um novo olhar para a Cultura
Total Programa:
30.000,00
30.200,00
30.000,00
30.000,00
120.200,00
Objetivo: Elaborar projetos em parceria com órgãos não governamentais que apoiam o desenvolvimento Cultural; Incentivo a promoção das atividades e manifestações culturais;
Apoio a realização do circuito municipal de rodeio; Apoio e Incentivo às instituições
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Atividades Culturais
Outros Indicadores
Percentual
70,000
População em Geral
Nota explicativa: Realização de Atividades Culturais.
Medida esperada:
70,000
80,000
90,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
35
Atividade
Festivais de Música
Populaçao
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Realização do Festival Canto da Terra em todas as comunidades do interior e cidade (preparação e seletiva para o Fercadi); Realização do Fercadi (Festival Regional da Canção de Diamante D'Oeste). Apoio e incentivo à participação em Festivais Regionais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
5.000,00
5.200,00
5.000,00
5.000,00
20.200,00
36
Atividade
Festividades Alusivas ao Aniversário do Município
Populaçao
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Realização da Festa do Peão;
Realizações de Eventos como: Shows com artistas locais, regionais e/ou nacionais; Apresentações culturais; Exposição e Feira da Agricultura, Industria e Comércio;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
37
Atividade
Manutenção e encargos das atividades culturais
Populaçao
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando inteiração de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas. Contratação de profissionais nas áreas: Danças, Teatro e Música;
Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materias pemanentes, tais como maquinas, computadores, mobilário em geral e outros afins necessarios para seu funcionamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
38
Atividade
Patrimônio Histórico Municipal
Populaçao
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Fortalecer e divulgar os aspectos históricos, sociais e culturais do municipio; Resgate e preservação do Patrimônio Historico do Municipio; Estudo e pesquisa sobre a História do Município para registro escrito em forma de livro da mesma, a fim de preservar a historia do municipio, assim como costumes, crenças e tradições.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
39
Atividade
Busca e Execução de Convenios com orgãos governamentais e não governamentais
Populaçao
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Buscar parcerias com outras esferas de governo para a construção cultural;
Buscar parcerias para a construção de Centro de Eventos cotado de espaço físico e estrutura para atender as atividades culturais, esportivas, sociais e demais eventos de entidades municipais;
Buscar parcerias para busca de Biblioteca Municipal
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
40
Atividade
Manutenção das Atividades Culturais Indigenas
Populaçao
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Manutenção e Encargos das Atividades da Cultura Índigena.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 12 - Fomento ao Turismo Municipal
Total Programa:
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Objetivo: Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para realização de eventos;
Promoção de programas de interesse do turismo;
Manutenção e Encargos das Atividades do Turismo;
Divulgação das atividades Turísticas Municipais.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Eventos Turisticos
Outros Indicadores
Percentual
50,000
População em Geral
Nota explicativa: Incentivar eventos municipais e participação em eventos turisticos.
Medida esperada:
60,000
70,000
80,000
90,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
41
Atividade
Turismo Rural
Populaçao
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Organizar e estruturar o turismo rural como forma de agregar valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimonio cultural e natural da comunidade;
Assistencia Técnica na Atividade de turismo Rural;
Apoio no transporte de excursão e visitas tecnicas;
Apoio e/ou organização de curso de profissionalização aos agricultores interessados;
Parceria com outras Secretarias/Departamentos para viabilizar e implantar as atividades propostas;
Parceria com a Secretaria de Viação e Obras para garantir boa trafegabilidade e acesso as propriedades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 695 - TURISMO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 13 - Diamante Saudável
Total Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Objetivo: Manter o departamento de esportes com materiais, equipamentos, funcionários, encargos, serviços, capacitação dos profissionais da área, entre outros Fortalecimento da coordenação municipal de esportes Participar em campeonatos regionais e oficiais
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Eventos Esportivos Oficiais
Outros Indicadores
Percentual
90,000
População em Geral
Nota explicativa: Realização e participação em eventos esportivos oficiais
Medida esperada:
90,000
95,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
30
Projeto
Reformas, Ampliação e Modernização de Unidades Esportivas
Edificação
10,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar: Reforma, ampliação e modernização do ginásio de esportes coração amigo e seus arredores. Revitalizar as quadras esportivas municipais e rurais com manutenção das mesmas; Buscar parcerias para construção de quadra de grama sintética e ginásio poliesportivo;
