CONTABILIDADE PMCV · 20 de outubro de 2026
DECRETO 9125
CONTABILIDADE PMCV
DECRETO 9125
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N. º 9125/2026, de 10 de setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3545/2025, de 28 de novembro de 2025
DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa mil reais) conforme classificação funcional programática abaixo:
CÓDIGO
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR
0300
Secretaria Municipal da Administração
0301
Administração S.M.A.
0301.04.122.0003.2.006
Serviços de Administração Geral
3.3.90.34 (61)
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
000-RD
220.000,00
0500
Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto
0501
Departamento de Educação
0501.12.361.0013.2.012
Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39 (200)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
104-RD
500.000,00
0501.12.361.0013.2.070
Profissionais da Educação – FUNDEB 70%
3.1.90.11 (213)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
104-RD
100.000,00
0501.12.361.0015.2.014
Manutenção e Modernização do Transporte Escolar
3.3.90.30 (229)
Material de Consumo
104-RD
100.000,00
0501.12.365.0012.2.011
CRECHES
3.3.90.34 (291)
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
103-RD
100.000,00
0502
Departamento de Cultura
0502.13.392.0017.2.158
Apoio, fomento e Modernização do Setor Cultural
3.3.90.31 (358)
Premiações Culturais, Artísticas e Desportivas
1063-RD
26.000,00
0504
FUNDEB
0504.12.361.0013.2.022
Profissionais da Educação – FUNDEB 70%
3.1.90.04 (406)
Contratação por Tempo Determinado
101-RD
50.000,00
0600
Secretaria Municipal da Saúde
0601
Departamento de Saúde
0601.10.301.0019.1.059
Estruturação da Rede de Serviços de Saúde - FMS
4.4.90.52 (469)
Equipamentos e Material Permanente
304-RD
40.000,00
0601.10.301.0019.2.027
Atenção Básica Fixa – FMS
3.1.90.04 (474)
Contratação por Tempo Determinado
303-RD
60.000,00
3.3.90.40 (522)
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
494-RD
50.000,00
0601.10.301.0019.2.060
Saúde Bucal – FMS
3.1.9.011 (576)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000-RD
100.000,00
0601.10.301.0019.2.066
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
3.3.90.39 (651)
Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
303-RD
100.000,00
0700
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
0701
Departamento de Agropecuária
0701.20.606.0024.1.041
Estruturação e Modernização da Agropecuária
4.4.90.51 (889)
Obras e Instalações
000-RD
134.000,00
0701.20.606.0024.2.048
Manutenção da Unidade de Agricultura
3.3.90.93 (929)
Indenização e Restituições
000-RD
10.000,00
0800
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
0801
Departamento de Obras e Serviços Urbanos
0801.15.451.0035.2.051
Remodelação de Vias, Praças, Parques e Jardins
3.3.90.30 (948)
Material de Consumo
000-RD
50.000,00
0801.15.452.0027.2.052
Manutenção dos Serviços Públicos
3.3.90.39 (966)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1045-RD
500.000,00
0801.15.482.0030.1.100
Habitação
4.4.90.51 (976)
Obras e Instalações
000-RD
5.000,00
0801.26.451.0029.1.052
Obras e Equipamentos de Circulação
3.3.90.30 (992)
Material de Consumo
000-RD
40.000,00
3.3.90.39 (995)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000-RD
50.000,00
0802
Departamento de Obras e Serviços Urbanos
0802.26.782.0032.2.057
Manutenção e Estruturação da Malha Viária
4.4.90.51 (1019)
Obras e Instalações
000-RD
20.000,00
0802.26.782.0032.2.058
Manutenção da Unidade de Viação
3.3.90.34 (1032)
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
000-RD
15.000,00
1000
Secretaria Municipal de Assistência Social
1001
Fundo Municipal de Assistência social
1001.08.244.0023.2.244
Bloco da Proteção social Especial
3.1.90.11 (1155)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000-RD
60.000,00
1001.08.244.0023.2.245
Bloco da Proteção Social Básica
3.1.90.11 (1199)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000-RD
100.000,00
1003
Departamento da Infância e Adolescência
1003.08.243.0022.5.137
Deliberação 60/2023-CEDCA – Construção de Creche
4.4.90.51 (1279)
Obras e Instalações
000-RD
160.000,00
TOTAL
2.590.000,00
Art. 2º) - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados:
I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
CÓDIGO
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR
0500
Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto
0501
Departamento de Educação
0501.12.361.0013.2.012
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.13 (166)
Contribuições Patronais
104-RD
64.000,00
0501.12.361.0015.2.014
Manutenção e Modernização do Transporte Escolar
3.1.90.16 (224)
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
104-RD
100.000,00
3.3.90.39 (241)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
104-RD
100.000,00
0501.12.367.0013.2.109
Manutenção da Educação Especial
3.1.90.11 (322)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
104-RD
70.000,00
3.1.90.13 (324)
Contribuições Patronais
104-RD
30.000,00
3.3.90.30 (328)
Material de Consumo
104-RD
29.000,00
3.3.90.39 (332)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
104-RD
25.000,00
0501.12.365.0012.2.104
PRÉ-ESCOLAR
3.3.90.34 (315)
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
104-RD
29.000,00
0501.12.365.0012.2.011
CRECHES
3.1.90.11 (277)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
104-RD
80.000,00
3.1.90.13 (280)
Contribuições Patronais
104-RD
20.000,00
3.3.90.30 (288)
Material de Consumo
104-RD
100.000,00
3.3.90.34 (292)
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
104-RD
29.000,00
3.3.90.39 (297)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
104-RD
24.000,00
0600
Secretaria Municipal da Saúde
0601
Departamento de Saúde
0601;10.302.0019.2.033
CONIMS
3.3.71.70 (691)
Rateio pela Participação em Consórcios Públicos
000-RD
300.000,00
0601.10.301.0019.2.028
Agentes Comunitários de Saúde - FMS
3.1.90.11 (532)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
303-RD
160.000,00
0800
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
0801
Departamento de Obras e Serviços Urbanos
0801.15.452.0027.2.052
Manutenção dos Serviços Públicos
3.1.90.11 (954)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000-RD
200.000,00
3.1.90.13 (955)
Contribuições Patronais
000-RD
300.000,00
3.3.90.30 (959)
Material de Consumo
000-RD
200.000,00
3.3.90.39 (965)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000-RD
596.000,00
0802
Departamento de Obras e Serviços Urbanos
0802.26.782.0032.2.057
Manutenção e Estruturação da Malha Viária
3.3.90.30 (1013)
Material de Consumo
000-RD
134.000,00
TOTAL
2.590.000,00
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2026
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Administração