CONTABILIDADE PMCV · 13 de novembro de 2026
ANEXO 12 - RREO
CONTABILIDADE PMCV
ANEXO 12 - RREO
Municipio de Coronel Vivida-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2026/Meses Janeiro-Outubro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
27.800.543,00
27.800.543,00
23.765.943,66
85,49
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
8.709.152,00
8.709.152,00
6.376.032,23
73,21
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
4.428.726,00
4.428.726,00
1.873.832,49
42,31
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
10.182.447,00
10.182.447,00
10.440.002,66
102,53
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
4.480.218,00
4.480.218,00
5.076.076,28
113,30
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
90.077.100,00
90.077.100,00
71.123.112,15
78,96
Cota-Parte FPM
44.010.000,00
44.010.000,00
38.797.429,37
88,16
Cota-Parte ITR
880.200,00
880.200,00
1.009.979,56
114,74
Cota-Parte IPVA
7.628.400,00
7.628.400,00
4.544.083,41
59,57
Cota-Parte ICMS
36.675.000,00
36.675.000,00
26.357.034,43
71,87
Cota-Parte IPI-Exportação
733.500,00
733.500,00
414.585,38
56,52
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
150.000,00
150.000,00
-
-
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
117.877.643,00
117.877.643,00
94.889.055,81
80,50
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
20.251.015,40
18.662.087,40
10.760.295,25
57,66
10.521.614,54
56,38
10.383.373,72
55,64
Despesas Correntes
19.143.562,90
17.554.634,90
10.637.034,86
60,59
10.440.142,05
59,47
10.301.901,23
58,68
Despesas de Capital
1.107.452,50
1.107.452,50
123.260,39
11,13
81.472,49
7,36
81.472,49
7,36
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
5.382.625,10
4.692.625,10
2.391.842,42
50,97
2.198.044,35
46,84
2.169.224,76
46,23
Despesas Correntes
5.231.184,20
4.541.184,20
2.378.926,09
52,39
2.186.208,02
48,14
2.157.388,43
47,51
Despesas de Capital
151.440,90
151.440,90
12.916,33
8,53
11.836,33
7,82
11.836,33
7,82
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
185.000,00
185.000,00
6.823,13
3,69
6.823,13
3,69
6.823,13
3,69
Despesas Correntes
185.000,00
185.000,00
6.823,13
3,69
6.823,13
3,69
6.823,13
3,69
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
677.224,10
677.224,10
138.578,97
20,46
138.578,97
20,46
136.840,99
20,21
Despesas Correntes
677.224,10
677.224,10
138.578,97
20,46
138.578,97
20,46
136.840,99
20,21
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
268.322,10
268.322,10
36.764,41
13,70
36.246,41
13,51
35.512,59
13,24
Despesas Correntes
268.322,10
268.322,10
36.764,41
13,70
36.246,41
13,51
35.512,59
13,24
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
700.000,00
700.000,00
460.090,53
65,73
460.090,53
65,73
460.090,53
65,73
Despesas Correntes
700.000,00
700.000,00
460.090,53
65,73
460.090,53
65,73
460.090,53
65,73
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
27.464.186,70
25.185.258,70
13.794.394,71
54,77
13.361.397,93
53,05
13.191.865,72
52,38
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
13.794.394,71
13.361.397,93
13.191.865,72
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)²
-
-
-
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
13.794.394,71
13.361.397,93
13.191.865,72
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
14.233.358,37
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
14.233.358,37
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
-
-871.960,44
-1.041.492,65
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
871.960,44
-
-
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
-
14,08
-
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd)
-
-
-
-
871.960,44
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
4.419.987,53
-
-
-
4.419.987,53
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
4.419.987,53
-
-
-
5.291.947,97
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2026
14.233.358,37
13.361.397,93
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2025
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2024
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Empenhos de 2023
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2022 e anteriores
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
-
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV)
13.979,99
-
-
-
13.979,99
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
38.014,12
-
-
-
38.014,12
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
51.994,11
-
-
-
51.994,11
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
-
-
10.634.139,74
-
Proveniente da União
-
-
7.362.783,99
-
Proveniente dos Estados
-
-
3.271.355,75
-
Proveniente de outros Municípios
-
-
-
-
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS (XXX)
-
-
-
-
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
-
-
10.634.139,74
-
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
10.142.728,00
16.028.728,84
8.652.545,83
53,98
7.600.023,30
47,42
7.564.665,11
47,19
Despesas Correntes
9.523.721,90
13.963.071,96
7.476.291,04
53,54
7.177.998,43
51,41
7.142.640,24
51,15
Despesas de Capital
619.006,10
2.065.656,88
1.176.254,79
56,94
422.024,87
20,43
422.024,87
20,43
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
8.940.442,10
16.522.606,62
7.714.202,18
46,69
6.619.315,78
40,06
6.619.315,78
40,06
Despesas Correntes
8.706.927,10
16.289.091,62
7.714.202,18
47,36
6.619.315,78
40,64
6.619.315,78
40,64
Despesas de Capital
233.515,00
233.515,00
-
-
-
-
-
-
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
270.000,00
531.569,09
47.845,56
9,00
33.639,76
6,33
33.639,76
6,33
Despesas Correntes
130.000,00
227.736,79
47.845,56
21,01
33.639,76
14,77
33.639,76
14,77
Despesas de Capital
140.000,00
303.832,30
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
611.569,50
900.667,29
137.526,24
15,27
115.447,90
12,82
115.447,90
12,82
Despesas Correntes
441.569,50
600.307,90
93.398,89
15,56
76.019,25
12,66
76.019,25
12,66
Despesas de Capital
170.000,00
300.359,39
44.127,35
14,69
39.428,65
13,13
39.428,65
13,13
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
484.060,00
609.844,56
106.389,69
17,45
79.172,23
12,98
79.172,23
12,98
Despesas Correntes
374.060,00
404.653,50
105.496,69
26,07
79.172,23
19,57
79.172,23
19,57
Despesas de Capital
110.000,00
205.191,06
893,00
0,44
-
-
-
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
100.000,00
187.609,79
31.052,25
16,55
27.032,25
14,41
27.032,25
14,41
Despesas Correntes
-
43.357,30
19.412,25
44,77
19.412,25
44,77
19.412,25
44,77
Despesas de Capital
100.000,00
144.252,49
11.640,00
8,07
7.620,00
5,28
7.620,00
5,28
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
20.548.799,60
34.781.026,19
16.689.561,75
47,98
14.474.631,22
41,62
14.439.273,03
41,51
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
30.393.743,40
34.690.816,24
19.412.841,08
55,96
18.121.637,84
52,24
17.948.038,83
51,74
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
14.323.067,20
21.215.231,72
10.106.044,60
47,64
8.817.360,13
41,56
8.788.540,54
41,43
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
455.000,00
716.569,09
54.668,69
7,63
40.462,89
5,65
40.462,89
5,65
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
1.288.793,60
1.577.891,39
276.105,21
17,50
254.026,87
16,10
252.288,89
15,99
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
752.382,10
878.166,66
143.154,10
16,30
115.418,64
13,14
114.684,82
13,06
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
800.000,00
887.609,79
491.142,78
55,33
487.122,78
54,88
487.122,78
54,88
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) Notas:
48.012.986,30
59.966.284,89
30.483.956,46
50,84
27.836.029,15
46,42
27.631.138,75
46,08
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.