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Congresso

Câmara Municipal de Diamante D'Oeste · 18 de novembro de 2026

DECRETO 18

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE - DECRETO 18

DECRETO Nº 18/2026 – 17 de novembro de 2026.

Dispõe sobre recesso, e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D’OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Decretar recesso na Câmara Municipal de Diamante D’Oeste, quinta-feira dia 19 de novembro de 2026. Este recesso se dá em virtude ao feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Diamante D’Oeste – Paraná, 17 de novembro de 2026.

Orestes Claudio Batista

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3660, em 18 de novembro de 2026. Código identificador 0493AC1D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.