Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
Revoga as leis municipais nsº 592/2018, 650/2020 e 757/2022, as quais dispõem sobre a cessão de maquinários e equipamentos a Associações Municipais e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 592, de 28 de dezembro de 2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 650, de 22 de outubro de 2020AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 757, de 21 de dezembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso gratuito de tratores e implementos agrícolas do Município de Cruzmaltina/PR dá outras e dá outras providências.