Secretaria de Ação Social · 11 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 03/2026
SÚMULA: Aprova a prestação de contas do Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa Del. 019/2023 referente ao período Anual 2025 - 01/01/2025 até 31/12/2025.
O Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 400/2007 e considerando a deliberação da Plenária realizada em de 09 de novembro de 2026.
Resolve:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa Del. 019/2023 referente ao período Anual 2025 - 01/01/2025 até 31/12/2025.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Corumbataí do Sul, 09 de novembro de 2026.
FRANCISLAINE NESPOLO
Presidente do CMI