Gabinete do Prefeito · 5 de outubro de 2026
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 12/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL VIVIDA, QUE APROVOU A PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 12/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL VIVIDA, QUE APROVOU A PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
HOMOLOGA a Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Coronel Vivida, que aprovou a proposta de reformulação da Lei Municipal nº 1.718, de 21 de novembro de 2003.
Coronel Vivida, 02 de outubro de 2026.
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3630, em 5 de outubro de 2026. Código identificador 7A1F8F8D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.