Secretaria de Administração · 30 de junho de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2025
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAI DO SUL AO SENHOR EDUARDO AUGUSTINHO DOS SANTOS
A Câmara Municipal de Corumbataí do Sul aprovou e eu, Alexandre Donato, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Artigo 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAI DO SUL, PARANÁ ao Senhor Eduardo Augustinho dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Corumbataiense.
Artigo 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único -A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Corumbataí do Sul, 27 de junho de 2025.
ALEXANDRE DONATO
Prefeito Municipal