Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes · 17 de novembro de 2026
INEXIGIBILIDADE 55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - INEXIGIBILIDADE 55
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2026.
CONTRATANTE: O “MUNICÍPIO DE DIAMANTE D’OESTE/PR”, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 77.817.476/0001-44, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, nº 597, nesta Cidade de Diamante D’Oeste, Estado do Paraná, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Aparecido da Silva, brasileiro, casado, residente em Diamante D’Oeste/PR.
CONTRATADO: “MATHEUS SOARES BELMIRO - ME”, com sede na Avenida Santa Catarina, nº 991, bairro São Luiz – Santa Helena/PR; devidamente inscrita no CNPJ/MF. Sob nº 69.768.343/0001-05.
OBJETO: Contratação de show artístico com o cantor MATHEUS BELMIRO, em comemoração ao 39º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Diamante D’Oeste, que se apresentará no dia 19 de dezembro de 2026; Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo do Município de Diamante D’Oeste/PR, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme especificação completa em oficio requisitório e parecer jurídico anexo, nos termos da Lei 14.133/2021.
ASSINATURAS: Amarildo Aparecido da Silva e Matheus Soares Belmiro.