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
31
Atividade
Lei de Incentivo ao Esporte
Pessoa
600,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Elaboração da Lei de incentivo ao esporte;
Criação do Projeto Casa Atleta;
Captação de recursos para manutenção da Casa Atleta;
Preparar o atleta para o mercado de alto rendimento;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
32
Atividade
Ginástica Laboral
Populaçao
10,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar: Manter atividades físicas e aeróbicas para a Melhor Idade e população em geral;
Parcerias com os demais Departamentos e Secretarias do município;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
33
Atividade
Treinamento Desportivo
Populaçao
10,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar: Incentivar a pratica esportiva em contra turno escolar;
Incentivar a intregração social;
Promover intercambios com outros municípios;
Estimular as Habilidades Motoras e Capacidades Físicas dos alunos/atletas;
Estimular a compreensão e aprendizagem de regras de cada modalidade esportiva.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
34
Projeto
Reequipar o Departamento de Esportes
Populaçao
600,000
600,000
600,000
600,000
Descrição complementar: Reequipar o Departamento de Esportes com equipamentos e materias permanentes, tais como: maquinas, computadores, mobiliario em geral e outros afins necessarios para seu funcionamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 14 - Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social
Total Programa:
1.855.000,00
2.257.000,00
2.257.000,00
1.707.000,00
8.076.000,00
Objetivo: Desenvolver ações de prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com usuários e famílias que se encontram em situação de vunerabilidade e risco
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Senso SUAS
Outros Indicadores
Pessoa
2.500,000
População em Geral
Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do Senso SUAS.
Medida esperada:
2.500,000
2.500,000
2.500,000
2.500,000
Relatórios mensais de atendimentos
Outros Indicadores
Unidade
144,000
População em Geral
Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do relatórios mensais de atendimentos.
Medida esperada:
144,000
144,000
144,000
144,000
Demonstrativo Sintético Físico Financeiro
Outros Indicadores
Unidade
1.800.000,000
População em Geral
Nota explicativa: Avaliar a execução dos níveis de proteção social básico e especial, através do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro.
Medida esperada:
1.700.000,000
1.600.000,000
1.500.000,000
1.400.000,000
estruturação e construção de unidades físicas
Outros Indicadores
Edificação
16,000
População em Geral
Nota explicativa: Restruturação e construção de unidades físicas: Secretaria de Assistência Social; CRAS; CREAS; Lar dos Idosos; CMAS; CMDCA; Centro de Convivência e Clube de mães.
Medida esperada:
16,000
17,000
18,000
18,000
Entidades Sociais
Outros Indicadores
Unidade
16,000
População em Geral
Nota explicativa: Garantir a execução dos equipamentos, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; Apoio técnico aos conselhos e associações comunitárias.
Medida esperada:
16,000
18,000
20,000
20,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
50
Projeto
Reequipar a Secretaria de Assistência Social
Outras Unidades
6,000
7,000
8,000
8,000
Descrição complementar: Reequipar a secretaria de assistência social, bem como os equipamentos: CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Instituição de acolhimento, CMAS, Conselhos de Direito, com materiais permanentes necessários para qualificar o atendimento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Instituições Públicas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
42
Atividade
Manutenção do Programa Família Paranaense
Populaçao
400,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, com ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
43.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
193.000,00
43
Atividade
Manutenção dos Benefícios Eventuais
Populaçao
800,000
800,000
800,000
800,000
Descrição complementar: Regulamentar ou revisar a legislação dos benefícios eventuais, possibilitando os seguintes benefícios às famílias:
Cestas básicas de alimentação;
Auxilio documentação:
Auxilio transporte;
Auxílio Natalidade, em virtude de nascimento;
Auxílio Funeral;
Em razão das situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
382.460,00
382.460,00
382.460,00
382.460,00
1.529.840,00
44
Atividade
Manutenção do CRAS
Populaçao
2.000,000
2.000,000
2.000,000
2.000,000
Descrição complementar: Ações socioeducativas e de apoio sociofamiliar referentes a manutenção do Serviço de Atenção e Proteção Integral à Família/ PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/SCFV; Intensificar a divulgação dos serviços e programas; realizar busca ativa; promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social; encaminhamento a outras políticas setoriais; promoção de acesso a renda, autonomia e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares; acompanhamento sociofamiliar; cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
322.000,00
322.000,00
322.000,00
322.000,00
1.288.000,00
45
Atividade
Instituição de Longa Permanência para Idosos
Pessoa
20,000
20,000
20,000
20,000
Descrição complementar: Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convívio grupal e social; Desenvolver atividades ocupacionais com os residentes. Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos; Disponibilizar alimentação, higienização e recursos humanos para atender as necessidades da pessoa idosa.
