CONTABILIDADE PMCV · 4 de julho de 2024
LEI 3362 - ANEXO À ALTERAÇÃO PPA 2022-2025 PELA ELAB.DA LDO 2025
CONTABILIDADE PMCV
LEI 3362 - ANEXO À ALTERAÇÃO PPA 2022-2025 PELA ELAB.DA LDO 2025
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Centro – Coronel Vivida – Pr CEP: 85.550-000
Cnpj: 76.995.455/0001-56
Anexo à Lei nº 3362/2024, de 02/07/2024
Fone/Fax: (46) 3232-8300 - www.coronelvivida.pr.gov.br
ANEXO À LEI 3066/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, especificamente 2025;
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0017 – PROMOÇÃO CULTURAL
Demonstrativo “completo” da Ação 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Respon- sável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC Função: 13 Subfunção: 392
06.03 - Fundo Munici- pal de Assistên- cia Social
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV-apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplicação dos demais recursos destinados à cultura, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/2022 (Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023).
A
Apoio mantido
Outras unidades
2025
1,00
405.000,00
0,00
TOTA L PPA
1,00
405.000,00
0,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
405.000,00
0,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
3.3.90.30.00
Material de consumo
000
2025
33.000,00
0,00
(-) 32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1053
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1054
2025
8.000,00
0,00
(-) 8.000,00
3.3.90.31.00
Premiações culturais, artísticas e científicas
000
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações culturais, artísticas e científicas
1053
2025
150.000,00
0,00
(-) 150.000,00
3.3.90.31.00
Premiações culturais, artísticas e científicas
1054
2025
50.000,00
0,00
(-) 50.000,00
3.3.90.31.00
Premiações culturais, artísticas e científicas
1063
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
2025
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
000
2025
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
1053
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
1054
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
43.000,00
0,00
(-) 43.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1053
2025
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1054
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1053
2025
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1054
2025
2.000,00
0,00
(-) 2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1063
2025
1.000,00
0,00
(-) 1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
000
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
10.000,00
0,00
(-) 10.000,00
TOTAIS.......................R$
405.000,00
0,00
(-) 405.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0017 – PROMOÇÃO CULTURAL
Demonstrativo “completo” da Ação 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Órgão e Unidade Respon- sável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC Função: 13 Subfunção: 392
05.00 – Secreta- ria Munici- pal de Educação , Cultura e Desporto 05.02 - Departa- mento de
Cultura
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV-apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplicação dos demais recursos destinados à cultura, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/2022 (Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023).
A
Apoio mantido
Outras unidades
2025
1,00
0,00
405.000,00
TOTA L PPA
1,00
0,00
405.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
0,00
405.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.158 – Apoio, Fomento e Modernização do Setor Cultural - FMC:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após
ALTERAÇÃO R$
Diferença
R$ (+ ou -)
3.3.90.30.00
Material de consumo
000
2025
0,00
32.000,00
(+) 32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1053
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1054
2025
0,00
8.000,00
(+) 8.000,00
3.3.90.31.00
Premiações culturais, artísticas e científicas
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações culturais, artísticas e científicas
1053
2025
0,00
150.000,00
(+) 150.000,00
3.3.90.31.00
Premiações culturais, artísticas e científicas
1054
2025
0,00
50.000,00
(+) 50.000,00
3.3.90.31.00
Premiações culturais, artísticas e científicas
1063
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
000
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
1053
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serviços de terceiros – pessoa física
1054
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
000
2025
0,00
43.000,00
(+) 43.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1053
2025
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
1054
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1053
2025
0,00
3.000,00
(+) 3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1054
2025
0,00
2.000,00
(+) 2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1063
2025
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
000
2025
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
405.000,00
(+) 405.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0000 – Operações especiais
Demonstrativo “completo” da Ação 0.002 – Precatórios judiciais (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Respons ável
Detalhamento da Ação (Complementada com Novos Precatórios conforme Lista do TJPR para 2025)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
0.002 – Precatórios judiciais Função: 28 Subfunção: 846
03.01 - ADMI- NIS- TRA- ÇÃO SMA
Assegurar o cumprimento dos precatórios expedidos contra o Município, consoante o disposto na legislação vigente; efetuar o respectivo pagamento de despesas com precatórios e ações judiciais em geral. Precatórios parcelados através de parcelamento especial conforme Art. 2º do Decreto nº 4.269/2010 (nos termos da EC nº 62, de 09/12/2009): PRECATÓRIOS: DIEGO ZANETTI ROOS (900777/2024-ALIMENTAR) Nº 0001132-6- 2024.8.16.7000; PAULINE TONIAL MOTIZUKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (901141/2024-ALIMENTAR) Nº 0001439-40.2024.8.16.7000; CASSIO LIZANDRO TELLES SOC.INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (901142/2024- ALIMENTAR) Nº 0001441-10.2024.8.16.7000; VALDEVINO ALVES DOS SANTOS
(906891/2023-COMUM) Nº 0010106-49.2023.8.16.7000; RAFAEL DE BRITO ANDRADE (honorários contratuais); ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (900778/2024-COMUM) Nº 0001133-71.2024.8.16.7000; E Autos: 2022/908979 Comum-TJPR-0012925-90.0001268-39.2020.8.16.0076, e Outros. Prover o pagamento de demais precatórios de pequeno valor, conforme Leis Municipais nºs: 2.230 e 2.232 de 04/06/2010.
A
Manuten- ção mantida
Outras unidades
2025
1,00
1.960.000,00
2.885.335,00
TOTA L PPA
1,00
1.960.000,00
2.885.335,00
TOTAL DA AÇÃO
1,00
1.960.000,00
2.885.335,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 0.002 – Precatórios judiciais:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319091.00
Sentenças judiciais
000
2025
60.000,00
60.000,00
0,00
339091.00
Sentenças judiciais
000
2025
1.900.000,00
2.825.335,00
(+) 925.335,00
TOTAIS...........................R$
1.960.000,00
2.885.335,00
(+)
925.335,00
RESUMO DA DESPESA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2022-2025, especificamente 2025:
2025
R$ 925.335,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Centro – Coronel Vivida – Pr CEP: 85.550-000
Cnpj: 76.995.455/0001-56
Anexo ao Projeto de Lei nº051/2024, de 27/05/2024
Fone/Fax: (46) 3232-8300 - www.coronelvivida.pr.gov.br
ANEXO À LEI 3066/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2024, LEI Nº 3252, DE 03/07/2023.
Alterações da Receita:
Alterações da Receita:
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2025
Fonte de Recur- sos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
1045
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00
Demais receitas correntes
12.264.000,00
13.189.335,00
(+) 925.335,00
TOTAL das Fontes da UG: 0000 – PREFEITURA MUNICIPAL
12.264.000,00
13.189.335,00
(+) 925.335,00
RESUMO DA RECEITA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2022-2025, especificamente 2025
2025
R$ 925.335,00