Secretaria Municipal de Administração · 30 de novembro de 2018
LEI MUNICIPAL 197/2018 - ANEXO 02 DESPESA CONSOLIDAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 197/2018 - ANEXO 02 DESPESA CONSOLIDAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2019
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.449.066,41
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.131.229,58
3.1.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
88.300,00
3.1.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
88.300,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
88.300,00
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
250.049,58
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
250.049,58
000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
245.049,58
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.792.880,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
45.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
65.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.540.300,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
3.864.300,00
101
Fundeb 60%
1.670.000,00
102
Fundeb 40%
6.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
570.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.165.000,00
494
Atenção Básica
202.000,00
933
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
50.000,00
935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
10.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.970.500,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
886.500,00
101
Fundeb 60%
381.252,00
102
Fundeb 40%
3.748,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
139.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
509.000,00
494
Atenção Básica
51.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
107.080,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
47.500,00
101
Fundeb 60%
10.020,00
102
Fundeb 40%
10.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.060,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
34.500,00
3.1.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
60.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.538,72
3.2.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
538,72
3.2.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
538,72
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
538,72
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.316.298,11
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
25.000,00
3.3.30.41.00.00
CONTRIBUIÇÕES
25.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
98.452,38
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
98.452,38
000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
73.452,38
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.192.845,73
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
118.010,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
90.400,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
13.000,00
494
Atenção Básica
2.000,00
497
Vigilância em Saúde
1.700,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
910,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.243.233,50
000
Recursos Ordinários (Livres)
856.358,50
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
328.727,50
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
112.997,50
107
Salário-Educação
110.000,00
121
Transporte Escolar - SEED Estadual 9532
25.000,00
123
PNAT - FEDERAL 8249
20.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
179.800,00
494
Atenção Básica
246.000,00
497
Vigilância em Saúde
140.610,00
498
Assistência Farmacéutica
600,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
93.610,00
505
Royalties Tratado de Itaipú Binacional
655.300,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
10.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
19.290,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
34.730,00
787
ITAIPU - REPASSE INDIGENA- ALDEIA ANETETE
150.400,00
933
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
210.000,00
935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
48.510,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.300,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
238.820,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
52.000,00
127
Transferências Voluntárias Públicas Federais
61.820,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
59.000,00
494
Atenção Básica
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
47.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
842.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
41.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
570.000,00
494
Atenção Básica
1.000,00
4961
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
230.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
88.400,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
48.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
40.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.006.882,23
000
Recursos Ordinários (Livres)
843.997,50
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
802.300,00
107
Salário-Educação
96.410,00
121
Transporte Escolar - SEED Estadual 9532
85.580,00
123
PNAT - FEDERAL 8249
55.730,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
184.924,73
494
Atenção Básica
210.400,00
497
Vigilância em Saúde
15.500,00
499
Gestão do SUS
7.700,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
5.000,00
505
Royalties Tratado de Itaipú Binacional
1.204.920,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
4.410,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
23.680,00
787
ITAIPU - REPASSE INDIGENA- ALDEIA ANETETE
145.500,00
933
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
107.040,00
935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
50.500,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
800,00
4961
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
146.290,00
5001
Investimento Estadual na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007
16.200,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
75.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
494
Atenção Básica
10.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
198.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
176.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
1.500,00
505
Royalties Tratado de Itaipú Binacional
20.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
500,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
30.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
494
Atenção Básica
10.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.316.833,59
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.315.833,59
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
9.193,59
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
9.193,59
000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.193,59
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.305.640,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.417.530,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
068
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
102
Fundeb 40%
25.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
114
SEED - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CONV. 2920110517
857.000,00
130
CONV. PAC 201743/2011 - CONSTRUÇÃO CRECHE
328.700,00
132
PAC2 - Construção de Quadra Escolar Coberta
135.730,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
500,00
505
Royalties Tratado de Itaipú Binacional
10.000,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
26.600,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
834.610,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
068
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
102
Fundeb 40%
25.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.000,00
105
Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação
13.423,40
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
34.000,00
304
Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros
13.043,30
494
Atenção Básica
43.730,00
501
Receitas de Alienações de Ativos
13.073,30
505
Royalties Tratado de Itaipú Binacional
31.300,00
601
Operações de Crédito Internas
380.000,00
787
ITAIPU - REPASSE INDIGENA- ALDEIA ANETETE
148.040,00
933
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
10.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
50.000,00
068
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.4.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.500,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
3.500,00
4.4.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
1.000,00
4.4.91.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
TOTAL GERAL:
22.915.900,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.131.229,58
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
1.538,72
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.316.298,11
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
20.449.066,41
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.315.833,59
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
2.316.833,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
TOTAL GERAL
22.915.900,00