Nota explicativa:
Produto esperado: Idosos Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
0,00
550.000,00
550.000,00
0,00
1.100.000,00
46
Projeto
Estruturação Física para atendimentos da Política de Assistência Social
Edificação
0,000
5,000
5,000
0,000
Descrição complementar: Construção, ampliação, reforma ou adequação de espaços físicos para a Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Centro de Convivência e Lar do Idoso. Reequipar a secretaria de assistência social, bem como os equipamentos: CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Instituição de acolhimento, CMAS, Conselhos de Direito, com materiais permanentes necessários para qualificar o atendimento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Edificação Construída
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
910.640,00
835.640,00
835.640,00
835.640,00
3.417.560,00
47
Atividade
Manutenção da Politica de Assistência Social
Pessoa
50,000
50,000
50,000
50,000
Descrição complementar: Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social:
Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações;
Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais;
Gestão Financeira - Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA;
Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades;
Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial;
Gestão de Qualidade Desenvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações;
Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secretaria Executiva;
Processo de Fiscalização - Controle social dos conselhos e prestação de contas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
64.000,00
48
Atividade
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário
Outras Unidades
15,000
15,000
15,000
15,000
Descrição complementar: Ações socioeducativas e de apoio sociofamiliar referentes a manutenção do Serviço de Atenção e Proteção Integral à Família/ PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/SCFV; Intensificar a divulgação dos serviços e programas; realizar busca ativa; promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social; encaminhamento a outras políticas setoriais; promoção de acesso a renda, autonomia e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares; acompanhamento sociofamiliar; cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Nota explicativa:
Produto esperado: Associação Comunitária
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
30.900,00
30.900,00
30.900,00
30.900,00
123.600,00
49
Atividade
Apoio ao Controle Social e Programas socioassistenciais
Pessoa
70,000
70,000
70,000
70,000
Descrição complementar: PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) - Oferecer apoio, orientação psicossocial e sociojurídico e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade.
Família Acolhedora - Cadastrar, selecionar, capacitar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como as famílias de origem e o pessoa acolhida.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 15 - FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes
Total Programa:
62.785,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
98.785,00
Objetivo: Garantir direitos de crianças e adolescentes, de acordo com a legislação específica do ECA, e deliberações dos conselhos de direitos das esferas de governo.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Audiências Públicas Quadrimestrais
Outros Indicadores
Outras Unidades
3,000
População em Geral
Nota explicativa: Realização das audiências públicas quadrimestrais.
Medida esperada:
3,000
3,000
3,000
3,000
Conferência dos direitos da criança e do adolescente
Outros Indicadores
Outras Unidades
1,000
População em Geral
Nota explicativa: Realizar conferência dos direitos da criança e do adolescente.
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Plano Decenal
Outros Indicadores
Outras Unidades
2,000
População em Geral
Nota explicativa: Avaliação do cumprimento do plano decenal.
Medida esperada:
2,000
2,000
2,000
2,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
51
Atividades - ECA/FMDCA
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Pessoa
50,000
50,000
50,000
50,000
Descrição complementar: Garantir os direitos de crianças e adolescentes, através do plano decenal, bem como garantir capacitação aos conselheiros de direitos, técnicos e gestor da política de atendimento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
42.785,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
45.785,00
52
Atividades - ECA/FMDCA
Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV)
Pessoa
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.000,00
53
Atividades - ECA/FMDCA
Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Pessoa
80,000
80,000
80,000
80,000
Descrição complementar: Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a rivitimização ou reincidência da violência.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 16 - Brilha Diamante
Total Programa:
1.661.000,00
1.661.000,00
1.661.000,00
1.661.000,00
6.644.000,00
Objetivo: Manter e melhorar a infraestrutura urbana e os serviços urbanos essenciais de forma a oferecer boas condições de vida a nossa população.
