Cruz Machado · 9 de outubro de 2026
INEXIGIBILIDADE N° 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
INEXIGIBILIDADE N° 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N° 030/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2026
OBJETO: A presente Inexigibilidade visa a contratação de serviços artísticos para a realização de 02 (duas) apresentações de show de humor do artista "Juca Bala" para o evento de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público nesta municipalidade, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, II, da Lei n°14.133/2021.
CONTRATADA: T – ENTRETENIMENTO LTDA
VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses
VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Tendo em vista as justificativas apresentadas pelo setor requisitante no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência, ambos juntados aos autos, e considerando os princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, AUTORIZO a contratação direta em epígrafe, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026, com fundamentação legal no Art. 74, II, da Lei n°14.133/2021.
Cruz Machado, 08 de outubro de 2026.
CARLOS NOWAK
Prefeito Municipal