Secretaria de Administração · 18 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1029/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1029/2023
SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAI DO SUL AO SENHOR ROQUE JOSÉ PEREIRA.
Artigo 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAI DO SUL, PARANÁ ao Senhor ROQUE JOSÉ PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Corumbataiense.
Artigo 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único -A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Corumbataí do Sul/PR, 15 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE DONATO
Prefeito Municipal