Indicador
Tipo indicador Un.
de Medida
Medida inicial
Público alvo
Vias Públicas
Outros Indicadores
Percentual
85,000
População em Geral
Nota explicativa: Estado de Conservação das Vias Públicas
Medida esperada:
85,000
90,000
95,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
6.400.000,00
54
Atividade
Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos
Pessoa
5.000,000
5.000,000
5.000,000
5.000,000
Descrição complementar: Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infraestrutura, urbanismo e serviços urbanos;
Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público;
Aquisição de máquinas específicas para as ações de urbanismo, em especial um triturador de galhos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Contribuintes Atendidos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
55
Atividade
Manutenção da Iluminação Pública
Outras Unidades
100,000
100,000
100,000
100,000
Descrição complementar: Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população
Nota explicativa:
Produto esperado: Iluminação Pública
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
56
Atividade
Manutenção do Cemitério Municipal
Outras Unidades
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Cemitério Municipal
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
84.000,00
57
Atividade
Manutenção da coleta seletiva de lixo
Edificação
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustíveis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros;
Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta;
Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável;
Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano;
Capacitação Profissional para os servidores.
Nota explicativa:
Produto esperado: Aterro Sanitário
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
58
Atividade
Manutenção de vias e galerias pluviais urbanas
Unidade
10,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar: Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias urbanas da sede do Município;
Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres.
Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas plúvias no perímetro urbano.
Nota explicativa:
Produto esperado: Galerias de Águas Pluviais
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 17 - Diamante no Caminho Certo
Total Programa:
2.235.000,00
2.235.000,00
2.235.000,00
2.235.000,00
8.940.000,00
Objetivo: Proporcionar para toda a população diamantense transporte digno e escoamento da produção agropecuária e o trânsito da população em geral.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Estradas Rurais
Outros Indicadores
Percentual
70,000
População em Geral
Nota explicativa: Estado de Conservação das estradas rurais
Medida esperada:
80,000
90,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
59
Projeto
Construção de abrigos e pontos de ônibus
Edificação
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar: Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
3.600.000,00
60
Atividade
Atividades do Departamento de Transito e Rodoviário
Pessoa
5.000,000
5.000,000
5.000,000
5.000,000
Descrição complementar: Manter as atividades do departamento de transito e rodoviário com: pessoal, encargos, combustíveis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins;
Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e
Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Contribuintes Atendidos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
610.000,00
610.000,00
610.000,00
610.000,00
2.440.000,00
61
Atividade
Manutenção da Frota Rodoviária Municipal
Veículo
16,000
16,000
16,000
16,000
Descrição complementar: Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros.
Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível;
Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
1.280.000,00
62
Projeto
Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Pontilhões
Edificação
300,000
300,000
300,000
300,000
Descrição complementar: Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias.
Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação;
Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e
Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
390.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
1.560.000,00
63
Projeto
Equipamentos e renovação da frota rodoviária
Veículo
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Motoniveladora
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 18 - Apoio a Gestão Ambiental
Total Programa:
410.595,00
410.595,00
410.595,00
410.595,00
1.642.380,00
Objetivo: Desenvolver atividades de gestão ambiental, como saneamento, recuperação de nascentes, conservação de solos, conservação de estradas, gestão de resíduos sólidos, entre outros.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Programa Cultivando Água Boa
Outros Indicadores
Percentual
70,000
População em Geral
Nota explicativa: Levantamento das micro bacias atendidas anualmente, através dos relatórios de acompanhamento da Itaipú Binacional.
Medida esperada:
80,000
90,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
390.595,00
390.595,00
390.595,00
390.595,00
1.562.380,00
64
Atividade
Gestão de Resíduos Sólidos
Outras Unidades
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Propriciar meios para a correta destinação dos resíduos sólidos
Nota explicativa:
Produto esperado: Gestão do PMGRS
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
65
Projeto
Estruturação da Gestão de Resíduos Sólidos
Outras Unidades
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Propriciar estrutura para a correta destinação dos resíduos sólidos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Gestão do PMGRS
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 19 - Apoio a Produção Vegetal
Total Programa:
241.090,00
241.090,00
241.090,00
241.090,00
964.360,00
Objetivo: Apoio as atividades de produção vegetal, em especial a produção de hortaliças, grãos, mandioca e frutas.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Patrulha Rural -
Produção Vegetal
Outros Indicadores
Produtor
300,000
Contribuinte
Nota explicativa: Quantidade de Atendimentos da Patrulha Rural aos produtores vinculados a atividades de produção vegetal.
