Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
Lei Ordinária nº 814, de 05 de julho de 2024
Altera a redação do artigo 1º e do Anexo Único da Lei Municipal nº 558/2018 e dá outras providências.
- Data
- 5 de julho de 2024
- Número
- 814
- Publicação
- 5 de julho de 2024 · DIARIO OFICIAL ELETRONICO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 558, de 23 de maio de 2018DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.