Medida esperada:
300,000
300,000
300,000
300,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
64.000,00
66
Projeto
Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura
Produtor
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para renovação e ampliação da patrulha rural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Contribuintes Atendidos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
225.090,00
225.090,00
225.090,00
225.090,00
900.360,00
67
Atividade
Apoio a Produção Vegetal
Produtor
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada.
Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras.
Nota explicativa:
Produto esperado: Contribuintes Atendidos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 20 - Apoio a Produção Animal
Total Programa:
67.567,00
675.670,00
675.670,00
675.670,00
2.094.577,00
Objetivo: Apoio as atividades de produção animal, em especial a produção de leite, gado bovino de corte, mel, peixe, porco e frango.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Patrulha Rural -
Produção Animal
Outros Indicadores
Produtor
150,000
Contribuinte
Nota explicativa: Quantidade de Atendimentos da Patrulha Rural aos produtores vinculados a atividades de produção animal.
Medida esperada:
150,000
150,000
150,000
150,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
67.567,00
675.670,00
675.670,00
675.670,00
2.094.577,00
68
Atividade
Apoio a Produção Animal
Produtor
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade.
Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras.
Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho.
Nota explicativa:
Produto esperado: Contribuintes Atendidos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 21 - Apoio a Gestão Rural
Total Programa:
116.545,00
116.545,00
116.545,00
116.545,00
466.180,00
Objetivo: Apoio aos agricultores na gestão de suas propriedades rurais, as entidades associativas e consórcios, agroindustriais, regularização fundiária, bem como reformas e construções nos bens públicos vinculados a agricultura e meio ambiente.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Regularização Fundiária
Outros Indicadores
Produtor
50,000
Contribuinte
Nota explicativa: Produtores rurais atendidos com apoio a regularização fundiária.
Medida esperada:
70,000
90,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
116.545,00
116.545,00
116.545,00
116.545,00
466.180,00
69
Atividade
Apoio a Gestão Rural
Produtor
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária;
Proporcionar maior amplitude nos programas federais Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins.
Nota explicativa:
Produto esperado: Contribuintes Atendidos
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 22 - Atendimento aos Encargos Especiais
Total Programa:
1.041.000,00
1.041.000,00
591.000,00
591.000,00
3.264.000,00
Objetivo: Atender aos compromissos com amortização e encargos da dívida pública, atender precatórios e reclamações trabalhistas, contribuir para o PASEP e outros encargos especiais que não contribuam para o desenvolvimento das ações de governo.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Encargos Sociais
Outros Indicadores
Percentual
100,000
Contribuinte
Nota explicativa: Suporte aos encargos sociais mantidos em relação aos encargos sociais previstos.
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
114.000,00
114.000,00
114.000,00
114.000,00
456.000,00
70
Operação Especial
Encargos com Inativos e Pensionista
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
72.000,00
71
Operação Especial
Encargos da Dívida Pública
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Atender as despesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
227.000,00
227.000,00
227.000,00
227.000,00
908.000,00
72
Operação Especial
Contribuição ao PASEP
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Atender as despesas relativas a contribuição com o PASEP.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
500.000,00
500.000,00
50.000,00
50.000,00
1.100.000,00
73
Operação Especial
Sentenças e Reclamações Trabalhistas
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
74
Operação Especial
Devolução e Restituição de Valores
Pessoa
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
162.000,00
162.000,00
162.000,00
162.000,00
648.000,00
75
Operação Especial
Reserva de Contingência
Reserva
5.200,000
5.200,000
5.200,000
5.200,000
Descrição complementar: Destinado a atender passivos contingentes e emergências imprevisíveis.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
18.354.263,07
19.154.281,07
18.128.581,07
17.638.581,07
73.275.706,28